ÉTICA X MORAL: conceitos e confusões

ATENÇÃO: Postagem em andamento.

Geralmente há uma confusão muito grande quando o assunto é o binômio Ética X Moral. Muitos falam de moral achando que estão falando de ética e vice-versa. Tentaremos dirimir ou pelo menos diminuir bastante essa dificuldade.

Começaremos conhecendo algumas práticas culturais ao redor do mundo, pois isso será fundamental para um entendimento mais eficaz do assunto. Além de outras fontes, o famoso livro “Culturas e Costumes: uma introdução à antropologia missionária”, nos fornece uma série de fatos que, vistos a partir de nossas lentes culturais, tornam-se ora curiosos e esquisitos ora insuportáveis e impactantes. Passaremos a relatar alguns:

a) Na Tailândia, as mulheres não podem ocupar quartos do primeiro andar do hospital e os homens do térreo. Isso significaria que as mulheres são superiores aos homens – coisa inaceitável naquela cultura. Também naquele país não se pode mostrar a planta dos pés para alguém; isso seria um grande insulto.
b) Na África do Sul uma brasileira poderia levar um susto quando, ao cumprimentar outra mulher, fosse beijada nos lábios. Na Rússia os homens é que se cumprimentam beijando uns aos outros na boca!
c) Para algumas tribos da África é perfeitamente natural o pai ter muitas esposas para poderem ajudar no trabalho, para protegerem o lar contra inimigos e para ajudarem nos projetos da família
d) Esquimós acham muito “natural” emprestar sua esposa para os homens que visitam seus lares. E quem rejeitar tal oferta estará sendo muito mal educado!
e) Em muitas culturas indígenas, o pai de um nenê recém-nascido é que fica de “resguardo”, e não a mãe. Logo que a criança nasce, o pai vai para a rede por três dias, enquanto a mãe continua trabalhando na roça!
f) Os velhos Esquimós são obrigados a se suicidarem ou a pedirem que alguém os mate.
g) Quando alguém assassina um membro da família de um Esquimó, em lugar do morto, a família aceita o próprio assassino como substituto daquele membro morte;
h) Em algumas aldeias dos Leles, na África, há uma mulher para cada dez homens. Ela pode ter relações sexuais com qualquer homem da aldeia, desde que não seja do seu próprio clã.
i) Na África é comum o acusado de crimes passar por testes físicos a fim de provar sua inocência. Muitos são convidados a tomar veneno ou mesmo pegar pedrinhas no fundo de uma panela com olho fervendo. Caso não sofram nenhum dano, é porque eram, de fato, inocentes. Lá também é comum o criminoso ser surrado e é lei, entre os muçulmanos, que o braço direito dos ladrões seja cortado. A forma como isso é feito pode variar de acordo com a localidade, podendo acometer inclusive crianças. Veja algumas imagens sobre isso:

Este vídeo contém cenas fortes. Não recomendado

para crianças ou pessoas sensíveis.

j) Há um povo na Birmânia que não aceita o nascimento de Gêmeos. Quando isso ocorre, eles matam as crianças, expulsa, os pais da aldeia e queimam suas casas e plantações;

l) Em algumas comunidades da África e do oriente médio existe a tradição de se retirar partes dos órgãos sexuais femininos como parte do ritual de passagem da infância para a idade adulta. A extensão do procedimento varia entre diferentes tribos, indo de retirada do clitóris até remoção completa das genitália feminina. A prática é milenar, antecede o islã e o cristianismo. Sua origem é cultural e não medicinal, diferentemente da prática judaica, que tem conotação medicinal também. Os riscos aumentam porque a prática é feita na clandestinidade. Lâmina de barbear, tesoura, faca de cozinha e até pedaços de vidro servem de instrumento de trabalho de parteiras ilegais. Veja um vídeo sobre isso:

Este vídeo contém cenas fortes. Não recomendado
para crianças ou pessoas sensíveis.

m) Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir. O infanticídio é praticado por, no mínimo, treze etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmo índios mais próximos dos brancos ainda praticam o infanticídio. Os camaiurás, por exemplo, que vivem em Mato Grosso, enterram vivos crianças que nascem com algum tipo de patologia. Essa prática, como já dissemos, é bem mais comum do que imaginamos. Veja um impactante vídeo sobre isso.

