Na Moral (Legislação, lei) brasileira, atualmente, há dois casos em que o Aborto é considerado Legal:
a) Em caso de estupro;
b) Quando a mãe corre claro e eminente risco de morte.
Alguns juízes autorizam ainda o aborto em casos de anencefalia, que é a ausência total ou de partes essenciais do cérebro, no feto.
Analisando pelo prisma da Ética, que atua basicamente no que há de essencial no ser humano, e por isso mesmo tem validade universal, sendo também invariante, e considerando ainda que a necessidade de sobrevivência é basilar e essencial a qualquer ser humano, independentemente de sua localização geográfica ou mesmo temporal, perguntamos:
Existe alguma situação em que o aborto poderia ser Eticamente justificável?
Para o aborto ser Moralmente justificável basta tão somente ser aprovado pelo costume vigente na coletividade ou ainda por legislação específica, visto que, por força conceitual, a Moral está ligada a códigos, leis, normas, costumes e hábitos. Sendo assim, o aborto praticado em decorrência de um estupro, por exemplo, é Moralmente aceito, pelo menos no que diz respeito à Moral brasileira. Mas o que estamos questionando é se algum tipo de aborto pode ser aprovado pelo critério da Ética.
Respondemos que apenas no caso em que a mãe corre eminente risco de morrer, o aborto passa a ser, por pura falta de opção, justificado pela Ética. Nesse caso, exclusivamente, o médico pode, sem nenhum problema de consciência, optar pela vida da mãe. Observe: não se trata da escolha de um valor menor pelo maior ou vice-versa. O mesmo valor está em jogo. É vida contra vida. Qualquer que seja a decisão do médico estará sendo uma decisão Ética, pois estará trabalhando em função da manutenção da vida. Só e somente só nesse caso o aborto é Eticamente justificável.
Entretanto, a Ética não aprovaria o aborto nos casos de estupro, mesmo estando solidária aos enormes traumas que isso traria à vítima. Primeiro porque a crianças não tem nenhum responsabilidade pelo que fez seu pai biológico. Segundo porque há aqui uma gradação de valores. O valor vida (da criança) é e será sempre infinitamente superior ao valor trauma (da vítima).
Entretanto, a Ética não aprovaria o aborto nos casos de estupro, mesmo estando solidária aos enormes traumas que isso traria à vítima. Primeiro porque a crianças não tem nenhum responsabilidade pelo que fez seu pai biológico. Segundo porque há aqui uma gradação de valores. O valor vida (da criança) é e será sempre infinitamente superior ao valor trauma (da vítima).
O mundialmente famoso filme “180 Graus” trata exatamente sobre o problema de aprovar ou ser indiferente ao assassinato de crianças ainda no ventre. De forma contundente a questão do Holocausto é colocada lada a lado à questão do Aborto. Utilizando a Maiêutica Socrática, técnica que faz com que a pessoa chegue, por si só, à conclusão que está errada, o interlocutor do filme tem ajudado milhares de pessoas em todo mundo a visualizarem seu próprio erro ao defenderem e/ou não combaterem o aborto. Não deixe de assistir esse importante filme e lembre-se:
Aprovar o aborto é aprovar o holocausto. Ser indiferente à questão do aborto é ser indiferente ao assassinato em massa promovido pelo Nazismo.