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domingo, 14 de novembro de 2010

SOU A FAVOR DA PIRATARIA: uma breve análise dos problemas Éticos e Morais envolvidos


Outro dia um amigo blogueiro publicou um post afirmando que Pirataria é pecado por ser uma flagrante quebra do 8º mandamento (Não roubarás).

Penso que devemos refletir seriamente sobre isso. Se ele estiver certo, muitos cristãos precisarão acrescentar pirataria em sua já extensa lista de pecados. Se ele estiver certo, os líderes cristãos deverão, impreterivelmente, disciplinar todo “crente” que tiver CD ou DVD pirata, sob pena de omissão de dever. Teremos muito trabalho. É uma verdadeira legião de “crentes com perna de pau e olho de vidro”. Quem não tiver um CD gospel ou um filme pirata em casa que atire a primeira pedra!

Antes de entrarmos realmente no assunto, não deixe de assistir o vídeo abaixo:




Já ouvi de um amigo pastor que “um cristão ter CD e DVD pirata é inadmissível”. Eu, por exemplo, dizia ele com ar de piedade: “só compro CD's e DVD's originais”. Fiquei pensando: Será que os membros da igreja dele têm esse mesmo poder de compra? Caso não tenham, devem ficar sem música e sem filme? Será que ele emprestaria seus CD’s e DVD’s, originais, aos membros de sua igreja? Será que a licença do Windows do computador dele é original?

Estamos diante de um problema Ético? Ou seria o problema (se é que é problema) de ordem Moral? Quando você compra um CD ou DVD pirata está sendo “anti-ético” ou uma pessoal “i-moral”? Responder a essas perguntas é muito importante para o entendimento desse caso.

A Ética é a parte da filosofia que supervisiona a Moral. Tem caráter Universal, o que significa dizer que não se preocupa com as questões circunstanciais e variáveis da vida, mas apenas com as necessidades elementares dos seres humanos. Por ser essencialmente filosofia é especulativa e crítica. A Ética não estabelece norma, antes, já se depara com ela, estabelecida na e pela sociedade, cabendo-lhe julgar a validade dessas normas que são, em última análise, práticas culturais. Já a Moral é normativa, é lei, é norma, é código de conduta, circunstancial e "variável", de cultura para cultura e mesmo dentro da mesma cultura de “tempo para tempo”.

Portanto, por força conceitual, quando tratamos da Pirataria estamos diante de um tema relacionado à “Moral” e não à “Ética”. Ou seja, estamos falando de normas de condutas, de leis "variantes", por não terem caráter elementar nem validade univesal. Não precisaremos de muito esforço para lembrar que as leis existem para organizar sociedade. Mudando a sociedade, necessariamente deverá haver, também, mudança das leis. Essa idéia óbvia está presente até na Bíblia: “Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há também mudança de lei” (Hebreus 7:12).

Nesse sentido, concordo em número, gênero e grau com Alexandre Matias, que é jornalista, editor do Link, caderno sobre tecnologia e cultura digital, que circula às segundas-feiras no Estadão. Matias também tem um blog pelo jornal e outro pessoal, o Trabalho Sujo. Ele acompanha de perto o dia a dia das transformações tecnológicas e seus impactos em diversos meios (entre eles, na indústria cultural). Veja o que ele diz sobre a Pirataria:

“Pela legislação atual, a troca de arquivos pela internet é pirataria. O problema é que quando a sociedade muda, as leis devem mudar. As leis são feitas para se adequar ao comportamento das pessoas – e não o contrário. Já foi permitido, um dia, ter escravos humanos, por lei. E até o começo do século XX a mulher tinha menos direitos legais do que o homem. As leis relacionadas a esses assuntos mudaram porque a sociedade mudou. A troca de conteúdos digitais via internet é um fenômeno muito recente e as leis ainda não se adequaram a ele. Por isso mesmo, a definição de pirataria nesta época é vaga – da mesma forma que definir quem perde ou quem ganha com ela [...]. o próprio Paulo Coelho advoga a favor da pirataria de seus livros. E há uma frase de Hermeto Paschoal que ilustra bem esse dilema: Por favor, me pirateiem – se não ninguém vai ouvir minha música. O que estamos vendo é um movimento que permite que a humanidade, como um todo, possa ter acesso ao que ela mesma produz, todo dia, o tempo todo. Artistas estabelecidos e indústria cultural são só obstáculos no meio dessa comunicação total que estamos começando a assistir”. Disponível em: http://culturanaeradigital.wordpress.com .