Este vídeo contém cenas EXTREMAMENTE fortes.

Não recomendado para crianças ou pessoas sensíveis.

O que pensar sobre todas essas práticas culturais apresentadas? Certamente algumas delas reputamos como ignominiosas, repugnantes e asquerosas. Mas a questão é: até que ponto temos o direito de julgar as práticas culturais alheias? Que direito temos de considerá-las inferiores às nossas? Devemos lembrar que só são assim – esquisitas – porque as observamos com nossas próprias lentes culturais.

Nós também possuímos algumas práticas que causam náuseas em alguns observadores. O que diria um indiano ao conhecer um mercado público brasileiro? Ao ver como as carnes que comemos (e isso em seu país é gravíssimo) são expostas, dependuradas? Ficaria, certamente, aterrado. Um iraniano radical, por exemplo, que visitasse uma praia brasileira morreria do coração, pois em seu país só o fato de a mulher deixar-se mostrar o tornozelo em público está cometendo algo gravíssimo, passivo de sérias punições. Certamente ele pediria a “Alá” para fulminar a todos com fogo e enxofre.

Seria, então, verdadeiro o ditado “quem com ferro fere, será ferido”? Se julgamos algumas práticas de outras culturas, também as nossas são julgadas e consideradas como abomináveis.

Não seria mais coerente calarmos?

Por que é tão difícil aceitar o diferente? Só está correto se for semelhante ao que pensamos e ao que consideramos coerente? Isso não é uma postura preconceituosa e com grave tendência racista?

Uma pesquisa recente, realizada com alunos da graduação, pediu para que classificassem essas e outras práticas aqui apresentadas como “Aceitáveis” (ainda que com ressalvas) e “Não-Aceitáveis”. Algo que chama a atenção é que não houve muita dificuldade nessa classificação. Eis o resultado, resumidamente:

Aceitáveis:
Comprimento com beijo na boca entre pessoas do mesmo sexo; o resguardo dos pais de algumas tribos indígenas; substituição do membro da família morto pelo próprio assassino; comer insetos como baratas, como ocorre na china; várias mulheres para um marido ou vice-versa, como ocorre em algumas tribos africanas;

Não Aceitáveis:
Matança dos Gêmeos; infanticídio das tribos brasileiras; tortura como arrancar o braço, como ocorre em alguns países de origem mulçumana; mutilação feminina.

O que há em comum em todas essas práticas classificadas como “não aceitáveis”? Parece claro que elas atentam, diferentemente das outras (aceitáveis), contra o que há de essencial no ser humano. Atenta contra aqueles direitos que são basilares e inerentes ao SER HUMANO. Isto é, são direitos que independem e transcendem às culturas e suas práticas. Direitos como a inviolabilidade da vida, sobrevivência, integridade física e psíquica. São direitos inerentes ao homem em qualquer parte do planeta. A ética trabalha nessa perspectiva e com esses valores basilares.

Antes, porém, de adentramos na conceituação de ética e moral, vamos abordar um outro conceito que dificulta bastante o entendimento da atuação universal da ética. É o conceito de Relativismo Cultural. Vamos ver um pouco sobre isso.

• O relativismo cultural defende que o bem e o mal, o certo e o errado, e outras categorias de valores são relativos a cada cultura. O "bem" coincide com o que é "socialmente aprovado" numa dada cultura.

• Relativismo cultural é o princípio que prega que uma crença e/ou atividade humana individual deva ser interpretada em termos de sua própria cultura.

• Esse princípio foi estabelecido na pesquisa antropológica de FRANZ BOAS nas primeiras décadas do século XX e, mais tarde, popularizado pelos seus alunos.

