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quinta-feira, 5 de maio de 2011

O QUE SIGNIFICA COMEMORAR A MORTE DE OSAMA BIN LADEM?


Em meio à bombástica notícia da morte do terrorista mais procurado do mundo  – Osama Bin Laden -,  algo realmente chamou nossa atenção:  a comemoração espontânea do povo americano pela morte desse homem. Observe no vídeo abaixo:



Mas, não é estranho comemorar a morte de alguém?

Em se tratando de um assassino sanguinário não. Absolutamente não! Muitíssimo pelo contrário: é um sentimento legítimo, sobretudo partindo daqueles que foram vitimados por sua loucura e desprezo pela vida. Na verdade, sua morte soltou “o grito que estava preso na garganta” durante longos e tenebrosos dez anos. Soltou o sorriso misturado com saudade de quem sente, finalmente, o princípio de justiça sendo absolutamente satisfeito.

Não, nós não devemos criticar os americanos por essa comemoração. Muitos deles - pais, mães, filhos e filhas -, tiveram suas vidas destroçadas por este homem.  Você não ficaria igualmente aliviado(a) - e  se for bem honesto(a), satisfeito(a) -  ao saber que o assassino do seu filho e ameaçador da sua vida, foi morto pela polícia? Você o preferiria morto ou preso?

A comemoração da morte de Bin Laden é extremamente emblemática.

Significa, sugere e representa uma verdade que tem sido omitida sob o argumento falacioso dos direitos humanos:  

Que o povo aceita e concorda que assassinos contumazes que são uma ameaça à vida em sociedade e à paz social devem ser eliminados em prol da coletividade.

"Não tenho nenhuma dúvida de que com a sua morte o mundo será mais seguro", disse Hillary Clinton. 
 http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=28624446.

Um mix de alívio e sensação de segurança. Esse foi o sentimento que invadiu o coração do povo americano. Destacamos o depoimento de dois moradores de Nova York, que você pode conferir no vídeo abaixo:

“A notícia da morte de Bin Laden trouxe conforto e sensação de justiça”. O outro, estudante, falando em português precário afirmou: “É muito bom ver ele morto, estou muito aliviado”.


O ex-presidente americano George W. Bush, que estava no governo no 11 de Setembro e famoso por ter dito que queria Osama Bin Laden vivo ou morto,  fez a seguinte afirmação: "Não importa quanto tempo leva, a justiça será feita".
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/05/02/a-repercussao-da-morte-de-bin-laden-entre-politicos-lideres-mundiais-

O atual presidente, Barack Obama, por sua vez concluiu: “A justiça foi feita”.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/909891-justica-foi-feita-diz-obama-sobre-a-morte-de-bin-laden.shtml

Que leitura podemos fazer dessas declarações que representam tão bem o sentimento do povo americano, mas que transcendem  às fronteiras físicas e culturais, sendo, em última análise, o sentimento de todos que testemunham o fim de um assassino?

Que só é possível afirmar ter havido justiça plena, nos casos de crimes de assassinatos, sobretudo os praticados com requintes de crueldade e com caráter hediondo, quando ocorre, também, a morte do assassino, cuja execução é de responsabilidade exclusiva do Estado.

quinta-feira, 17 de março de 2011

QUANDO MATAR NÃO É NEM CRIME NEM PECADO

Ao contrário do que muitos pensam, o 6º mandamento - "Não matarás" - não é uma tácita e absoluta proibição de matar, independentemente da situação. Ou seja, em determinados casos não é pecado matar. Em determinadas situações é até necessário e recomendável matar.

Pode parecer paradoxal, mas o principal objetivo do 6º mandamento é proteger a vida. Sem essa Lei de Deus escrita e gravada no coração do homem não sobraria ninguém pra "contar a história". Ou seja, os homens se matariam uns aos outros. A proibição é para que o cidadão, individualmente, não tire a vida do outro de forma banal, isto é, para que ele não cometa assassinato, não faça justiça com as próprias mãos e sem um julgamento justo e competente.

Matar alguém significa sempre e necessariamente ter cometido um assassinato? Evidentimente que não. Isso parece já ter ficado claro. A palavra assassinato está diretamente relacionada a crime. Matar alguem em legítima defesa, por exemplo, não é um crime, logo, não é um assassinato. Mas há outras situações em que matar não se constitui nem crime nem pecado. Numa guerra justa, por exemplo, matar o inimigo também não constiui um erro, um crime, um pecado.

