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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

A GUERRA NO RIO E O MAGISTRADO CIVIL: A HISTÓRIA PODERIA TER SIDO DIFERENTE

Desde o dia 25/11/2010 o Rio de Janeiro vive aquela que está sendo considerada "a batalha final". A maior operação policial da história do Estado. Centenas de policiais civis, militares (inclusive do famoso BOPE) e Federais invadiram a Vila Cruzeiro e o complexo do Alemão, dois dos principal redutos do tráfico de drogas. A operação contou ainda com o apoio de blindados da Marinha, fuzileiros navais, homens e viaturas do Exército e helicopteros da aeronáutica.

Essa mega operação produziu cenas, infelizmente reais, que poderiam facilmente dar continuidade à excelente série Tropa de Elite. Uma frase, porém, em meio às imagens quase cinematográficas, resumiu e diagnosticou o verdadeiro problema do Rio de Janeiro:

"A Vila Cruzeiro hoje pertence ao estado". A frase foi dita pelo subchefe operacional da Polícia Civil do Rio, delegado Rodrigo Oliveira, quando descia da favela cerca de uma hora depois que policiais chegaram ao topo do morro, no início da noite desta quinta-feira (25).

Essa frase é emblemática. Um tácito reconhecimento da existência de um "Estado paralelo" no Rio de Janeiro. Foram décadas de descaso e completo abandono por parte daqueles que deveriam promover a justiça, a igualdade e a paz social. Enquanto o Estado era completamente omisso, o povo da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão precisava criar meios, por conta própria, de sobreviver. Enquanto o Estado dava as costas para essas comunidades, suas crianças cresciam, observavam e sentiam o que significa ser órfão de Estado e, consequentemente, de pais (muitos mortos por culpa dessa nefasta omissão). Essas crianças cresceram e encontraram no tráfico de drogas uma maneira de dizer que não aceitavam mais, de forma passiva, a "sociedade anárquica" a que sempre foram submetidas, sem outra alternativa, implantando, assim, suas próprias leis, seu próprio "Estado Paralelo".

O filme Tropa de Elite 2 foi muito feliz ao abordar o tema da violênica no Rio, demonstrando com sobriedade como funciona o esquema de retro-alimentação do crime organizado. Na verdade, os criminosos não são tão "organizados" assim como se pensa. Isso ficou claro na ofensiva das forças policiais do Rio. A pouca organização que dispõem é fornecida pela própria máquina do Estado, que tem muitas engrenagens corrompidas. Veja um trecho do filme em que o protagonista, agora Coronel Nascimento, denuncia a corrupção do Estado como principal causa do caos que se instalou no Rio de Janeiro:

Melhor previnir que remediar, já dizia o ditado. Por não ter feito seu papel de Estado e por ter abandonado essas comunidades, a força bélica empreendida nessa mega operação foi o único recurso cabível na "retomada" desses territórios para o "Estado" e não duvidem: isso ocorreu por motivos espúrios. Não estou dizendo que os policiais não são os heróis e libertadores da população. Lutaram com bravura. Mas, assim como o povo daquela região, também estão sendo usados. Tudo poderia ter sido diferente. Bastava o mínimo: escolas, saúde, saneamento, dignidade, presença do Estado. Aquelas crianças ou pelo menos a maioria delas, certamente, não teriam se tornado, numa desesperada tentativa de sobreviver, nos mais perigosos traficantes do Brasil. O que acabamos de afirmar não é nenhum exagero. A imagem acima, capa da Revista Veja de 1981, testemunha em nosso favor. Trinta anos se passaram e a inércia do Estado permaneceu a mesma. Alguém quer arriscar os motivos que resultaram no fim dessa quietude absurda?

A Confissão de Fé de Westminster, importante documento cristão do século XVII, em seu capítulo "Do Magistrado Civil" ressalta a importância do Estado, que deve agir como ministro de Deus:

"I-Deus, o Senhor e Rei de todo o mundo para a sua própria glória e para o bem do público, constituiu sobre o povo magistrados civis, a Ele sujeitos, e para este fim os armou com o poder da espada para defesa e incentivo dos bons e castigo dos malfeitores. III- Os magistrados civis [...], como pais solícitos têm o dever de proteger a pessoa".

O grande reformador João Calvino, falando sobre a grande responsabilidade dos que governam, em suas Institutas Livro IV, capítulo 20 e seção 4, afirma que "Se eles cometem qualquer pecado, isso não é apenas um mal realizado contra pessoas que estão sendo perversamente atormentadas por eles, mas representa, igualmente, um insulto contra o próprio Deus, de quem profanam o sagrado tribunal. Por outro lado, eles possuem uma admirável fonte de conforto quando refletem que não estão meramente envolvidos em ocupações profanas, indignas de um servo de Deus, mas ocupam um ofício por demais sagrado, porque são embaixadores de Deus".

Quando o "Magistrado Civil", representantes legais do Estado, se corrompe, o povo sofre. Roguemos a Deus, conforme nos orienta a CFW, seção IV: "É dever do povo orar pelos magistrados", para que nossos governantes não mais dêem as costas para a população em troca de dinheiro sujo, para que este lamentável filme não se repita.

Por enquanto, não devemos nos iludir com essa mega operação no Rio. Ela não foi deflagrada em defesa daqueles que viviam como reféns do trafico, dos mais carentes, nem mesmo das pessoas que moram na Vila Cruzeiro e no complexo do Alemão, como querem que acreditemos. Tudo isso é por causa dos muitos dólares que serão trazidos pela Copa do Mundo de Futebol e pela Olimpíada. Mais uma vez o Estado está a serviço dos mais abastardos, que por aqui pisarão em 2014 e 2016. Aos pobres, que não terão direito de frequentar esses eventos resta, orgulhosamente, fartar-se com "as migalhas que caem da mesa dos ricos", como sempre foi.

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