Meu amigo blogueiro também disse o seguinte: "O desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria". Acho que esse é exatamente o ponto.

O Estado promove esse desenvolvimento tecnológico, permite criar-se e comercializar-se, livremente, equipamentos com capacidade de copiar CD’s e DV's e depois diz que não pode copiar? Ou que só pode copiar para determinados fins? Será que nossos legisladores pensavam que iriam poder controlar isso? Essa é uma briga que já começou perdida. Os interessados terão que dar outro jeito de ganhar seus milhões, pois a questão da "pirataria é irreversível e invencível".

Tenho dificuldade em aceitar o argumento que o cristão deve seguir as leis, as normas, os códigos de conduta, enfim, a Moral, a todo custo, independentemente se ela é justa ou injusta, lógica ou completamente desprovida de logicidade. Até mesmo no militarismo não se deve cumprir ordens absurdas. Não podemos esquecer que o apóstolo Pedro descumpriu uma ordem “expressa” de uma autoridade (ver Atos 5:27-29). O profeta Daniel e tantos outros, da mesma forma. Eles foram Éticos por terem questionado a “lei” antes de cumpri-la. Sim, isso mesmo: “É moral cumprir a lei, é Ético questioná-la e não cumpri-la, inclusive, se seu fundamento não for justo ou ainda desprovido de logicidade.

Acho que até mesmo o conceito de “roubo” deve ser revisto. As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo? Na minha opinião, somente se há quebra de senha de forma desautorizada. Da mesma forma o CD/DVD. Alguém invadiu a gravadora ou distribuidora para "roubar" a matriz da obra para daí fazer várias cópias "piratas"? Nesse caso teríamos a configuração de um "roubo". Penso que estamos querendo usar as mesmas categorias do passado para classificar as práticas de hoje, situação completamente diferente.

Não estou dizendo, contra o mandamento, que o roubo não é mais pecado. Sempre será! Mas questiono: será mesmo que as “novas práticas” cybernéticas e tecnológicas podem ser julgadas com a mesma legislação e juízo de valor? Acaso não precisaríamos de uma “legislação” específica, com linguagem específica para só então classificar o que é e o que não é um crime? Talvez por isso não se consiga combater os abusos, pois estão usando as "armas erradas".

Enquanto cidadãos, somos também responsáveis e convocados por e para promover a justiça social. Portanto, se a lei não é justa ou se beneficia apenas uma parcela da sociedade em detrimento das outras, devemos ser "Éticos" e questionar a sua validade. Não podemos admitir que poderosos oprimam os mais carente, para seu auto-benefício. Isso também é evangelho; evangelho integral. As grandes indústrias fonográficas estavam contabilizando lucros que chegavam a 100%, em relação ao custo. Em contrapartida, os autores intelectuais das obras - os artistas - sempre ficaram com a ínfima parte desse lucro. Arte não é uma mercadoria qualquer; todos devem ter acesso.

A banda Calypso é um bom exemplo de como se pode promover um CD por um preço acessível à população e ainda assim ganhar muito dinheiro. Em média seus CD's são vendidos a um preço de R$ 9,99. A banda ainda paga pela distribuição, do que se conclui que poderia ser mais barato ainda. Aqui cabe uma reflexão: quem compraria um CD "pirata" a R$ 5,00 se um "original" tivesse um preço parecido? O ex-titãs Arnaldo Antunes, que produz seus discos em sua própria casa, fez a seguinte afirmação: "não adianta me pedir para dizer a meus fãs que comprem um CD de R$ 30,00 se eles podem comprar por R$ 5,00".

Cada vez mais os artistas "abrem os olhos" para a questão da pirataria e acabam percendo que, ao contrario do que querem que pensemos, ela pode ser uma excelente fonte de divulgação de seus trabalhos e que, além disso, os "piratas" não são seus "reais" inimigos e sim aqueles que deles se aproveitam para aumentar potencialmente seus "lucros privados".

