SOU A FAVOR DA PIRATARIA: uma breve análise dos problemas Éticos e Morais envolvidos

Outro dia um amigo blogueiro publicou um post afirmando que Pirataria é pecado por ser uma flagrante quebra do 8º mandamento (Não roubarás).

Penso que devemos refletir seriamente sobre isso. Se ele estiver certo, muitos cristãos precisarão acrescentar pirataria em sua já extensa lista de pecados. Se ele estiver certo, os líderes cristãos deverão, impreterivelmente, disciplinar todo “crente” que tiver CD ou DVD pirata, sob pena de omissão de dever. Teremos muito trabalho. É uma verdadeira legião de “crentes com perna de pau e olho de vidro”. Quem não tiver um CD gospel ou um filme pirata em casa que atire a primeira pedra!

Antes de entrarmos realmente no assunto, não deixe de assistir o vídeo abaixo:

Já ouvi de um amigo pastor que “um cristão ter CD e DVD pirata é inadmissível”. Eu, por exemplo, dizia ele com ar de piedade: “só compro CD's e DVD's originais”. Fiquei pensando: Será que os membros da igreja dele têm esse mesmo poder de compra? Caso não tenham, devem ficar sem música e sem filme? Será que ele emprestaria seus CD’s e DVD’s, originais, aos membros de sua igreja? Será que a licença do Windows do computador dele é original?

Estamos diante de um problema Ético? Ou seria o problema (se é que é problema) de ordem Moral? Quando você compra um CD ou DVD pirata está sendo “anti-ético” ou uma pessoal “i-moral”? Responder a essas perguntas é muito importante para o entendimento desse caso.

A Ética é a parte da filosofia que supervisiona a Moral. Tem caráter Universal, o que significa dizer que não se preocupa com as questões circunstanciais e variáveis da vida, mas apenas com as necessidades elementares dos seres humanos. Por ser essencialmente filosofia é especulativa e crítica. A Ética não estabelece norma, antes, já se depara com ela, estabelecida na e pela sociedade, cabendo-lhe julgar a validade dessas normas que são, em última análise, práticas culturais. Já a Moral é normativa, é lei, é norma, é código de conduta, circunstancial e "variável", de cultura para cultura e mesmo dentro da mesma cultura de “tempo para tempo”.

Portanto, por força conceitual, quando tratamos da Pirataria estamos diante de um tema relacionado à “Moral” e não à “Ética”. Ou seja, estamos falando de normas de condutas, de leis "variantes", por não terem caráter elementar nem validade univesal. Não precisaremos de muito esforço para lembrar que as leis existem para organizar sociedade. Mudando a sociedade, necessariamente deverá haver, também, mudança das leis. Essa idéia óbvia está presente até na Bíblia: “Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há também mudança de lei” (Hebreus 7:12).

Nesse sentido, concordo em número, gênero e grau com Alexandre Matias, que é jornalista, editor do Link, caderno sobre tecnologia e cultura digital, que circula às segundas-feiras no Estadão. Matias também tem um blog pelo jornal e outro pessoal, o Trabalho Sujo. Ele acompanha de perto o dia a dia das transformações tecnológicas e seus impactos em diversos meios (entre eles, na indústria cultural). Veja o que ele diz sobre a Pirataria:

“Pela legislação atual, a troca de arquivos pela internet é pirataria. O problema é que quando a sociedade muda, as leis devem mudar. As leis são feitas para se adequar ao comportamento das pessoas – e não o contrário. Já foi permitido, um dia, ter escravos humanos, por lei. E até o começo do século XX a mulher tinha menos direitos legais do que o homem. As leis relacionadas a esses assuntos mudaram porque a sociedade mudou. A troca de conteúdos digitais via internet é um fenômeno muito recente e as leis ainda não se adequaram a ele. Por isso mesmo, a definição de pirataria nesta época é vaga – da mesma forma que definir quem perde ou quem ganha com ela [...]. o próprio Paulo Coelho advoga a favor da pirataria de seus livros. E há uma frase de Hermeto Paschoal que ilustra bem esse dilema: Por favor, me pirateiem – se não ninguém vai ouvir minha música. O que estamos vendo é um movimento que permite que a humanidade, como um todo, possa ter acesso ao que ela mesma produz, todo dia, o tempo todo. Artistas estabelecidos e indústria cultural são só obstáculos no meio dessa comunicação total que estamos começando a assistir”. Disponível em: http://culturanaeradigital.wordpress.com .

Meu amigo blogueiro também disse o seguinte: "O desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria". Acho que esse é exatamente o ponto.

O Estado promove esse desenvolvimento tecnológico, permite criar-se e comercializar-se, livremente, equipamentos com capacidade de copiar CD’s e DV's e depois diz que não pode copiar? Ou que só pode copiar para determinados fins? Será que nossos legisladores pensavam que iriam poder controlar isso? Essa é uma briga que já começou perdida. Os interessados terão que dar outro jeito de ganhar seus milhões, pois a questão da "pirataria é irreversível e invencível".

