quinta-feira, 4 de novembro de 2010

PENA DE MORTE: MAIS UM CRIME HEDIONDO REFORÇA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PENA CAPITAL NO BRASIL

O carpinteiro Jonas Marcolino da Silva, de 35 anos, confessou ontem ter estuprado e matado a facadas Camila Evangelista da Conceição, de 9 anos. A criança foi encontrada morta segunda-feira em uma lixeira nos arredores do Morro da Providência, na zona portuária do Rio. Policiais chegaram ao acusado após denúncia de um vizinho. Silva, que foi preso em casa, morava próximo da casa dos pais da menina, na Gamboa (zona portuária). O carpinteiro foi transferido para a Delegacia de Homicídios na Barra da Tijuca.
(http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26207123).

"O que eu fiz foi uma maldade. Quando bebo fico com a mente assim... não me lembro do que aconteceu. Eu queria morrer" (http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-o-que-fiz-foi-maldade-diz-homem-que-estuprou-e-matou-crianca-de-nove-anos-20101103.html).

Até o carpinteiro do mal reconhece ser merecedor da morte, tendo perdido o direito à vida ao tornar-se, voluntariamente (o crime, inclusive, foi premeditado), um assassino cruel.

Jonas afirma que a menina praticou sexo oral com ele, mas a perícia ainda vai indicar se houve ou não penetração. O marceneiro contou que após o ato sexual, a menina e ele dormiram. Camila teria acordado assustada e gritado. Na tentativa de calar a criança, Jonas tentou esganar a menina. Sem sucesso, ele a esfaqueou. O suspeito foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem chance de defesa, e estupro de vulnerável. Somadas, as penas chegam a 45 anos. Camila foi encontrada em meio a sacos de lixo, sem roupa e com um corte no pescoço. Ela estava desaparecida desde a noite de domingo (31), quando participou de uma festa na favela, onde morava com a família. Os pais estiveram no local e reconheceram o corpo. A menina foi enterrada terça-feira (2), no cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, na zona norte
(http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-o-que-fiz-foi-maldade-diz-homem-que-estuprou-e-matou-crianca-de-nove-anos-20101103.html).

Veja o vídeo abaixo com a reportagem completa.


Até quando iremos ouvir esse tipo de barbárie e ficaremos passivos quanto à necessidade da implantação imediata da Pena de Morte no Brasil?

Essa pena, caros leitores, efetivamente já existe. Eis aqui mais uma prova inquestionável. A diferença é que, hoje, somente assassinos cruéis como Jonas e tantos outros a utilizam, e fazem isso sem dor nem piedade com suas vítimas inocentes. Queremos que o Estado, após justo julgamente e provas incontestáveis, "também" possa fazer uso "legal" dessa pena, que "em si" é legítima. Na verdade, naturalmente, o pai de Camila é que teria o direito de, com suas próprias mãos, "vingar" o sangue derramado de sua filha. Contudo, como vivemos em um Estado democrático de direito, por meio de um contrato social, abrimos, e ele conosco, mão desse "direito natural" e o entregamos ao Estado. Abrimos mão de, nós mesmo, executarmos a justiça e passamos esse direito ao Estado que, assumindo, passa a ter o dever de nos proteger e de promover a justiça em nosso lugar e em nosso benefício, quando for o caso. Como contrapartida desse contrato lho pagamos o imposto acertado.

Nenhuma outra pena, além da Pena Capital, será justa o suficiente para punir e atender o critério de proporcionalidade que esse tipo de crime exige. Nem mesmo a prisão perpétua iria satisfazer o "Princípio de Justiça". Mesmo ela, aliada ainda a trabalhos forçados dia e noite, seria uma pena muitíssimo mais branda que o crime cometido e a punição que requer, pois o agressor estaria em vantagem em relação à criança vitimada. Ela morta e ele vivo. Ainda que ele, após o crime, se arrependesse e se tornasse o homem mais espiritual e bondoso do mundo, mesmo assim deveria ser executado, pelo simples fato de que essa pena, e somente ela, seria a única justa.