A Revista "IstoeDinheiro", em sua edição nº 385, tratando sobre a questão da pirataria, publicou uma reportagem intitulada "Ralf, o salvador?". Segundo a revista  “O cantor Ralf, da dupla Chrystian & Ralf, diz ter a salvação. Ele inventou o SMD (Semi Metalic Disc), uma alternativa ao CD convencional, que toca em qualquer aparelho e é mais barato que o pirata. “Tenho muito orgulho de chegar aos EUA e dizer que um brasileiro acabou com a pirataria”, diz o pai da idéia. O segredo do baixo custo do SMD, que será vendido a R$ 4, está no número de músicas “injetadas” e na embalagem. Ele armazena de 3 a 7 faixas (para que mais, se as pessoas compram CD só por causa do hit que toca na novela e no rádio?) e, por isso, a parte metálica do disco é menor. “Ninguém compra pirata porque gosta. A única maneira de competir com ele é no preço”, diz Cristina Monteiro, diretora da produtora Rádio Mídia System, que comprou a licença para gerenciar a patente do SMD por dez anos. O novo CD não traz um sistema de segurança que impeça a produção de cópias caseiras. “Mas não compensa, pois ele é mais barato que o pirata sem ser pirata e a qualidade é de CD original”:
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/8616_RALF+O+SALVADOR .

Em 2006 foi realizado pela FGV o seminário "O processo da Música", teve como tom geral das mesas a contestação à posição assumida pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), que anunciou que processaria 20 brasileiros que têm mais de 3.000 músicas compartilhadas na internet, estreando aqui uma forma de atuação que já usa em outros países."Não vejo diferença entre uma pessoa que troca arquivos gratuitamente pela internet e outra que entra numa loja e rouba um CD", afirmou, na época, o presidente da IFPI, John Kennedy. A importante reflexão que se fez nesse seminário foi a seguinte: "Até que ponto estamos fazendo bom uso dos custos públicos mobilizando polícia e Justiça para proteger lucros privados? É melhor contratar 50 mil fiscais para implementar a lei atual ou mudá-la?", conforme:
http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=69&Itemid=1.

Ainda sobre essa questão, em entrevista à revista Trip, Chinbinha, considerado um dos articuladores da nova forma de ganhar dinheiro com música, à pergunta: "Mas a piataria não ajudou a divulgar a Banda Calypso no começo?" Respondeu da seguinte forma: Olha, é difícil falar mal da pirataria porque eu fui ajudado por ela. Mas no nosso começo não existia essa pirataria de internet que tem hoje, de baixar música de graça. Na época a pirataria era só de CD. Isso ajudou bastante a gente", conforme: http://revistatrip.uol.com.br/revista/175/paginas-negras/guitar-hero/page-4.html

As leis do Estado não são e não podem ser absolutas. Elas são variáveis. Sempre modificam e uma das formas de promover essa mudança para um melhor ajuste social é, também, pela pressão popular, e não considero que um cristão deve se eximir dessa luta. Isso não tem nada a ver com Marxismo, antes que me acusem de militante do MST.

Relembrando: O mercado vende o aparelho de DVD pra copiar, vende CD e DVD virgem (que só servem para virar cópias) e depois pede para que o Estado regule e proíba copiar? Ou ainda que delimite o que eu posso ou não fazer com os recursos disponíveis em um aparelho que peguei por ele o preço que me pediram? Existe muita coisa envolvida nisso. Existe muito interesse econômico e financeiro de grupos poderosíssimos, que sempre lucraram absurdamente sob a proteção do Estado. Mas as coisas mudaram, senhores. E essa é uma mudança irreversível e de base.

Não quero nem entrar no mérito da injusta divisão de renda que existe em nosso país, além da falta de empregos e oportunidades. Se a realidade fosse outra será mesmo que muitas pessoas iriam querer ficar empurrando o dia inteiro um carrinho de CD e DVD pirata? Vejo nessa “nova atividade” uma forma de socializar os lucros que sempre encheram, egoisticamente, os cofres das grandes corporações do mundo da música. Serão 60.000 empregos a menos, argumentam alguns, se a pirataria continuar nesse ritmo. Verdade, mas a sociedade e o mercado são dinâmicos. Por que não enxergamos o problema da seguinte forma: as pessoas estão deixando de ser empregados e se tornando pequenos empreendedores? Quem sabe assim, com essa pressão popular, os empregos não reapareçam?

Não seria hora de repensar alguns valores e práticas? Esse negócio de CD, DVD e outras “mídias físicas” estão fadadas ao desaparecimento. Tudo será virtual. Quem quizer não tornar sua obra pública que coloque suas travas.