Tenho dificuldade em aceitar o argumento que o cristão deve seguir as leis, as normas, os códigos de conduta, enfim, a Moral, a todo custo, independentemente se ela é justa ou injusta, lógica ou completamente desprovida de logicidade. Até mesmo no militarismo não se deve cumprir ordens absurdas. Não podemos esquecer que o apóstolo Pedro descumpriu uma ordem “expressa” de uma autoridade (ver Atos 5:27-29). O profeta Daniel e tantos outros, da mesma forma. Eles foram Éticos por terem questionado a “lei” antes de cumpri-la. Sim, isso mesmo: “É moral cumprir a lei, é Ético questioná-la e não cumpri-la, inclusive, se seu fundamento não for justo ou ainda desprovido de logicidade.

Acho que até mesmo o conceito de “roubo” deve ser revisto. As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo? Na minha opinião, somente se há quebra de senha de forma desautorizada. Da mesma forma o CD/DVD. Alguém invadiu a gravadora ou distribuidora para "roubar" a matriz da obra para daí fazer várias cópias "piratas"? Nesse caso teríamos a configuração de um "roubo". Penso que estamos querendo usar as mesmas categorias do passado para classificar as práticas de hoje, situação completamente diferente.

Não estou dizendo, contra o mandamento, que o roubo não é mais pecado. Sempre será! Mas questiono: será mesmo que as “novas práticas” cybernéticas e tecnológicas podem ser julgadas com a mesma legislação e juízo de valor? Acaso não precisaríamos de uma “legislação” específica, com linguagem específica para só então classificar o que é e o que não é um crime? Talvez por isso não se consiga combater os abusos, pois estão usando as "armas erradas".

Enquanto cidadãos, somos também responsáveis e convocados por e para promover a justiça social. Portanto, se a lei não é justa ou se beneficia apenas uma parcela da sociedade em detrimento das outras, devemos ser "Éticos" e questionar a sua validade. Não podemos admitir que poderosos oprimam os mais carente, para seu auto-benefício. Isso também é evangelho; evangelho integral. As grandes indústrias fonográficas estavam contabilizando lucros que chegavam a 100%, em relação ao custo. Em contrapartida, os autores intelectuais das obras - os artistas - sempre ficaram com a ínfima parte desse lucro. Arte não é uma mercadoria qualquer; todos devem ter acesso.

A banda Calypso é um bom exemplo de como se pode promover um CD por um preço acessível à população e ainda assim ganhar muito dinheiro. Em média seus CD's são vendidos a um preço de R$ 9,99. A banda ainda paga pela distribuição, do que se conclui que poderia ser mais barato ainda. Aqui cabe uma reflexão: quem compraria um CD "pirata" a R$ 5,00 se um "original" tivesse um preço parecido? O ex-titãs Arnaldo Antunes, que produz seus discos em sua própria casa, fez a seguinte afirmação: "não adianta me pedir para dizer a meus fãs que comprem um CD de R$ 30,00 se eles podem comprar por R$ 5,00".

Cada vez mais os artistas "abrem os olhos" para a questão da pirataria e acabam percendo que, ao contrario do que querem que pensemos, ela pode ser uma excelente fonte de divulgação de seus trabalhos e que, além disso, os "piratas" não são seus "reais" inimigos e sim aqueles que deles se aproveitam para aumentar potencialmente seus "lucros privados".

A Revista "IstoeDinheiro", em sua edição nº 385, tratando sobre a questão da pirataria, publicou uma reportagem intitulada "Ralf, o salvador?". Segundo a revista  “O cantor Ralf, da dupla Chrystian & Ralf, diz ter a salvação. Ele inventou o SMD (Semi Metalic Disc), uma alternativa ao CD convencional, que toca em qualquer aparelho e é mais barato que o pirata. “Tenho muito orgulho de chegar aos EUA e dizer que um brasileiro acabou com a pirataria”, diz o pai da idéia. O segredo do baixo custo do SMD, que será vendido a R$ 4, está no número de músicas “injetadas” e na embalagem. Ele armazena de 3 a 7 faixas (para que mais, se as pessoas compram CD só por causa do hit que toca na novela e no rádio?) e, por isso, a parte metálica do disco é menor. “Ninguém compra pirata porque gosta. A única maneira de competir com ele é no preço”, diz Cristina Monteiro, diretora da produtora Rádio Mídia System, que comprou a licença para gerenciar a patente do SMD por dez anos. O novo CD não traz um sistema de segurança que impeça a produção de cópias caseiras. “Mas não compensa, pois ele é mais barato que o pirata sem ser pirata e a qualidade é de CD original”:
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/8616_RALF+O+SALVADOR .

Em 2006 foi realizado pela FGV o seminário "O processo da Música", teve como tom geral das mesas a contestação à posição assumida pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), que anunciou que processaria 20 brasileiros que têm mais de 3.000 músicas compartilhadas na internet, estreando aqui uma forma de atuação que já usa em outros países."Não vejo diferença entre uma pessoa que troca arquivos gratuitamente pela internet e outra que entra numa loja e rouba um CD", afirmou, na época, o presidente da IFPI, John Kennedy. A importante reflexão que se fez nesse seminário foi a seguinte: "Até que ponto estamos fazendo bom uso dos custos públicos mobilizando polícia e Justiça para proteger lucros privados? É melhor contratar 50 mil fiscais para implementar a lei atual ou mudá-la?", conforme:
http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=69&Itemid=1.

