A FORMAÇÃO DA DEMOCRACIA MODERNA: A contribuição das ideias religiosas dos puritanos no século XVII – DEFESA DA TESE 6/6

No quarto capítulo abordamos as CONSEQUÊNCIAS INDIRETAS DA ATUAÇÃO POLÍTICA DOS PURITANOS

Neste capítulo abordamos algumas consequências indiretas do envolvimento dos puritanos com a política, a exemplo da formação dos EUA, que se deu por conta da migração dos puritanos da Inglaterra, que fugiam das severas perseguições da coroa inglesa, especialmente sob a rainha Mary, que ficou conhecida como “a sanguinária”, além de outros monarcas, porque, como vimos, a relação dos puritanos com a monarquia sempre foi uma relação conflituosa, via de regra.

No novo mundo, a democracia não está oculta na noite dos tempos ou nos desígnios da Providência. Ela foi trazida pelos imigrantes, puritanos da Nova Inglaterra [...], como princípio religioso fundador da nova pátria (FURET In: TOCQUEVILLE, 2005, XXIV).

Também neste capítulo tratamos sobre a contribuição dos puritanos à educação, também como uma consequência indireta da sua atuação política. Uma das principais contribuições dos puritanos para a educação superior, foi o lançamento da “pedra fundamental” da Universidade de Harvard, o Harvard College, (1636), considerada pelo Academic Rankings of World Universities como a melhor universidade do mundo.

O zelo puritano pela profundidade intelectual na pregação tomou várias formas. Uma era a preocupação por um clero academicamente educado. A causa para a fundação do Harvard College, apenas seis anos após a chegada dos puritanos em Massachussets, foi o ‘pavor de deixar um ministério inculto às igrejas, quando nossos atuais ministros repousarem no pó’ (RYKEN 2013, p. 172).

Ainda abordamos sobre os puritanos e a filosofia e sobre como eles ajudaram a criar uma atmosfera favorável ao desenvolvimento científico, além de sua atuação até mesmo na restauração de uma monarquia a partir de 1660 e da chamada Revolução Gloriosa, de 1688, que introduziu importantes modificações na monarquia e que acabou por consolidar e ratificar o governo democrático na Inglaterra.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por fim, relembramos Rubem Alves, que em sua “Filosofia da Ciência”, resgata uma frase utilizada por Karl Popper no seu livro “A lógica da investigação científica” que, de uma maneira ou de outra, representa todo aquele que se aventura na difícil missão de pesquisar e de escrever sobre os resultados de sua pesquisa. Diz aquela epígrafe: “teorias são redes; somente aqueles que as lançam pescarão alguma coisa". “Redes” foram lançadas; “pescamos” “alguma coisa” importante. Trabalhamos para construir as “redes” adequadas para “pescar” o que deveria ser “pescado” e deixar passar o que deveria ser deixado passar, no que diz respeito à “contribuição dos puritanos para a formação da democracia moderna”.       Contudo, assim como ocorre na maioria das pesquisas, “alguma coisa” deixou de ser “pescada” e “alguma coisa” que deveria passar deixou de “passar”, com e por entre as “malhas” de nossas “redes”. Por tudo isso, estimulamos que outros pesquisadores se debrucem sobre a atuação política dos puritanos e não apenas sobre sua produção teológico-doutrinária. Que livros abordando a atuação política dos puritanos sejam traduzidos, produzidos e disseminados, como ocorreu com os livros teológicos. Soli Deo Glória.

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No terceiro capítulo abordamos sobre O PURITANISMO E DEMOCRACIA MODERNA

Neste capítulo, iniciamos abordando a questão da relação entre Religião e política a partir de Max Weber.  Em seguida cuidamos em tratar do envolvimento dos Puritanos com a política e relembramos que a igreja da Inglaterra era controlada pelo governo, pela coroa; portanto pela força política. Por isso, os puritanos logo se deram conta, após várias tentativas, que uma reforma integral da igreja só seria possível com um engajamento político mais acentuado.  De forma que registramos o início da atuação dos puritanos, a exemplo de Thomas Beard, um jovem ministro puritano, que influenciou grandemente a vida do puritano Oliver Cromweel, um dos principais personagens da chamada “Revolução Inglesa”. Lições como a necessidade de sujeição dos príncipes às leis civis e a consideração da propriedade particular como sagrada, até mesmo em oposição aos Reis, no dizer de Christopher Hill, em se tratando do jovem Oliver, “não foram desperdiçadas” (Ibid., p. 38). Outro importante personagem da política e alto membro do Parlamento, responsável direto pelo julgamento e destituição dos principais ministros do rei Carlos I foi o puritano de convicções presbiterianas, John Pym, além de muitos outros.