John Ulhoa é músico, guitarrista e líder da banda mineira Pato Fu, e produtor musical, com trabalhos com Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, entre outros. O Pato Fu lançou um álbum, ‘Daqui pro Futuro’, em agosto de 2007 de forma independente. A banda foi uma das primeiras a ter site e disponibilizar suas músicas para download em MP3. Hoje, eles cuidam pessoalmente do site da banda e até criaram um outro endereço, o Pato Fu Extra!Extra!, para divulgar e também oferecer boa parte do conteúdo dos últimos DVD's da banda. Em entrevista, falando sobre a pirataria, John se revela bastante consciente em relação aos desafios e possibilidades do futuro da música na era digital. Veja o que ele diz:

“Prefiro tentar me adaptar e aperfeiçoar esses novos meios do que lutar contra eles, isso seria perda de tempo”.

E ainda:

“Enxergo como algo irreversível (o compartilhamento de arquivos na internet), vamos ter que torná-lo positivo de alguma maneira, para artistas e usuários. Em minha opinião, até mesmo a venda de músicas em lojas de download legal está com os dias contados, as pessoas não pagam por aquilo que é ofertado de graça logo ali ao lado. Só consigo enxergar um futuro bom para os dois lados no streaming de música. Liberado, sem custo para o ouvinte, mas remunerado para os artistas pelos anunciantes dos sites. Exatamente como funciona uma rádio. Em breve, a tecnologia vai fazer as pessoas pararem de fazer download de musicas, vão simplesmente ouvir online. Se tudo isso estiver ali nos grandes portais, quem vai perder tempo procurando torrents?”. Disponível em:
http://blogs.estadao.com.br/link/pessoas-nao-pagam-por-aquilo-que-e-ofert .

Talvez tudo isso seja somente uma questão de assumir que vivemos em “outra era”: a era das coisas virtuais, e assim devem ser tratadas. Leis específicas para "dimensões" específicas. Travas específicas para tentativas específicas de “novos crimes”.

Não dá pra dizer: "Tá na net, mas é proibido baixar". Pode copiar, mas não pode copiar muito e para algumas finalidades. Esse tipo de proibição não cabe mais. Se é proibido, então coloquem "travas ou proibições adequadas e funcionais"; virtual, quem sabe. Caso contrário terão que dar voz de prisão aos “bytes”.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

ÉTICA X MORAL: conceitos e confusões

ATENÇÃO: Postagem em andamento.

Geralmente há uma confusão muito grande quando o assunto é o binômio Ética X Moral. Muitos falam de moral achando que estão falando de ética e vice-versa. Tentaremos dirimir ou pelo menos diminuir bastante essa dificuldade.

Começaremos conhecendo algumas práticas culturais ao redor do mundo, pois isso será fundamental para um entendimento mais eficaz do assunto. Além de outras fontes, o famoso livro “Culturas e Costumes: uma introdução à antropologia missionária”, nos fornece uma série de fatos que, vistos a partir de nossas lentes culturais, tornam-se ora curiosos e esquisitos ora insuportáveis e impactantes. Passaremos a relatar alguns:

a) Na Tailândia, as mulheres não podem ocupar quartos do primeiro andar do hospital e os homens do térreo. Isso significaria que as mulheres são superiores aos homens – coisa inaceitável naquela cultura. Também naquele país não se pode mostrar a planta dos pés para alguém; isso seria um grande insulto.
b) Na África do Sul uma brasileira poderia levar um susto quando, ao cumprimentar outra mulher, fosse beijada nos lábios. Na Rússia os homens é que se cumprimentam beijando uns aos outros na boca!
c) Para algumas tribos da África é perfeitamente natural o pai ter muitas esposas para poderem ajudar no trabalho, para protegerem o lar contra inimigos e para ajudarem nos projetos da família
d) Esquimós acham muito “natural” emprestar sua esposa para os homens que visitam seus lares. E quem rejeitar tal oferta estará sendo muito mal educado!
e) Em muitas culturas indígenas, o pai de um nenê recém-nascido é que fica de “resguardo”, e não a mãe. Logo que a criança nasce, o pai vai para a rede por três dias, enquanto a mãe continua trabalhando na roça!
f) Os velhos Esquimós são obrigados a se suicidarem ou a pedirem que alguém os mate.
g) Quando alguém assassina um membro da família de um Esquimó, em lugar do morto, a família aceita o próprio assassino como substituto daquele membro morte;
h) Em algumas aldeias dos Leles, na África, há uma mulher para cada dez homens. Ela pode ter relações sexuais com qualquer homem da aldeia, desde que não seja do seu próprio clã.
i) Na África é comum o acusado de crimes passar por testes físicos a fim de provar sua inocência. Muitos são convidados a tomar veneno ou mesmo pegar pedrinhas no fundo de uma panela com olho fervendo. Caso não sofram nenhum dano, é porque eram, de fato, inocentes. Lá também é comum o criminoso ser surrado e é lei, entre os muçulmanos, que o braço direito dos ladrões seja cortado. A forma como isso é feito pode variar de acordo com a localidade, podendo acometer inclusive crianças. Veja algumas imagens sobre isso:

Este vídeo contém cenas fortes. Não recomendado
para crianças ou pessoas sensíveis.

j) Há um povo na Birmânia que não aceita o nascimento de Gêmeos. Quando isso ocorre, eles matam as crianças, expulsa, os pais da aldeia e queimam suas casas e plantações;

l) Em algumas comunidades da África e do oriente médio existe a tradição de se retirar partes dos órgãos sexuais femininos como parte do ritual de passagem da infância para a idade adulta. A extensão do procedimento varia entre diferentes tribos, indo de retirada do clitóris até remoção completa das genitália feminina. A prática é milenar, antecede o islã e o cristianismo. Sua origem é cultural e não medicinal, diferentemente da prática judaica, que tem conotação medicinal também. Os riscos aumentam porque a prática é feita na clandestinidade. Lâmina de barbear, tesoura, faca de cozinha e até pedaços de vidro servem de instrumento de trabalho de parteiras ilegais. Veja um vídeo sobre isso:

Este vídeo contém cenas fortes. Não recomendado
para crianças ou pessoas sensíveis.


m) Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir. O infanticídio é praticado por, no mínimo, treze etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmo índios mais próximos dos brancos ainda praticam o infanticídio. Os camaiurás, por exemplo, que vivem em Mato Grosso, enterram vivos crianças que nascem com algum tipo de patologia. Essa prática, como já dissemos, é bem mais comum do que imaginamos. Veja um impactante vídeo sobre isso.

Este vídeo contém cenas EXTREMAMENTE fortes.
Não recomendado para crianças ou pessoas sensíveis.


O que pensar sobre todas essas práticas culturais apresentadas? Certamente algumas delas reputamos como ignominiosas, repugnantes e asquerosas. Mas a questão é: até que ponto temos o direito de julgar as práticas culturais alheias? Que direito temos de considerá-las inferiores às nossas? Devemos lembrar que só são assim – esquisitas – porque as observamos com nossas próprias lentes culturais.

Nós também possuímos algumas práticas que causam náuseas em alguns observadores. O que diria um indiano ao conhecer um mercado público brasileiro? Ao ver como as carnes que comemos (e isso em seu país é gravíssimo) são expostas, dependuradas? Ficaria, certamente, aterrado. Um iraniano radical, por exemplo, que visitasse uma praia brasileira morreria do coração, pois em seu país só o fato de a mulher deixar-se mostrar o tornozelo em público está cometendo algo gravíssimo, passivo de sérias punições. Certamente ele pediria a “Alá” para fulminar a todos com fogo e enxofre.

Seria, então, verdadeiro o ditado “quem com ferro fere, será ferido”? Se julgamos algumas práticas de outras culturas, também as nossas são julgadas e consideradas como abomináveis.

Não seria mais coerente calarmos?

Por que é tão difícil aceitar o diferente? Só está correto se for semelhante ao que pensamos e ao que consideramos coerente? Isso não é uma postura preconceituosa e com grave tendência racista?

Uma pesquisa recente, realizada com alunos da graduação, pediu para que classificassem essas e outras práticas aqui apresentadas como “Aceitáveis” (ainda que com ressalvas) e “Não-Aceitáveis”. Algo que chama a atenção é que não houve muita dificuldade nessa classificação. Eis o resultado, resumidamente:

Aceitáveis:
Comprimento com beijo na boca entre pessoas do mesmo sexo; o resguardo dos pais de algumas tribos indígenas; substituição do membro da família morto pelo próprio assassino; comer insetos como baratas, como ocorre na china; várias mulheres para um marido ou vice-versa, como ocorre em algumas tribos africanas;

Não Aceitáveis:
Matança dos Gêmeos; infanticídio das tribos brasileiras; tortura como arrancar o braço, como ocorre em alguns países de origem mulçumana; mutilação feminina.