Ainda sobre essa questão, em entrevista à revista Trip, Chinbinha, considerado um dos articuladores da nova forma de ganhar dinheiro com música, à pergunta: "Mas a piataria não ajudou a divulgar a Banda Calypso no começo?" Respondeu da seguinte forma: Olha, é difícil falar mal da pirataria porque eu fui ajudado por ela. Mas no nosso começo não existia essa pirataria de internet que tem hoje, de baixar música de graça. Na época a pirataria era só de CD. Isso ajudou bastante a gente", conforme: http://revistatrip.uol.com.br/revista/175/paginas-negras/guitar-hero/page-4.html

As leis do Estado não são e não podem ser absolutas. Elas são variáveis. Sempre modificam e uma das formas de promover essa mudança para um melhor ajuste social é, também, pela pressão popular, e não considero que um cristão deve se eximir dessa luta. Isso não tem nada a ver com Marxismo, antes que me acusem de militante do MST.

Relembrando: O mercado vende o aparelho de DVD pra copiar, vende CD e DVD virgem (que só servem para virar cópias) e depois pede para que o Estado regule e proíba copiar? Ou ainda que delimite o que eu posso ou não fazer com os recursos disponíveis em um aparelho que peguei por ele o preço que me pediram? Existe muita coisa envolvida nisso. Existe muito interesse econômico e financeiro de grupos poderosíssimos, que sempre lucraram absurdamente sob a proteção do Estado. Mas as coisas mudaram, senhores. E essa é uma mudança irreversível e de base.

Não quero nem entrar no mérito da injusta divisão de renda que existe em nosso país, além da falta de empregos e oportunidades. Se a realidade fosse outra será mesmo que muitas pessoas iriam querer ficar empurrando o dia inteiro um carrinho de CD e DVD pirata? Vejo nessa “nova atividade” uma forma de socializar os lucros que sempre encheram, egoisticamente, os cofres das grandes corporações do mundo da música. Serão 60.000 empregos a menos, argumentam alguns, se a pirataria continuar nesse ritmo. Verdade, mas a sociedade e o mercado são dinâmicos. Por que não enxergamos o problema da seguinte forma: as pessoas estão deixando de ser empregados e se tornando pequenos empreendedores? Quem sabe assim, com essa pressão popular, os empregos não reapareçam?

Não seria hora de repensar alguns valores e práticas? Esse negócio de CD, DVD e outras “mídias físicas” estão fadadas ao desaparecimento. Tudo será virtual. Quem quizer não tornar sua obra pública que coloque suas travas.

John Ulhoa é músico, guitarrista e líder da banda mineira Pato Fu, e produtor musical, com trabalhos com Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, entre outros. O Pato Fu lançou um álbum, ‘Daqui pro Futuro’, em agosto de 2007 de forma independente. A banda foi uma das primeiras a ter site e disponibilizar suas músicas para download em MP3. Hoje, eles cuidam pessoalmente do site da banda e até criaram um outro endereço, o Pato Fu Extra!Extra!, para divulgar e também oferecer boa parte do conteúdo dos últimos DVD's da banda. Em entrevista, falando sobre a pirataria, John se revela bastante consciente em relação aos desafios e possibilidades do futuro da música na era digital. Veja o que ele diz:

“Prefiro tentar me adaptar e aperfeiçoar esses novos meios do que lutar contra eles, isso seria perda de tempo”.

E ainda:

“Enxergo como algo irreversível (o compartilhamento de arquivos na internet), vamos ter que torná-lo positivo de alguma maneira, para artistas e usuários. Em minha opinião, até mesmo a venda de músicas em lojas de download legal está com os dias contados, as pessoas não pagam por aquilo que é ofertado de graça logo ali ao lado. Só consigo enxergar um futuro bom para os dois lados no streaming de música. Liberado, sem custo para o ouvinte, mas remunerado para os artistas pelos anunciantes dos sites. Exatamente como funciona uma rádio. Em breve, a tecnologia vai fazer as pessoas pararem de fazer download de musicas, vão simplesmente ouvir online. Se tudo isso estiver ali nos grandes portais, quem vai perder tempo procurando torrents?”. Disponível em:

http://blogs.estadao.com.br/link/pessoas-nao-pagam-por-aquilo-que-e-ofert .

Talvez tudo isso seja somente uma questão de assumir que vivemos em “outra era”: a era das coisas virtuais, e assim devem ser tratadas. Leis específicas para "dimensões" específicas. Travas específicas para tentativas específicas de “novos crimes”.

Não dá pra dizer: "Tá na net, mas é proibido baixar". Pode copiar, mas não pode copiar muito e para algumas finalidades. Esse tipo de proibição não cabe mais. Se é proibido, então coloquem "travas ou proibições adequadas e funcionais"; virtual, quem sabe. Caso contrário terão que dar voz de prisão aos “bytes”.