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quinta-feira, 21 de maio de 2009

A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA SAÚDE PÚBLICA

Todos são iguais perante a lei (Art.5º da CF). Essa é uma afirmação que tem ficado obsoleta. Cadavez mais assistimos a fragmentação de um Estado que não tem condições de assegurar, sequer, os direitos elementares dos cidadãos: saúde, educação e segurança (conforme prevê o Art.6º da CF: "são direitos sociais a Educação, a Saúde [...] a Segurança). Vivemos num estado democrático de direito, o que significa que fizemos um "acordo" com esse Estado. Abrimos mão de prover os meios de nossa própria segurança, educação e saúde (a priori de nossa inteira competência) e confiamos ao Estado a responsabilidade de viabilizar a satisfação dessas necessidades basilares, de tal forma que não temos mais o direito (ideologicamente) de andar armados para fazermos nossa própria proteção. Em contrapartida, nos comprometemos a pagar impostos, como forma de retro-alimentação desse Estado. Um contrato, de fato, com cláusulas a serem cumpridas pelas partes. A grande questão é: nós temos cumprido nossa parte e o Estado? Obviamente que não. Temos que, além dos impostos, pagar escola para nossos filhos; além dos impostos, temos que investir em segurança privada, grades, seguros, etc. Temos que, além dos impostos, pagar plano de saúde. Será que já não está na hora de rever esse modelo? Algo precisa ser feito, o Estado precisa ser denunciado ao “Procon”, por quebra de contrato; o que não adiantará muito, pois ele é o “Estado”. Reconhecemos, entretanto, a complexidade envolvida nesse assunto e claro que não conseguiremos esgotá-lo nessas breves linhas. Porém, gostaríamos de propor uma solução simples, barata e viável para um dos maiores problemas do Estado, e, conseqüentemente, nosso: a questão da saúde pública. Todos nós estamos acompanhando os problemas de saúde da ministra Dilma e do Vice-Presidente José Alencar. Ambos lutam contra o câncer, mas essa não é a única coincidência. Ambos só fazem seus caríssimos tratamentos nos melhores hospitais do pais (Instituto do Coração e hospital Sírio-Libanês). Eles (os políticos) não usam o SUS. Eis o diagnóstico das causas da falência e ineficiência do Estado, nesse quesito. Fica então a sugestão, caros legisladores: "que todos que ocupam cargos públicos sejam “obrigados” a utilizarem tão somente a rede pública de serviços, inclusive o SUS". Pronto! Resolvido o problema. Finalmente teremos ótimo atendimento nos hospitais, nunca mais faltarão medicamentos e, de quebra, nossos filhos estudarão em escolas de primeiro mundo. Alguém duvida?

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