O que há em comum em todas essas práticas classificadas como “não aceitáveis”? Parece claro que elas atentam, diferentemente das outras (aceitáveis), contra o que há de essencial no ser humano. Atenta contra aqueles direitos que são basilares e inerentes ao SER HUMANO. Isto é, são direitos que independem e transcendem às culturas e suas práticas. Direitos como a inviolabilidade da vida, sobrevivência, integridade física e psíquica. São direitos inerentes ao homem em qualquer parte do planeta. A ética trabalha nessa perspectiva e com esses valores basilares.

Antes, porém, de adentramos na conceituação de ética e moral, vamos abordar um outro conceito que dificulta bastante o entendimento da atuação universal da ética. É o conceito de Relativismo Cultural. Vamos ver um pouco sobre isso.

• O relativismo cultural defende que o bem e o mal, o certo e o errado, e outras categorias de valores são relativos a cada cultura. O "bem" coincide com o que é "socialmente aprovado" numa dada cultura.

• Relativismo cultural é o princípio que prega que uma crença e/ou atividade humana individual deva ser interpretada em termos de sua própria cultura.

• Esse princípio foi estabelecido na pesquisa antropológica de FRANZ BOAS nas primeiras décadas do século XX e, mais tarde, popularizado pelos seus alunos.

• A idéia foi articulada por Boas em 1887: "...civilização não é algo absoluto, mas (...) é relativo, e, nossas idéias e concepções são verdadeiras apenas na medida de nossa civilização“.

• O próprio Boas não usou tal termo, que acabou ficando comum entre os antropólogos depois da sua morte em 1942.

• O termo foi usado pela primeira vez em 1948, após sua morte, na revista American Anthropologist. O termo em si representa como os alunos de Boas resumiram suas próprias sínteses dos vários princípios ensinados por Boas

• É exatamente baseado nessa fundamentação do Relativismo Cultural que a FUNAI proíbe qualquer tipo de intervenção em culturas indígenas basileiras.

• Mesmo diante do infanticídio, como já relatamos e demonstramos em um de nossas vídeos assim. Mas, a questão é: não estaria a FUNAI com a razão? Até que ponto teríamos o direito de apontarmos nosso “dedo sujo” para as culturas alheias e classificá-las como não aceitáveis? Vejamos o argumento da FANAI sobre essa questão. Acompanhe o vídeo abaixo:


• Há algum tempo, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o "homem branco" que não intervier para salvar crianças indígenas condenadas à morte.

• O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de "relativismo cultural" fere o direito à vida, garantido pela Constituição. Para saber mais acesso o blog do referido deputado federal:
http://www.henriqueafonso.blogspot.com/
• Em 2007 a Revista Veja publicou uma série de reportagens sobre o infanticídio nas tribos brasileiras. Acesse as informações no link abaixo:
Revista VEJA Edição 2021 15 de agosto de 2007. DISPONÍVEL EM: http://veja.abril.com.br/150807/p_104.shtml

Veja abaixo o documentário produzido por uma das únicas índias jornalistas do Brasil:

• SERIA ÉTICO INTERVIR EM ALGUMAS AÇÕES CULTURAIS? TENTAR ILUMINAR-LHES OS OLHOS, AJUDANDO-OS A PENSAR SOBRE OS FUNDAMENTOS DE SUAS PRÁTICAS?

• CADA POVO TEM SUA PRÓPRIA ÉTICA?


Partiremos agora para a definição de Ética e Moral, esperando contribuir para dirimir, pelos menos alguns, se não todos, equívocos sobre esse assunto, tentando responder a essas e outras indagações:

A ÉTICA VARIA DE POVO PARA POVO? OU SERÁ QUE É A MORAL QUE É VARIANTE?

ÉTICA X MORAL VAMOS PENSAR UM POUCO...ACOMPANHE O RACIOCÍNIO


ESTÁ CORRETO ROUBAR?
E SE O PRODUTO DO ROUBO FOR UM REMÉDIO?
ESTÁ CERTO ROUBAR?
E SE ESSE REMÉDIO TIVER UM PREÇO INACESSÍVEL? JUSTIFICA O ROUBO?
E SE O ROUBO OCORRER PARA SALVAR A VIDA DE ALGUÉM QUE ESTÁ À BEIRA DA MORTE, TENDO COMO ÚNICA E CERTA ALTERNATIVA DE SALVAÇÃO O DITO REMÉDIO?
DEVEMOS PRIVILEGIAR O VALOR “VIDA” (SALVAR ALGUÉM DA MORTE) OU O VALOR “PROPRIEDADE PRIVADA”? (NO SENTIDO DE NÃO ROUBAR?)
É CORRETO ROUBAR?
EVIDENTEMENTE ESSA É UMA SITUAÇÃO EXTREMA, MAIS EXISTEM DIVERSAS OUTRAS SITUAÇÕES ROTINEIRAS, NO DIA-A-DIA, E QUE, IGUALMENTE, REQUEREM UMA DECISÃO, UMA RESPOSTA.