E para os cristãos que querem ser mais bondosos que Deus e que, certamente, nunca estudaram o assunto à luz das Escrituras Sagradas, recomendo a leitura e análise do estudo sobre "pena capital", de Solano Portela, disponivel em:

http://www.solanoportela.net/na_integra/pena_capital.htm

Minha sugestão é que façamos uma verdadeira corrente de assinaturas (dessas que rolam na internet) para chamar a atenção para a necessidade de rever o tema e, quem sabe, levar os legisladores desse país a promoverem as mudanças necessárias na Constituição, com o objetivo de implantar a Pena Capital, para a punição dos "Jonas" e proteção das "Camilas". Caso alguem saiba como fazer, ficaria grato e honrado em ser um primeiro a assinar a lista.

4 comentários:

  1. Caro filósofo,

    Estou em dívida com meus amigos e irmãos, dentre eles, você. Em razão do trabalho e preocupações rotineiras, eu me mantive um tanto distante.

    Com relação à pena capital, não sei se seria o remédio, mas que as coisas vão de mal a pior, isso sim! E é por isso que sou pessimista quanto a esse mundo caído e irremediavelmente perdido. Não creio mesmo em um "reconstrucionismo pós-milenista" que prega um crescimento contínuo do Reino. Sou amilenista, por isso creio que "muitos serão chamados, mas poucos serão escolhidos". Aliás, serão escolhidos exatamente aqueles que foram eleitos na eternidade.

    Grande abraço meu irmão!

    Ricardo.

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  2. Paulo diz...
    Caro prof., vc toca num assunto relevante, que tem desde muito inquietado as famílias no Brasil. Sou radicalmente a favor da pena capital, mas realisticamente não acredito que isso venha em algum tempo ser aprovado. Na minha modesta avaliação, nossas autoridades de cuja pena poderia sair uma Lei assim, todas elas, historicamente privilegiam o bandido em detrimento do cidadão. Parece até que todos eles, sejam do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário, todos, são descendentes daqueles que escolheram Barrabás em lugar de Jesus. Não se vê no Congresso Nacional nenhuma proposta, nenhuma PEC, para inverter esta ordem das coisas. No programa CANAL LIVRE, da Band, certa vez o Dep Ciro Gomes declarou, com todas as letras, que o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, recheado de viezes apelativos, foi assim pensado e consumado para advogado ganhar dinheiro. Então,quando o tema em pauta tratava da vida humana, a opção foram os honorários do advogado. Ou seja, a defesa da vida foi preterida, a dor dos que perdem seus queridos para o crime foi posta em segundo plano. Disse também o Dep Ciro que é radicalmente contra a maioridade penal, e fundamentou: "Não concordo que vá para a cadeia um jovem para quem o País não tem políticas públicas". Será que para os milhares de outros jovens, que não obstante a extrema pobreza não optaram pelo crime, será que pra estes existem políticas púbicas? Também sua ex-esposa, então senadora, disse que não tinha "procuração" da sociedade para mandar pra cadeia os menores de dezoito anos, ainda que chefes de quadrilha. Cabe a pergunta: Será que a sociedade lhe deu procuração para defender aqueles que ceifam impiedosamente tantas vidas? Por essas e por outras, meu caro mestre, não enxergo nenhuma luz no fim do túnel. Se isto é exagero de pessimismo, paciência.

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  3. Prezadíssimo Paulo:

    Também não sou muito otimista quanto a implantação da pena capital. Contudo, sou um militante ativo para que isso ocorra. Sempre que posso lembro o assunto. Quase todos os semestres promovo na Faculdade, na cadeira de ética, um debate sobre o tema.Votei em um candidato a Deputado Federal - Edimar de Oliveira - cuja plataforma era a implantação da pena de morte.

    Não posso esquecer do dito popular: "água mole em pedra dura, tanto bate até que fura".

    Creio que chegaremos a níveis insustentáveis de criminalidade. A própria sociedade não aguentará mais e pedirá essa pena. Mas tens razão: infelizmente muitos terão que morrer ainda. Hoje (15/11/10) Datena afirmou várias vezes que a pena de morte já existe, mas está nas mãos dos bandidos.

    Tudo de bom!

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  4. Meu Querido!! amigo, Fabio. passei pra te mandar um abraço Amigão gostei desse blog. xau!!! Amigão.

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