Também enfrentamos a difícil questão da desobediência civil, que era um assunto muito caro à Calvino e aos Puritanos, que abordavam o assunto a partir da possibilidade de quebra do quinto mandamento, que prevê a obediência aos superiores. Calvino, por exemplo, introduz o conceito de “pessoas particulares ou privadas”, que, em síntese, é aquela que não é investida de nenhuma autoridade civil. Para ele, individualmente, a moderação nos assuntos públicos deve ser a regra. Individualmente, não se deve “intrometer-se por iniciativa própria, nem querer influir temerariamente no ofício do magistrado, nem tentar coisa alguma em público” (CALVINO, 2006, vol. IV, p.167).

Portanto, esse tipo de pensamento simplesmente proibia a rebelião contra a autoridade superior do monarca por parte de indivíduos não investidos de autoridade pública e civil. Os próprios Puritanos aceitavam e reconheciam esse ensinamento, tanto é assim que escreveram detalhamento sobre isso quando da análise do quinto mandamento, da pergunta 123 até a 133, do catecismo maior de Westminster, formulado em meio à guerra civil da Inglaterra, a partir de 1643. 

Como então, enfrentar o poder de Jaime I e depois de Carlos I, que advogavam para si o “direito divino dos reis” e à essa altura já haviam se tornado déspotaa, sem, contudo, quebrar o quinto mandamento? Os puritanos, então, diante desse dilema, se tornaram, eles mesmos, “magistrados civis”, entrando definitivamente para a política; tendo, muitos deles, sido eleitos para a Câmara dos Comuns, do Parlamento inglês e agora estavam investidos de autoridade civil e acobertados pela exceção à regra que permitia uma contestação mais incisiva, por outra autoridade civil, quando a questão chegasse a um ponto que obedecê-la implicasse, necessariamente, desobedecer a Deus, conforme Atos 4:19. A partir daí os puritanos, legitimados por um mandato civil, iniciaram uma série de enfrentamento à coroa, que acabaram por resultar numa guerra civil, que ficou conhecida como “Revolução Puritana”, a partir de 1640.

Devemos lembrar que, para além de outras possíveis causas, inclusive econômicas, os Puritanos se envolveram nessa guerra contra o rei da Inglaterra, tanto fazendo parte do Parlamento quando do seu exército, liderado pelo puritano Oliver Cromwell, com o objetivo maior de reformar a igreja da Inglaterra.

A doutora Eunice Ostrensky, professora de teoria política moderna do departamento de ciência política da Universidade de São Paulo, em sua tese de doutorado, publicada sob o título “As Revoluções do Poder”, cujo ambiente de análise é exatamente a Inglaterra do século XVII, sobre a importância dos motivos religiosos que acabaram desencadeando a guerra civil, fazendo coro com Christopher Hill, afirma:

Quanto aos motivos religiosos da Grande Rebelião, seria estéril negá-los; andavam por todas as cabeças e pelas bocas. Prova disso é o papel da Bíblia como instrumento de compreensão e explicação dos fenômenos políticos, sociais e até econômicos (OSTRENSKY, 2005, p.23).

Por fim, o Parlamento inglês, capitaneado por importantes puritanos que possuíam majoritariamente convicções presbiterianas, que privilegiava o governo representativo, venceu a guerra civil contra o rei Carlos I, que fora decapitado em 1649, sob a ordem do puritano Oliver Cromwell, e estabeleceram um governo representativo na Inglaterra, tendo sido o único período na história dessa grande nação como República. Também nesse período a igreja presbiteriana se tornou a igreja oficial da Inglaterra.  A professora Eunice Ostrensky captou bem essa transição da convicção religiosa de governo representativo dos puritanos, da igreja para a sociedade civil quando afirma, se referindo aos puritanos:

Em meados de 1640, [... ] um grupo político aproveita a oportunidade que os tempos oferecem e leva das igrejas [...] para as praças públicas suas discursões sobre liberdade e igualdade. “Agora a Inglaterra se transformou numa outra Atenas, onde a maioria só passa o tempo contanto alguma novidade [...], anuncia o número 14 do jornal realista de dezembro 1647. [...] a democracia apareceu, não como finalidade, mas como resultado da busca por liberdade (OSTRENSKY, 2005, p.70).