• DIANTE DESSES CONFLITOS, DAS QUESTÕES COMPLEXAS, PERCEBEMOS OS LIMITES DAS RESPOSTAS OFERECIDAS PELA “MORAL” E A NECESSIDADE DE “PROBLEMATIZAR” ESSAS RESPOSTAS (?) OFERECIDAS PELA “MORAL”;

• PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE “VERIFICAR” A CONSISTÊNCIA DESSAS RESPOSTAS.
É AÍ QUE ENTRA A ÉTICA!

DEFININDO...FINALMENTE.....ÉTICA E MORAL

ÉTICA

• Do grego Éthos significa, originalmente, morada, habitat dos seres vivos, lugar onde ele se sente acolhido e abrigado.

• A morada vista metaforicamente indica justamente que, a partir do Éthos, o espaço do mundo torna-se “habitável” para o homem, denotando ao atendimento das NECESSIDADES ELEMENTARES do homem; aquilo que faz com que sejam da mesma classe biológica.

MORAL

• palavra grega Éthos, (pronunciada com um som de “Ê” fechado e curto), pode ser traduzida por costume. serviu de base para a tradução latina DE “morales” = Moral.

• A primeira palavra grega Éthos, (pronunciada com um som de “É” aberto e mais longo), significa também propriedade do caráter, essência de um ser, habitat - ÉTICA.

• A segunda também se escreve Éthos (pronunciada com um som de “Ê” fechado e curto), pode ser traduzida por costume - MORAL.

A Moral é normativa

A Ética é especulativa

A Moral, referindo-se aos costumes dos povos, conjunto de hábitos, de regras, normas, leis que regulam a conduta de um povo, nas diversas épocas, é mais abrangente e divergente e variante de cultura para cultura.

• Ética, procurando o nexo entre os meios e os fins dos referidos costumes, é mais específica, avalia a fundamentação de cada costume ou de cada prática cultural.

• Ética e Moral distinguem-se, essencialmente, pela especulação da Lei;

• É moral cumprir a “lei”,

• É ético questioná-la e não cumprir se seu fundamento não for justo.
• A Ética refere-se aos princípios invariantes;
• A Moral, aos variante,
• Ou seja, a preocupação da Ética está baseada em alguns pressupostos que não podem variar de acordo com a cultura, como: liberdade, tortura, sobrevivência, racismo etc.

•Todos eles estão intimamente ligados às necessidades mais elementares dos seres humanos, em qualquer parte do planeta.

•Isso ou aquilo está certo ou errado em qualquer parte do universo? Essa pergunta é norteadora para as questões éticas.

• A Ética procura analisar o que há de essencial no ser humano, de forma que seja uma verdade independente de sua cultura ou práticas e tem caráter UNIVERSAL, tendo como característica principal a reflexão crítica.

• EXATAMENTE PELO SEU CARÁTER CRÍTICO-REFLEXIVO É QUE A ÉTICA É OBJETO DE ESTUDO DA FILOSOFIA E NÃO DA ANTROPOLOGIA, PSICOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRA ÁREA DO CONHECIMENTO.

• MAS...O QUE HÁ DE ESSENCIAL EM TODO E QUALQUER HUMANO?

• EXISTEM NECESSIDADES BASILARES, UNIVERSAIS, COMUNS A TODO GÊNERO HUMANO, INDEPENDENTE DE SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA OU CONDIÇÃO ECONÔMICO-SOCIAL?

• ALGO QUE SEJA VERDADEIRO AQUI NO BRASIL, NA MALÁZIA, NA ETIÓPIA, NO BUTÃO OU EM QUALQUER OUTRO LUGAR HABITADO DO MUNDO?

Maslow e a Teoria das Necessidades Humanas

• Segundo ele, o homem é motivado por necessidades organizadas numa hierarquia de relativa prepotência;

• Isto quer significar que uma necessidade de ordem superior surge somente quando a de ordem inferior foi relativamente satisfeita. Veja a sua pirâmide de necessidades. Observem que algumas delas são iguais em qualquer parte do planeta para a espécie biológica chamada homem.