• A idéia foi articulada por Boas em 1887: "...civilização não é algo absoluto, mas (...) é relativo, e, nossas idéias e concepções são verdadeiras apenas na medida de nossa civilização“.

• O próprio Boas não usou tal termo, que acabou ficando comum entre os antropólogos depois da sua morte em 1942.

• O termo foi usado pela primeira vez em 1948, após sua morte, na revista American Anthropologist. O termo em si representa como os alunos de Boas resumiram suas próprias sínteses dos vários princípios ensinados por Boas

• É exatamente baseado nessa fundamentação do Relativismo Cultural que a FUNAI proíbe qualquer tipo de intervenção em culturas indígenas basileiras.

• Mesmo diante do infanticídio, como já relatamos e demonstramos em um de nossas vídeos assim. Mas, a questão é: não estaria a FUNAI com a razão? Até que ponto teríamos o direito de apontarmos nosso “dedo sujo” para as culturas alheias e classificá-las como não aceitáveis? Vejamos o argumento da FANAI sobre essa questão. Acompanhe o vídeo abaixo:

• Há algum tempo, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o "homem branco" que não intervier para salvar crianças indígenas condenadas à morte.

• O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de "relativismo cultural" fere o direito à vida, garantido pela Constituição. Para saber mais acesso o blog do referido deputado federal:
• http://www.henriqueafonso.blogspot.com/
• Em 2007 a Revista Veja publicou uma série de reportagens sobre o infanticídio nas tribos brasileiras. Acesse as informações no link abaixo:
• Revista VEJA Edição 2021 15 de agosto de 2007. DISPONÍVEL EM: http://veja.abril.com.br/150807/p_104.shtml

Veja abaixo o documentário produzido por uma das únicas índias jornalistas do Brasil:

• SERIA ÉTICO INTERVIR EM ALGUMAS AÇÕES CULTURAIS? TENTAR ILUMINAR-LHES OS OLHOS, AJUDANDO-OS A PENSAR SOBRE OS FUNDAMENTOS DE SUAS PRÁTICAS?

• CADA POVO TEM SUA PRÓPRIA ÉTICA?


Partiremos agora para a definição de Ética e Moral, esperando contribuir para dirimir, pelos menos alguns, se não todos, equívocos sobre esse assunto, tentando responder a essas e outras indagações:

A ÉTICA VARIA DE POVO PARA POVO? OU SERÁ QUE É A MORAL QUE É VARIANTE?

ÉTICA X MORAL VAMOS PENSAR UM POUCO...ACOMPANHE O RACIOCÍNIO


ESTÁ CORRETO ROUBAR?
E SE O PRODUTO DO ROUBO FOR UM REMÉDIO?
ESTÁ CERTO ROUBAR?
E SE ESSE REMÉDIO TIVER UM PREÇO INACESSÍVEL? JUSTIFICA O ROUBO?
E SE O ROUBO OCORRER PARA SALVAR A VIDA DE ALGUÉM QUE ESTÁ À BEIRA DA MORTE, TENDO COMO ÚNICA E CERTA ALTERNATIVA DE SALVAÇÃO O DITO REMÉDIO?
DEVEMOS PRIVILEGIAR O VALOR “VIDA” (SALVAR ALGUÉM DA MORTE) OU O VALOR “PROPRIEDADE PRIVADA”? (NO SENTIDO DE NÃO ROUBAR?)
É CORRETO ROUBAR?
EVIDENTEMENTE ESSA É UMA SITUAÇÃO EXTREMA, MAIS EXISTEM DIVERSAS OUTRAS SITUAÇÕES ROTINEIRAS, NO DIA-A-DIA, E QUE, IGUALMENTE, REQUEREM UMA DECISÃO, UMA RESPOSTA.

