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quinta-feira, 19 de abril de 2012

A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA BERGSONIANA PARA A QUESTÃO BIOÉTICA DO ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E DA EUTANÁSIA - Parte III


O QUE É O HOMEM?

Finalmente, depois de desconstruir a idéia de uma consciência existente apenas como uma espécie de espelho do cérebro, Bergson se vê diante do mesmo antigo problema ontológico: O que é o ser “homem”? A essa questão responde de forma simples, nunca superficial: matéria e consciência.

O homem é, enquanto matéria, “submetido à necessidade, desprovido de memória [...] nada acrescentando ao que já havia no mundo” (BERGSON, 1979d, p.77). 

A matéria serve como uma espécie de aprisionamento do homem no presente, o que não devemos confundir com a teoria platônica, pois Bergson não vê o corpo como uma “prisão”, no sentido negativo utilizado por Platão. Para ele, isso é apenas uma constatação, sem a preocupação de juízos de valores, sem contar que a interação que há entre o corpo e o outro elemento constitutivo do homem, que não pré-existe, como afirma Platão, ao contrário: co-existe, se dá de forma natural e positiva, como ele mesmo afirma: “A matéria é necessidade, a consciência é liberdade; mas por mais que elas se oponham uma à outra, a vida encontra meio de reconciliá-las” (BERGSON, 1979d, p.75).

Esse confinamento no momento presente se dá devido à constituição do corpo, e Bergson faz questão de frisar isso para evidenciar ainda mais o outro contraponto ontológico – a alma.

Bergson, ao analisar o problema do tempo, defende certa primazia do presente, de forma que as outras modalidades de tempo parecem orbitar em torno dele. Esta primazia é ainda mais acentuada com relação ao corpo, como afirma: “o corpo é matéria, a matéria está no presente” (BERGSON, 1979d, p.84). E novamente, para clarificar ainda mais essa idéia, na forma de síntese, afirma ele que “o corpo que está confinado ao momento presente no tempo, e limitado ao lugar que ocupa no espaço, que se conduz como autônomo e reage mecanicamente às exigências exteriores” (BERGSON, 1979d, p.84).

Bergson teve sua formação lastreada sob os moldes do Positivismo, não ficando, contudo, preso aos seus ditames. Esse conhecimento científico, sobretudo das ciências biológicas, matemáticas e físicas, com uma boa ênfase em mecânica, foram experiências relevantes em sua vida, e o habilitaram ainda mais para aprofundar uma metafísica que conduzisse o homem aos fatos reais; a não retirar a verdade dos fatos, mas, antes, a experimentar a própria verdade no próprio fato. Isso já havia sido almejado por Spencer, mas, por não ter “os conhecimentos necessários de mecânica” e das outras ciências positivas, não logrou êxito em sua investida, deixando difícil missão para Bergson.

O fato é que, mesmo sendo um homem das ciências, Bergson não se conformava com a falta de fidelidade nas respostas oferecidas pelo Positivismo e pela própria metafísica tradicional, sobretudo quanto à questão do tempo.

Para ele, o homem não pode ser constituído apenas de moléculas e outros centros nervosos, ainda que sofisticadíssimos. Ao lado disso, existe um outro elemento, talvez nem mais nem menos importante que o primeiro, mas que não pode ser negado enquanto elemento igualmente constitutivo da essência do ser humano: a alma. Centro de toda imprevisão, possuindo caráter voluntário e antagônico à previsibilidade da matéria é, por isso mesmo, e não por não se deixar dominar e por não “caber” nas respostas pré-fabricadas das ciências positivas, negada, como percebe Bergson:

A verdade é que se pudéssemos, através do crânio, ver o que se passa no cérebro que trabalha, se dispuséssemos, para observar o interior do cérebro, de instrumentos capazes de aumentar milhões de vezes mais do que nossos melhores microscópios, se assistíssemos assim a dança das moléculas, átomos e elétrons, de que é feita a substância cerebral [...] saberíamos tão bem quanto à pretensa “alma” tudo o que ela pensa, sente e quer tudo o que ela acredita fazer livremente enquanto o faz mecanicamente [...] pois a pretensa alma, consciente apenas para abarcar uma pequena parte da dança inter-cerebral [...]. “A alma consciente”, é quando muito, um efeito que percebe efeitos (BERGSON, 1979e, p.75).

Além das características de imprevisibilidade, o que a torna também sempre criadora, pois, como suas atitudes não podem ser previstas, todas as suas realizações serão sempre novas, nunca antes existentes, essa alma possui também a capacidade de ultrapassar, de transcender, não sendo nenhum tipo de reflexo do material, do corpo, isto é, não pode ser encontrada em nenhum lugar do corpo, nem mesmo nos neurônios e teias cerebrais[i]. Isso equivale a dizer que a alma é outro elemento constitutivo do ser humano, dotado de distinção e características próprias, nunca fruto de emanação da matéria, do corpo.

