Se as Universidades
Federais estão sempre entre as melhores do país, por que isso não acontece ou
muito raramente acontece com a educação Básica? Claro que essa não é uma
resposta simples de ser dada. Tem muita coisa envolvida. Mas, ao mesmo tempo, é
simples sim: crianças não protestam, não reclamam das professoras, não votam, aceitam qualquer
coisa que a “tia” fizer e não podem exigir de seus pais que as matriculem em
outra escola.
Diferentemente, na
rede particular de ensino, cada vez mais, as escolas estão se aperfeiçoando e
dando melhores condições aos professores e alunos. Tem muita gente que é contra
a educação paga, sob a argumentação de que o Estado tem que garantir esse
direito básico. Sim, concordo. Aliás, é constitucional. Mas, manter um prédio
funcionando e pagar professores para que fiquem em sala de aula é garantir esse
direito constitucional? Não necessariamente. Não é de hoje que, na maioria das
escolas públicas, o professor finge que
ensina e o aluno finge que aprende. Quer dizer, era assim. Agora ninguém tá se
dando mais ao trabalho de fingir. Sejamos práticos: se tiver o mínimo de
condições, você matricula seu filho numa escola pública ou da rede particular
de ensino? Veja o vídeo abaixo, depois responda:
Claro que isso não
acontece todos os dias nem em todas as escolas; mas, de alguma forma, esse é o
retrato da educação pública básica no Brasil. Será que isso ocorre por conta
dos baixos salários dos professores? Será? Na rede particular, em alguns casos,
paga-se menos e isso não acontece. Seria a educação doméstica que os alunos da
rede pública não têm? A pobreza dos seus pais? Na rede particular,
especialmente nas periferias, também existem alunos tão pobres quanto aqueles;
que pagam suas mensalidades com a mesma bolsa família que aqueles recebem, e
isso não acontece. Estaria a resposta na formação dos professores? Mas a
formação mínima exigida tanto em uma rede quanto na outra é a mesma.
Talvez, e só talvez,
tenhamos que pensar seriamente na possibilidade de “privatizar” a educação
básica de uma vez por todas. O Estado simplesmente não está conseguindo dar
conta do recado. Exemplo como esses, do vídeo acima, parecidos e em outros níveis, que seria (que seria não,
que é) impensável na rede particular de ensino, têm se tornado rotina na rede
pública.
Além dos conhecidos problemas,
que vão desde a transmissão de ideologias sem a prévia autorização dos pais (na
rede particular os pais podem até escolher sob qual ideologia quer formar seus
filhos) à incompetência dos professores, a escola pública padece de falta de segurança,
de recursos e até de coragem dos gestores. Na verdade, a maioria dos
profissionais envolvidos com a educação pública, não todos, evidentemente, só
querem, como se diz pejorativamente “mamar nas tetas do governo”. Muitos não
são vocacionados; estão ali pelo dinheiro, apenas. Como são contratados por
concurso público, isso não é verificado. E se ficar evidente que ela – a professora
– não é uma docente vocacionada, o que acontece? Absolutamente nada. Afinal,
ela é concursada.
A relação do gestor
com o docente na rede particular de ensino é infinitamente diferente e, talvez,
aí esteja uma pista para a gritante
lacuna de qualidade entre uma e outra. Um mau professor não tem carreira longa
na rede particular de ensino. Talvez não termine nem mesmo o período de
experiência. Não estamos colocando, aqui, toda a culpa no professor. Obviamente
que não. A culpa inicial, desencadeadora de todas as outras, é do Estado. Ele
não tem competência para ser patrão da educação básica.
O que fazer diante de
quadro tão sombrio? Ainda que não concordem com nossas sugestões abaixo, todos
concordarão: algo precisa ser feito. A educação básica é importante demais para continuar nessa situação.
Nossa sugestão tem,
inclusive, o objetivo de diminuir o custo com a Educação que o Estado tem. Se
gasta muito dinheiro e não se tem os resultados favoráveis. São eles,
evidentemente apresentadas de forma sintética:
1º) O Governo fecha
todas as escolas públicas da Educação Básica;
2º) Demite todos os
professores e, obviamente, assume todas as indenizações trabalhistas;
3º) Vende os prédios;
4ª) Entrega a
responsabilidade de promover a Educação Básica à rede particular de Ensino;
5º) O Estado não se
eximirá, jamais, de sua responsabilidade constitucional de financiar a educação
básica. Pelo contrário, ele pagará às escolas particulares um valor
pré-estabelecido por cada aluno matriculado, que receberá o mesmo tratamento dado
aos outros alunos, sem nenhuma interferência do Estado. Uma espécie de PROEDUB
(Programa educação Básica para Todos). Mesmo com esse repasse de verbas, os
custos com a Educação Básica seria consideravelmente menor do que é hoje;
6ª) O Estado assumirá
a função apenas de regulação e fiscalização da Educação, aliás, coisa que já
faz. Sim, ainda que muitos não saibam a fiscalização do Estado sob a rede
particular de ensino existe, funciona e é eficiente;
7ª) A contratação de
professores, funcionários e serviços fica por conta das Escolas Particulares,
que utilizarão os mesmos critérios de contratação utilizado hoje: a competência
do profissional. É claro que alguns professores demitidos poderão, também, concorrer
às vagas que serão abertas para a
contratação de docentes; contudo, não terão nenhum privilégio em relação aos
outros candidatos. Os bons e os competentes certamente interessarão à rede
particular de ensino.
8º) As matriculas e
outros encaminhamentos necessários ao ingresso do aluno novato na rede particular
de ensino seguirá o mesmo modelo já adotado pelas escolas dessa rede;
9º) Ficará a cargo dos
empresários da educação a construção de novas salas de aula e novos prédios
para atenderem à demanda advinda da rede pública. Neste caso, o Estado poderá
financiar a juros baixos essas reformas e novas construções. Mesmo assim, seu
custo operacional com a educação ainda será muitíssimo menor que o atual. Ainda
por cima, trata-se de um empréstimo, portanto, até nisso o Estado sairá
ganhando;
10ª) A imagem abaixo
não mais existirá, pois todos estudarão na mesma escola.
11º) Boa aula a todos.
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