• DIANTE DESSES CONFLITOS, DAS QUESTÕES COMPLEXAS, PERCEBEMOS OS LIMITES DAS RESPOSTAS OFERECIDAS PELA “MORAL” E A NECESSIDADE DE “PROBLEMATIZAR” ESSAS RESPOSTAS (?) OFERECIDAS PELA “MORAL”;

• PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE “VERIFICAR” A CONSISTÊNCIA DESSAS RESPOSTAS.
É AÍ QUE ENTRA A ÉTICA!

DEFININDO...FINALMENTE.....ÉTICA E MORAL

ÉTICA

• Do grego Éthos significa, originalmente, morada, habitat dos seres vivos, lugar onde ele se sente acolhido e abrigado.

• A morada vista metaforicamente indica justamente que, a partir do Éthos, o espaço do mundo torna-se “habitável” para o homem, denotando ao atendimento das NECESSIDADES ELEMENTARES do homem; aquilo que faz com que sejam da mesma classe biológica.

MORAL

• palavra grega Éthos, (pronunciada com um som de “Ê” fechado e curto), pode ser traduzida por costume. serviu de base para a tradução latina DE “morales” = Moral.

• A primeira palavra grega Éthos, (pronunciada com um som de “É” aberto e mais longo), significa também propriedade do caráter, essência de um ser, habitat - ÉTICA.

• A segunda também se escreve Éthos (pronunciada com um som de “Ê” fechado e curto), pode ser traduzida por costume - MORAL.

A Moral é normativa

A Ética é especulativa

A Moral, referindo-se aos costumes dos povos, conjunto de hábitos, de regras, normas, leis que regulam a conduta de um povo, nas diversas épocas, é mais abrangente e divergente e variante de cultura para cultura.

• Ética, procurando o nexo entre os meios e os fins dos referidos costumes, é mais específica, avalia a fundamentação de cada costume ou de cada prática cultural.

• Ética e Moral distinguem-se, essencialmente, pela especulação da Lei;

• É moral cumprir a “lei”,

• É ético questioná-la e não cumprir se seu fundamento não for justo.
• A Ética refere-se aos princípios invariantes;
• A Moral, aos variante,
• Ou seja, a preocupação da Ética está baseada em alguns pressupostos que não podem variar de acordo com a cultura, como: liberdade, tortura, sobrevivência, racismo etc.

•Todos eles estão intimamente ligados às necessidades mais elementares dos seres humanos, em qualquer parte do planeta.

•Isso ou aquilo está certo ou errado em qualquer parte do universo? Essa pergunta é norteadora para as questões éticas.

• A Ética procura analisar o que há de essencial no ser humano, de forma que seja uma verdade independente de sua cultura ou práticas e tem caráter UNIVERSAL, tendo como característica principal a reflexão crítica.

• EXATAMENTE PELO SEU CARÁTER CRÍTICO-REFLEXIVO É QUE A ÉTICA É OBJETO DE ESTUDO DA FILOSOFIA E NÃO DA ANTROPOLOGIA, PSICOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRA ÁREA DO CONHECIMENTO.

• MAS...O QUE HÁ DE ESSENCIAL EM TODO E QUALQUER HUMANO?

• EXISTEM NECESSIDADES BASILARES, UNIVERSAIS, COMUNS A TODO GÊNERO HUMANO, INDEPENDENTE DE SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA OU CONDIÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL?

• ALGO QUE SEJA VERDADEIRO AQUI NO BRASIL, NA MALÁZIA, NA ETIÓPIA, NO BUTÃO OU EM QUALQUER OUTRO LUGAR HABITADO DO MUNDO?

Maslow e a Teoria das Necessidades Humanas

• Segundo ele, o homem é motivado por necessidades organizadas numa hierarquia de relativa prepotência;

• Isto quer significar que uma necessidade de ordem superior surge somente quando a de ordem inferior foi relativamente satisfeita. Veja a sua pirâmide de necessidades. Observem que algumas delas são iguais em qualquer parte do planeta para a espécie biológica chamada homem.