Também sobre esse início da democracia moderna, por conta da atuação política dos puritanos, no Parlamento Inglês, o famoso filósofo David Hume, em sua importante obra “História da Inglaterra”, publicada em 1762, escreve um capítulo com o sugestivo título “1640: da monarquia à democracia”, indicando que foi exatamente a Revolução Puritana que trouxe luz à democracia moderna, transferindo a base da soberania do rei ao povo, por meio de seus representantes, como diz: “a transferência do poder soberano para os Comuns, agora de certa maneira completa a alteração do governo” (HUME, 2017 [1762], p.310).

Concluímos como o testemunho do famoso historiador francês e professor de Sorbonne, François Pierre Guillaume Guizot (1787-1874). Sua extensa obra “A História das Origens do Governo Representativo na Europa”, publicada originalmente em 1851, como compilação de suas palestras em Sorbonne, entre 1820 e 1822, sobre a atuação dos puritanos na Câmara dos Comuns, no Parlamento inglês, afirma:

Mas de um século foi necessário para permitir que os Comuns ingleses – revigorados e fortalecidos [...] de um ponto de vista moral, pela reforma da religião – adquirissem importância social e dignidade intelectual suficiente para se colocarem, por sua vez, à frente da resistência ao despotismo, levando a antiga aristocracia trás de si. Essa grande revolução na situação da sociedade ocorreu no reinado de Carlos I, e determinou a revolução política que, após 50 anos de conflito, finalmente estabeleceu o governo representativo na Inglaterra (Ibid., p.802).

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No segundo capítulo abordamos sobre AS BASES TEOLÓGICAS E DOUTRINÁRIAS DO SISTEMA DE GOVERNO REPRESENTATIVO DOS PURITANOS

Neste capítulo destacamos a existência de três formas de governo eclesiástico e os relacionamos, de alguma forma, com as formas existentes de governo civil, por conta de suas características, quais sejam: a) GOVERNO ECLESIÁSTICO EPISCOPAL, adotado pela igreja Anglicana da Inglaterra, cuja característica reside no fato básico de que “um governo todos” e tem sua correlação com a forma de governo civil Monarquia; b) GOVERNO ECLESIÁSTICO CONGREGACIONAL OU INDEPENDENTE, cuja característica básica reside no fato de que “todos governam”, mantendo relação com a chamada Democracia Direta, dos gregos. Os Independentes ou Congregacionais são os principais representantes dessa forma de governo e c) GOVERNO ECLESIÁSTICO REPRESENTATIVO OU PRESBITERIAL, cuja característica básica reside no fato de que “alguns governam todos”, que trouxe luz e contribuiu para forjar à forma de governo civil da Democracia Representativa. O presbiterianismo é o principal representante dessa forma de governo, onde representantes eleitos pelo povo governam a igreja. Pontue-se, aqui, de forma breve, que os puritanos tinham, majoritariamente, convicções presbiterianas com relação à forma de governo, ainda que fossem ligados à igreja anglicana episcopal.

Por isso, em meio à guerra civil, finalizada com a decapitação do rei Carlos I em 1649, a igreja presbiteriana se tornou igreja oficial da Inglaterra. Essa influência da convicção do regime de governo representativo reverberou também no Parlamento Inglês, repleto de puritanos de convicção presbiteriana, que optou pelo regime de governo civil Representativo.

Abordamos também, nesse capítulo, sobre o GOVERNO REPRESENTATIVO no Velho Testamento, passando pelo famoso conselho de Jetro, que orientou, de forma inspirada, Moisés a constituir representantes do povo para que a tarefa de governo lhe fosse suavizada, deixasse de ter característica de uma monarquia e assumisse, assim, de alguma forma uma espécie embrionária de governo representativo. Tratamos da chamada República Hebraica, tomando como base a obra clássica de Enoch Wines, publicada originalmente em 1852, cujo título em português é A República Hebraica: Lei Orgânica do Estado Hebreu, que assevera:

Estava totalmente incorporado à Constituição Hebraica o grande princípio de que os governadores e juízes ou magistrados deveriam ser eleitos pelos governados, e que a autoridade deveria emanar daqueles sobre os quais ela era exercida (WINES, 2019 [1852], p. 49).

