O CAOS INSTALADO PELO CRIME ORGANIZADO EM SÃO PAULO E SANTA CATARINA E A QUEBRA DO SEXTO MANDAMENTO: NÃO MATARÁS

O Brasil assiste estarrecido e passivo à onda de ataques provocada pelo crime organizado em São Paulo e Santa Catarina. A impressão que temos é que apenas o “crime é organizado”. O Estado, mesmo com o arsenal que dispõe, simplesmente não consegue sufocar esses atrevidos.

Eles são frios, assassinos, sanguinolentos e o pior de tudo: reincidentes. Eis a origem do recente problema. Eles são reincidentes. O Estado, sob a aprovação da sociedade, de certa forma, oportuniza a reincidência, colhendo, agora, os frutos dessa escolha e acordo coletivo, tornando-se, também, alvo dos meliantes. O braço armado do Estado, a polícia, está sob a mira dos marginais. Virou alvo; fácil, diga-se de passagem. Isso é gravíssimo; um verdadeiro atentado contra as instituições democráticas. Num Estado onde nem mesmo a polícia se sente protegida, o que deve esperar o cidadão comum?

Quantos pais de família terão ainda suas vidas ceifadas, muitas vezes na frente de seus filhos, como temos visto, por bandidos que trazem em sua folha corrida diversas outras mortes? Segundo a própria polícia, a ordem para as execuções de policias partiu de dentro dos presídios, de presos que já estão cumprindo pena pelo crime de assassinato. Isso é ou não é a promoção da oportunidade de reincidência?

Esses bandidos banalizam a vida humana, num flagrante de quebra do sexto mandamento, que ordena: “Não matarás”. Sim, senhores, nem mesmo os bandidos estão isentos do julgamento da Lei Moral de Deus. Eles sabem disso; todos nós sabemos. Por mais perversos que sejam eles têm consciência do seu próprio erro. A Lei Moral de Deus, gravada no coração de todo homem, seja crente ou ateu, atormenta suas mentes dia e noite, acusando-os de quebra do mandamento. Por isso se escondem; por isso fogem.

De acordo com o Catecismo Maior de Westminster, o sexto mandamento pressupõe duas dimensões de entendimento:

a) A dimensão pessoal: São deveres e proibições direcionados aos indivíduos. Exemplos de deveres exigidos: Retribuir o mal com o bem; estar pronto a reconciliar-se; evitar todas as ocasiões que tendam a tirar injustamente a vida de alguém; Perdoar pacientemente as ofensas. Exemplo de proibições: tirar de qualquer modo a nossa vida ou de outros, exceto em casos de defesa necessária.

b) A dimensão Social: São deveres e proibições direcionados ao Estado. Exemplos de deveres exigidos:     Proteger a vida. Exemplo de proibições: tirar de qualquer modo a vida de outros, exceto em caso de justiça publica e guerra justa; negligência ou retirada dos meios lícitos e necessário de preservação da vida.

O objetivo maior do mandamento é o esforço contínuo para promover a preservação da vida. Ao indivíduo e ao Estado está proibido tirar a vida de forma injusta. Porém, diferentemente do que possa parecer, o mandamento não é uma proibição absoluta de matar. Quando o indivíduo mata em legítima defesa, por exemplo, e somente nesse caso, ele não quebra o mandamento. Quando o Estado, usando seu poder de espada, outorgado por Deus, executa um malfeitor, após justo julgamento, impondo-lhe a pena capital, em retribuição ao seu crime de assassinato e com objetivo nobre de preservar a vida das outras pessoas da sociedade e promover a justiça social, no sentido de não lhe permitir a possibilidade de reincidência, igualmente não quebra o sexto mandamento. Por outro lado, devemos notar que a omissão do dever de “proteger a vida” é que constitui quebra de mandamento.

O que está ocorrendo em São Paulo e em Santa Catarina e que se alastrará, certamente, por outras regiões do Brasil, é tão somente a omissão do Estado do seu dever primaz de “proteger a vida” do seu cidadão. E, se assim preferir,  o preço da laicidade levada ao extremo.

Enquanto isso, a sociedade desnorteada promove caminhadas pedindo paz. Marginais sanguinolentos sempre existiram e continuarão a existir. Certamente esse tipo de movimento não produz nenhuma comoção e sentimento de arrependimento em seus corações. A sociedade deve, sim, exigir de seus legisladores leis mais severas que realmente protegem suas vidas e punam duramente os marginais, especialmente os assassinos.

Até quando a sociedade suportará essa situação? Quando retomará o debate acerca da necessidade da aplicação da pena de morte? Penso que ainda haverá muita resistência. Mas, quando a situação ficar insustentável, e caminhamos a passos largos para isso, quereremos voltar a esse preceito Bíblico. Só esperamos que não seja tarde de mais.