• As necessidades do homem estão organizadas numa série de níveis, ou numa hierarquia de valor. No nível mais baixo, mas de grande importância quando não satisfeitas, estão as necessidades fisiológicas.
• Se observamos bem, entre as necessidades fisiológicas Maslow coloca a HOMEOSTASE. Esse conceito é importante para entendermos o que queremos dizer com “necessidades basilares” do ser humano. Isso será importante como o entendimento melhor da ética.

Homeostase e ÉTHOS

• Homeostase é o processo através do qual um organismo mantém as condições internas constantes necessárias para a vida. Relacionado às condições essenciais de sobrevivência;

• O corpo humano é composto de vários sistemas e órgãos, cada um consistindo de milhões de células.

• Estas células necessitam de condições relativamente estáveis para funcionar efetivamente e contribuir para a sobrevivência do corpo como um todo. A manutenção de condições estáveis para suas células é uma função essencial do corpo humano;

• O ÉTHOS está ligado a essas condições essenciais que TODO ser humano possui

• O economista e filósofo chileno Manfred Max Neef tem argumentado que as necessidades humanas fundamentais são não-hierárquicas.

• Essas necessidades são ontologicamente universais e invariáveis em sua natureza – parte da condição de ser humano.

• A moral, geralmente, visa mais as circunstâncias e as necessidades imediatas, por isso, pode e sempre varia, de cultura para cultura e dentro da mesma cultura;

• Por exemplo: há apenas algumas décadas atrás não era permitido à mulher votar, nem usar determinados tipos de roupas, mostrando o tornozelo, hoje isso já sofreu uma grande variação, ou seja, o que era considerado “imoral”, hoje é completamente aceito pela sociedade e, mais que isso, passou a fazer parte da moral atual.
• Sócrates foi obrigado a beber Cicuta (um veneno obtido a partir da maceração de uma planta) porque questionava e refletia criticamente a validade das leis de sua polis (cidade).
• Em certo sentido, podemos afirmar que ele não agia de forma “moral” (porque questionava os padrões geralmente aceitos pela sua sociedade).
• podemos afirmar também que ele agia de forma ética, identificando a coerência ou não da fundamentação das leis morais estabelecidas.
• A ética não estabelece normas, ela já se depara com toda uma historia de um povo com todos os seus costumes (Moral).
• A ética procura estudar a origem; como tudo começou, quais os objetivos da moral, fazendo uma reflexão crítica do comportamento moral dos homens enquanto seres sociais;
• Isso com o objetivo de identificar comportamentos que são nocivos a uma boa convivência em no habitat (Éthos=habitat) e à pessoa, enquanto indivíduo que precisa e quer sobreviver.
• A ética fundamenta-se na teoria, ou seja, ela se preocupa em esclarecer, explicar, procurar respostas e demonstrar as falhas na fundamentação das práticas culturais; Assim sendo ela não visa interesses individuais, e sim valores com validade universal, visando sempre o bem comum.
• O dicionário Houaiss, assim define Ética: parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, Refletindo especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

ASSISTA TAMBÉM PARTE DO DOCUMENTÁRIO QUEBRANDO O SILÊNCIO, ONDE ÍNDIOS
REFLETEM CRITICAMENTE SOBRE A PRÁTICA DO INFANTICÍDIO:


• Podemos pensar numa questão prática que nos revelará a importância de estudarmos esse assunto. Na Moral (lei) brasileira, atualmente. Existem dois casos de Abortos que são “moralmente” aceitos: Em caso de estupro e outro caso quando a mãe corre claro e eminente risco de morte, caso dê à luz. Perguntamos. Esse casos, muito embora tenham sustentação legal e moral, possuem algum tipo de abono da ética? São eticamente justificáveis? Ambos? Ou apenas um deles?

• Apenas no caso em que a mãe corre eminente risco de morrer tem justificação ética. Nesse caso, o médico pode, sem nenhum problema de consciência, optar pela vida da mãe. Observe: não se trata da escolha de um valou menor pelo maior ou vice-versa. O mesmo valor está em questão. É vida contra vida. Qualquer que seja a decisão do médico, estará agindo eticamente, pois está trabalhando em função da vida. Só e somente só nesse caso o aborto é eticamente justificável.

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