A alma transcende, ultrapassa todos os limites do corpo a quem está intrinsecamente ligada, mas, ao mesmo tempo, separada por suas próprias distinções categóricas. A alma ultrapassa o corpo tanto no espaço como no tempo. No espaço, porque, diferentemente do nosso corpo, que está detido nos contornos da matéria que o limita, tem a capacidade de perceber, de ver o que está distante do nosso corpo, “podendo deslocar-se até às estrelas”; “viajar” a milhas e milhas de quilômetros, enquanto nosso corpo permanece inerte, segurando um bom livro.

Mas a alma também transcende o corpo no tempo. Nosso corpo, sendo matéria, está no presente, e ainda que traga em si os traços dos tempos passados, só o são assim, passados, por causa da alma, da consciência que assim os interpreta, como diz Bergson:

Se é verdade que o passado aí deixa seus traços, são traços de passados apenas para uma consciência que os percebe e interpreta o que percebe à luz do que ela recorda: a consciência, ela sim, retém o passado enrolando sobre si própria, na medida em que o tempo passa, e prepara com ele um futuro que ela contribuirá para criar (BERGSON, 1979d, p.83).

Bergson parece ter apreendido essa noção de alma, espírito, consciência, não somente através de seus métodos experimentais de um “empirista radical”, em contrapondo com o elemento corpóreo e material, mas, possivelmente, pode ter sofrido algum tipo de influência do pensamento judaico, uma vez que era de família judaica[ii]. Isso pode explicar porque se utiliza de sinônimos para representar a idéia de consciência, como, por exemplo, espírito, alma, eu. A utilização de sinônimos é muito comum na literatura judaica, além de considerar também a igualdade entre conceitos:

É costume entender que o homem é constituído de duas partes distintas, e de duas somente, a saber, alma e corpo. Várias palavras são empregadas no Velho Testamento para indicar o elemento inferior do homem ou parte dele, como: carne, pó, ossos, entranhas, rins e também expressões metafóricas como “casa de barro”. Há também diversas palavras que indicam o elemento superior, como: espírito, alma, coração e mente (BERKHOF, 1998, p. 193).

Vejamos como Bergson entende a alma:

Apreendemos algo que se estende muito mais longe que o corpo por todos os lados e que  cria atos ao se criar continuamente a si mesmo, é o “eu”, é a “alma”, é o “espírito” – o espírito sendo precisamente uma força que pode tirar de si mesmo mais do que contém, devolver mais do que recebe, dar mais do que possui. Eis o que cremos (BERGSON, 1979e. p.84.)

Parece-nos claro que Bergson, diferentemente das ciências, acredita na existência de uma alma autônoma em relação ao corpo, e que o ultrapassa, transcendendo-o não somente no espaço, mas também no tempo. E isto não é uma afirmação ao acaso ou puramente religiosa ou ainda desprovida de rigor científico; pelo contrário, ele chega a esta conclusão em oposição ao “aprisionamento no presente” e na circunscrição do espaço a que está submetida a matéria, podendo, conseqüentemente, ser previsto, limitado e dominado. Mas, contrariamente, o que experienciamos nas profundezas do nosso eu é “indubitavelmente que nos sentimos livres, que tal é a nossa impressão [...] àqueles que sustentam que este sentimento é ilusório, incumbe, pois, a obrigação da prova” (BERGSON, 1979e. p.86).

O que é o homem? Bergson, diferentemente de uma visão materialista, entendia que o homem possui, além de um corpo, uma dimensão espiritual. Para ele, a vida não se resume “ao vai-e-vem das moléculas cerebrais”. Essa forma “bergsoniana” de conceber o homem ou qualquer outra resposta dessa pergunta ontológica refletirá, indiscutivelmente, nas decisões éticas[iii].