A Doutora em Ciências da Religião, Inez Borges, tradutora e editora de A República Hebraica, afirma: “é Moisés quem introduz no mundo da política a república representativa [..]. Este é o início do governo representativo” (BORGES in WINES, 2019 [1852], p.18).

Depois, abordamos o GOVERNO REPRESENTATIVO no Novo Testamento, que deu continuidade ao ofício de Ancião, do Velho Testamento, sendo mais comumente chamado, no Novo Testamento, de Presbíteros, que eram oficiais eleitos pelos membros das igrejas, como seus representantes legais no governo da igreja:

A continuidade da igreja do Novo Testamento com o Israel do Antigo Testamento tornou o ofício familiar de ancião “natural” adequado para a era do novo Pentecostes. De fato, Deus ordenou isso (ver, por exemplo, At 14.23; Tt 1.5) e o ofício tão familiar aos judeus crentes continuou intacto no novo Israel de Deus (Gl 6.16). Ele foi preservado dentro do contexto da família de Deus (DAM, 2019, p.43).

Abordamos, também, o GOVERNO REPRESENTATIVO EM CALVINO, que afirma:

Certamente não haverá nenhum homem de bom senso que negue que, segundo a ordem da vocação legítima, os bispos devem ser eleitos pelos homens, visto que há muitos testemunhos da Escritura em prol deste processo de eleição (CALVINO, 2009 [1536], vol. IV, p.78).

 Por fim, abordamos o GOVERNO REPRESENTATIVO na Assembleia de Westminter, que aconteceu sob a convocação do Parlamento puritano Inglês, concomitante à guerra civil inglesa, para formular os novos critérios doutrinários e de governo da igreja inglesa. Everton Tokashiki, com base nos resultados de suas pesquisas em documentos e atas produzidos na própria Assembleia de Westminster, afirma que:

A forma de governo foi um dos assuntos mais importantes nos debates da Assembleia de Westminster. O diretório aprovado acerca do governo da igreja define o modelo de ofícios e da ordem dos concílios da igreja dos três reinos. Ocorreram 326 seções para debater exclusivamente sobre o governo da igreja, e outras 30 sessões onde o assunto foi abordado e ainda outras 356 em que era o motivo principal da reunião. Esta matéria foi a segunda mais polêmica durante a realização da Assembleia [...]. O presbiterianismo aprovado como padrão do governo de igreja durou poucos anos até a restauração da monarquia e do episcopalíssimo (2020, p.115).

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A FORMAÇÃO DA DEMOCRACIA MODERNA: A contribuição das ideias religiosas dos puritanos no século XVII – DEFESA DA TESE 3/6

 

ARGUMENTAÇÃO:

No primeiro capítulo abordamos sobre O MOVIMENTO PURITANO EM SEU CONTEXTO HISTÓRICO, SOCIAL E RELIGIOSO

Iniciamos o capítulo tratando sobre a relação do puritanismo com a monarquia inglesa, tanto da dinastia Tudor quando da dinastia Stuart. Casado com Catarina de Aragão, uma de suas seis esposas, o rei Henrique VIII, que reinou entre 1509 e 1649, anos mais tarde, conheceu Mary Boleyn que veio a tornar-se “amante do Rei” (CHURCHILL, 2009, p.149). Depois, “Henry enamorou-se de Anne Boleyn” (Ibid., 151), irmã de Mary.

Juntos, Henry e Anne trataram de enviar um embaixador real especial à presença do Papa Clemente VII [...], a fim de obter não somente a anulação do casamento do Rei, mas a autorização para ele se casar de novo [...] a recusa seguiu-se” (Ibid., p.152).

O “Rei resolveu expressar o seu desagrado com o Papa” (Ibid., p.153), rompendo com a Sé romana, por esses motivos espúrios, além de outros, dentre eles os de ordem financeira, porque ele via nas posses da igreja uma saída para sua falta de recursos. Assim nasceu a igreja Anglicana, uma igreja estatal, controlada pelo rei e que viria a ser o palco de grandes disputas acerca do sistema de governo eclesiástico envolvendo os Puritanos. Tecnicamente, o termo “puritano” ainda não havia sido criado, mas isso não era importante para William Tyndale (1495-1536), que em 1524, portanto, sob o reinado de Henrique VIII, “tomou a importante decisão de desafiar as leis que proibiam a tradução da Bíblia e impediam que os inglese deixassem o país sem permissão” (HULSE, 2000, p.37). Tyndale, ligado à igreja da Inglaterra, assim como os outros puritanos, tinha o “espírito de um verdadeiro puritano” e deu o tom do que seria essa relação pouco amistosa com a monarquia. Ainda Sob Henrique VIII, Tyndale foi estrangulado por uma corrente e teve seu corpo explodido e queimado.