• As necessidades do homem estão organizadas numa série de níveis, ou numa hierarquia de valor. No nível mais baixo, mas de grande importância quando não satisfeitas, estão as necessidades fisiológicas.
• Se observamos bem, entre as necessidades fisiológicas Maslow coloca a HOMEOSTASE. Esse conceito é importante para entendermos o que queremos dizer com “necessidades basilares” do ser humano. Isso será importante como o entendimento melhor da ética.

Homeostase e ÉTHOS

• Homeostase é o processo através do qual um organismo mantém as condições internas constantes necessárias para a vida. Relacionado às condições essenciais de sobrevivência;

• O corpo humano é composto de vários sistemas e órgãos, cada um consistindo de milhões de células.

• Estas células necessitam de condições relativamente estáveis para funcionar efetivamente e contribuir para a sobrevivência do corpo como um todo. A manutenção de condições estáveis para suas células é uma função essencial do corpo humano;

• O ÉTHOS está ligado a essas condições essenciais que TODO ser humano possui

• O economista e filósofo chileno Manfred Max Neef tem argumentado que as necessidades humanas fundamentais são não-hierárquicas.

• Essas necessidades são ontologicamente universais e invariáveis em sua natureza – parte da condição de ser humano.

• A moral, geralmente, visa mais as circunstâncias e as necessidades imediatas, por isso, pode e sempre varia, de cultura para cultura e dentro da mesma cultura;

• Por exemplo: há apenas algumas décadas atrás não era permitido à mulher votar, nem usar determinados tipos de roupas, mostrando o tornozelo, hoje isso já sofreu uma grande variação, ou seja, o que era considerado “imoral”, hoje é completamente aceito pela sociedade e, mais que isso, passou a fazer parte da moral atual.
• Sócrates foi obrigado a beber Cicuta (um veneno obtido a partir da maceração de uma planta) porque questionava e refletia criticamente a validade das leis de sua polis (cidade).
• Em certo sentido, podemos afirmar que ele não agia de forma “moral” (porque questionava os padrões geralmente aceitos pela sua sociedade).
• podemos afirmar também que ele agia de forma ética, identificando a coerência ou não da fundamentação das leis morais estabelecidas.
• A ética não estabelece normas, ela já se depara com toda uma historia de um povo com todos os seus costumes (Moral).
• A ética procura estudar a origem; como tudo começou, quais os objetivos da moral, fazendo uma reflexão crítica do comportamento moral dos homens enquanto seres sociais;
• Isso com o objetivo de identificar comportamentos que são nocivos a uma boa convivência em no habitat (Éthos=habitat) e à pessoa, enquanto indivíduo que precisa e quer sobreviver.
• A ética fundamenta-se na teoria, ou seja, ela se preocupa em esclarecer, explicar, procurar respostas e demonstrar as falhas na fundamentação das práticas culturais; Assim sendo ela não visa interesses individuais, e sim valores com validade universal, visando sempre o bem comum.
• O dicionário Houaiss, assim define Ética: parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, Refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

ASSISTA TAMBÉM PARTE DO DOCUMENTÁRIO QUEBRANDO O SILÊNCIO, ONDE ÍNDIOS
REFLETEM CRITICAMENTE SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO:

• Podemos pensar numa questão prática que nos revelará a importância de estudarmos esse assunto. Na Moral (lei) brasileira, atualmente. Existem dois casos de Abortos que são “moralmente” aceitos: Em caso de estupro e outro caso quando a mãe corre claro e eminente risco de morte, caso dê à luz. Perguntamos. Esse casos, muito embora tenham sustentação legal e moral, possuem algum tipo de abono da ética? São eticamente justificáveis? Ambos? Ou apenas um deles?

• Apenas no caso em que a mãe corre eminente risco de morrer tem justificação ética. Nesse caso, o médico pode, sem nenhum problema de consciência, optar pela vida da mãe. Observe: não se trata da escolha de um valou menor pelo maior ou vice-versa. O mesmo valor está em questão. É vida contra vida. Qualquer que seja a decisão do médico, estará agindo eticamente, pois está trabalhando em função da vida. Só e somente só nesse caso o aborto é eticamente justificável.