[i] Considerando que a alma bergsoniana é a própria consciência, evidentemente, este pensamento não tem sustentação nas ciências positivas. Os avanços científicos demonstram uma crescente tendência de vinculação da consciência ao cérebro. Negar essa verdade científica, em última análise, é negar a própria razão, segundo  DELNERO, Henrique Schutzer. O sítio da mente: pensamento e vontade no cérebro humano. São Paulo: Collegium Cognitio, 1997. p. 18: “Em não se reconhecendo gerada no sítio cerebral, a mente nega a ciência; nega o desvio e seu tratamento; nega a ética nas relações entre seres biológicos e, finalmente, nega a razão. Resgatar uma noção científica da mente, definindo-lhe o local, a função, o desvio e a reunião em grupo pode nos guiar na síntese de uma nova teoria da vida individual e na visão mais clara de certos impasses coletivos”. A ciência não só vincula a consciência ao cérebro, mas identifica áreas específicas para funções específicas, como afirma  MACHADO. Ângelo. Neuroanatomia funcional. São Paulo: Atheneu, 2004. p. 275: “Durante muito tempo acreditou-se que os fenômenos emocionais estariam na dependência de todo o cérebro. Coube a Hess, prêmio Nobel de medicina, demonstrar que esses fenômenos estão relacionados com áreas específicas do cérebro”. Ainda sobre essas áreas específicas do cérebro, afirma BEAUPORT, Elained. A inteligência emocional: as três faces da mente. Trad. de Marly Winckler. Brasília: 1997. p. 21:  “o cérebro é composto de três estruturas diferentes, que desempenham três funções distintas: o sistema neocortical do pensamento e da imaginação; o sistema límbico, localizado abaixo do neocórtex, que nos permite desejar e sentir e, abaixo desses dois, uma estrutura tríplice complexa, relacionada com o comportamento”. Com relação à memória, vinculada, por Bergson, especificamente à alma, à consciência, a ciência vincula, de forma clara, ao cérebro, conforme DELNERO, 1997, p. 207: “Outros elementos que devem estar relacionados à memória no cérebro humano são os moduladores de ação sináptica (hormônios, neuromoduladores). Da mesma forma que algumas drogas apagam ou prejudicam a memória (como o álcool), também algumas “substâncias” internas podem amplificá-la e gerar eventos que colaboram nas alterações de estrutura que subjazem a ela”.  Deve-se salientar também, que a ciência pós-moderna caminha, muitas vezes, em direção contrária ao paradigma científico tradicional, como afirma MORAES, Maria Cândida. Pensamento eco-sistêmico: educação, aprendizagem e cidadania no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 309: “De uma sociedade mecanicista, compartimentada e reducionista, na qual prevalecia a objetividade, estamos caminhando em direção ao reconhecimento da multidimensionalide do ser humano e da complexidade que envolve a realidade individual coletiva e ecológica. A ciência pós-moderna está ressuscitando o ser sensível, enterrado pela ciência tradicional, e reconhecendo  multidimensionalidade e complexidade dos processos da vida. É o que a nova biologia e a física quântica nos sinalizam. O avanço da ciência não apenas está desenterrando as dimensões subjetivas do ser humano, ignoradas e negadas pelo paradigma tradicional, mas também ressuscitando a natureza, o cosmo e o sagrado, e reconhecendo emoções e os sentimentos como co-construtores da racionalidade humana. Esta nova consciência que emerge vem promovendo uma nova maneira de perceber a realidade e a própria dinâmica da vida”. Nesse mesmo sentido, comenta TEIXEIRA, João de Fernandes. Filosofia e ciência cognitiva. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 105-107 e 118: “A filosofia da mente foi fortemente abalada pelo advento da ciência cognitiva, que estabeleceu a possibilidade de fundarmos uma ciência dos fenômenos mentais, deixando para trás meras especulações. No século XX tornamo-nos quase todos materialistas, enfrentando agora a difícil  tarefa de relacionar as propriedades da mente com as do cérebro ou com as de outros dispositivos materiais [...]. O neurocientista parece ter se tornado um partidário do chamado materialismo eliminativo [...] não precisaríamos mais falar de intenções, crenças ou desejos, mas apenas de partes do nosso cérebro [...]. Devemos abandonar o projeto de construir uma ciência do cérebro? Com certeza não [...] o que deve ser abandonado, contudo, é a ingenuidade filosófica dos neurocientístas. A ciência do cérebro deve ser uma ciência de como nós representamos nosso cérebro. Não se trata de uma circularidade fútil, mas a recognição de que questões epistemológicas não podem ser ignoradas por aqueles que praticam a neurociência seriamente [...] Bergson é radical: o cérebro consegue mimetizar o processo da consciência de forma limitada e a prova disso é a insuficiência da linguagem ao expressar a intuição, sendo sempre incompleta e frustrante”.
[ii] Sobre sua origem judaica, em BERGSON, 1979i., p. 6, está registrado: “Na fase final de sua vida e de sua obra, Bergson manifestou crescente aproximação da doutrina cristã. Sua origem judaica, entretanto, parece tê-lo impedido de converter-se publicamente ao catolicismo, não desejando abandonar seu povo num momento em que este vivia entre ameaças e perseguições”.
[iii] Em 31/03/2005 o mundo noticiou a Eutanásia da norte-americana Terri  Schiavo, que teve os aparelhos e tubos de alimentação que a mantinham “viva”, subitamente, retirados em 19/03/2005. Por seu cérebro não mais responder a certos estímulos, foi considerada em estado vegetativo, mesmo não sendo possível saber exatamente como ela percepcionava certas sensações. Esta importante decisão, no campo da bioética, resultou em intenso debate sobre a questão outrora abordada por Bergson: É a consciência apenas um produto do cérebro ou pode existir independentemente deste? Mesmo com o avançado estado atual da ciência, decisões como estas, tendem a causar muita polêmica, havendo discordância, inclusive, entre os próprios especialistas.  Para saber mais, acessar o seguinte endereço eletrônico: http://forum.cifraclub.terra.com.br/forum/11/83964. 

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