Destacamos também o reinado de Mary (1553-1558), “apelidada de “bloody Mary” (Mary sanguinária) – devido sua crueldade” (HULSE, 2004, p.31), filha da primeira esposa de Henrique VIII, Catarina de Aragão, era uma fervorosa católica, tal qual sua mãe. Ela “tornou-se odiosa aos olhos dos protestantes, conhecida como a Rainha Sanguinária que martirizou os seus súditos mais ilustres” (CHURCHILL, 2009, p.168), dentre eles muitos puritanos. Tão logo esteve segura no trono, a Rainha Mary “começou a realizar o desejo de sua vida: a restauração da comunhão com Roma” (CHURCHILL, 2009, p.167). Fui um tempo de intensos conflitos com os puritanos, que não admitiam a volta da igreja inglesa, que já não consideravam uma igreja completamente reformada, à comunhão com Roma.

A rainha Mary teve sua saúde abalada e “em novembro de 1558, ela morreu” (CHURCHILL, 2009, p.169). Em seu lugar, herda o trono Elizabeth (1558-1603). A rainha Elizabeth “foi criada na religião protestante” (Ibid., p.171), diferente de sua antecessora. Sua administração foi considerada “moderadamente protestante” (HULSE, 2004, p.45). Isso fez com que os puritanos exilados sob Mary entendessem que já era hora de voltar à Inglaterra e, assim, empreender uma longa jornada que visava completar a Reforma na igreja oficial, o que não poderia ocorrer sem afetar o regime de governo eclesiástico vigente, porque era contrário aos preceitos reformados.

Winston Leonard Spencer-Churchill, em sua importante obra “Uma história dos povos de língua inglesa” dá o tom do que representaria o retorno desses puritanos, tanto para a coroa quanto para o clero anglicano. Diz ele:

A igreja se ajustava bem com a monarquia, até mesmo com o absolutismo, mas o calvinismo, à medida que se espalhou pela Europa, tornou-se um instrumento de dissolução e interrupção [...] da continuidade histórica. Com o retorno e ressurgimento dos exilados que haviam fugido de Mary Tudor, um elemento explosivo alojou-se na igreja e no estado ingleses que, ao fim e ao cabo, haveria de estilhaçar ambos (2009, p.176). 

A ideia de certo “elemento explosivo” alojado no interior da igreja e no interior do Estado é muito feliz, porque antecipa o entendimento de como foram fomentados os conflitos que eclodiriam a partir de 1640, que ficariam conhecidos como “Revolução Puritana”. De fato, os puritanos elegeram essas duas “frentes de batalha” para “guerrear”: contra a igreja e contra o Estado. Mas, é importante ficar claro que o foco principal sempre foi a implementação de uma Reforma mais profunda na igreja oficial da Inglaterra. Como se tratava de uma igreja estatal, daí a necessidade de levar a “batalha” para o campo político. Elisabeth marcou o fim da dinastia Tudor e o início da dinastia Sturart, com Jaime I e Carlos I, que terão protagonismo no capítulo três da nossa tese. O termo “puritano” foi cunhado sob Elizabeth. Também sob seu reinado é registrado que entra “pela primeira vez na História da Inglaterra o partido chamado puritano, que teria papel ponderável nos cem anos subsequentes” (CHURCHILL., p.172).

Por fim, depois da análise da opinião de vários estudiosos do movimento puritano, acerca do que foi o puritanismo, destacamos a necessidade premente de responder à seguinte pergunta: o que faz de um puritano, puritano? E nos pomos a elencar algumas características principais, que sintetizam a definição dos maiores estudiosos do movimento puritano, quais sejam: a) apego irrestrito às Escrituras Sagradas, fazendo que que se tornasse sua “única fonte de fé e de prática, fato que trouxe muita perseguição ao puritanismo b) alinhamento indispensável à sistematização teológico-doutrinária calvinista; c) eram ligados à igreja anglicana, nos séculos XVI e XVII. Encerramos lembrando que o termo puritano não era auto aplicado, com se eles se achassem mais puros que as outras pessoas. Pelo contrário, era uma designação pejorativa atribuída pelos desafetos dos puritanos.

Continua na próxima postagem - 4/6