Para ilustrar o título dessa postagem, utilizaremos o desfecho trágico de uma tentativa de assalto a uma farmácia, na cidade de Garanhus, no agreste Pernambucano, no dia 14/03/11. Veja no dramático vídeo abaixo:

O policial que salvou a vítima e MATOU o marginal com um tiro certeiro na cabeça cometeu um assassinato? Incorreu no pecado contra o 6º mandamento, que ordena "não matar"? Evidentemente que não. Ninguém o acusará disso, antes, pelo contrário, o policial, provavelmente, será condecorado. Ele era um legítimo representante do Estado naquele momento. Essa morte não deve ser creditada na sua conta pessoal e sim na do Estado que nada mais estava fazendo que o seu papel de "proteger" a vida de seus cidadões.

O policial puxou o gatilho da arma, mas não cometeu nenhum crime. Nem mesmo incorreu em desobediência ao 6º mandamento. Erraria se fosse omisso e se essa omissão culminasse com o marginal tirando a vida da vítima. Isso deixa claro que nem sempre "matar é um crime ou pecado". Matar para proteger a própria vida, de uma vítima indefesa e de toda a coletividade é, inclusive, louvável.

Nesse sentido, chamamos a atenção para a legitimidade e responsabilidade do Estado em elimiar assassinos cruéis, frios e calculistas, após justo julgamento, prestigiando e protegendo a vida da coletividade. O filósofo Tomaz de Aquino costumava dizer que "assim como é justo amputar um membro do corpo que foi acometido por um câncer para salvar todo o resto, também justo é elimiar certos elementos para proteger e preservar toda a sociedade".

Por tudo isso e por entender que existe farta prova escriturística que ensina acerca da necessidade e da responsabilidade do Estado em proteger as pessoas, inclusive utilizando, se necessário, o "poder de espada", é que sou A FAVOR da implantação da PENA CAPITAL no Brasil, sem desconhecer, evidentemente, que mudanças precisariam ser feitas e, talvez, até mesmo outra constituição. Penso que é o único meio lícito de se promover e satisfazer o desejo de justiça nos casos de assassinatos com requintes de banalidade e crueldade. Matar e ficar "apenas preso", ainda que perpetuamente, definitivamente não é justiça na mesma proporção do crime praticado.

Se quiser conhecer mais sobre o que a bíblia ensina sobre a PENA DE MORTE:
http://www.solanoportela.net/na_integra/pena_capital_pt2.htm

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

PENA DE MORTE: MAIS UM CRIME HEDIONDO REFORÇA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PENA CAPITAL NO BRASIL

O carpinteiro Jonas Marcolino da Silva, de 35 anos, confessou ontem ter estuprado e matado a facadas Camila Evangelista da Conceição, de 9 anos. A criança foi encontrada morta segunda-feira em uma lixeira nos arredores do Morro da Providência, na zona portuária do Rio. Policiais chegaram ao acusado após denúncia de um vizinho. Silva, que foi preso em casa, morava próximo da casa dos pais da menina, na Gamboa (zona portuária). O carpinteiro foi transferido para a Delegacia de Homicídios na Barra da Tijuca.
(http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26207123).

"O que eu fiz foi uma maldade. Quando bebo fico com a mente assim... não me lembro do que aconteceu. Eu queria morrer" (http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-o-que-fiz-foi-maldade-diz-homem-que-estuprou-e-matou-crianca-de-nove-anos-20101103.html).

Até o carpinteiro do mal reconhece ser merecedor da morte, tendo perdido o direito à vida ao tornar-se, voluntariamente (o crime, inclusive, foi premeditado), um assassino cruel.

Jonas afirma que a menina praticou sexo oral com ele, mas a perícia ainda vai indicar se houve ou não penetração. O marceneiro contou que após o ato sexual, a menina e ele dormiram. Camila teria acordado assustada e gritado. Na tentativa de calar a criança, Jonas tentou esganar a menina. Sem sucesso, ele a esfaqueou. O suspeito foi indiciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e sem chance de defesa, e estupro de vulnerável. Somadas, as penas chegam a 45 anos. Camila foi encontrada em meio a sacos de lixo, sem roupa e com um corte no pescoço. Ela estava desaparecida desde a noite de domingo (31), quando participou de uma festa na favela, onde morava com a família. Os pais estiveram no local e reconheceram o corpo. A menina foi enterrada terça-feira (2), no cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, na zona norte
(http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/-o-que-fiz-foi-maldade-diz-homem-que-estuprou-e-matou-crianca-de-nove-anos-20101103.html).

Veja o vídeo abaixo com a reportagem completa.


Até quando iremos ouvir esse tipo de barbárie e ficaremos passivos quanto à necessidade da implantação imediata da Pena de Morte no Brasil?

Essa pena, caros leitores, efetivamente já existe. Eis aqui mais uma prova inquestionável. A diferença é que, hoje, somente assassinos cruéis como Jonas e tantos outros a utilizam, e fazem isso sem dor nem piedade com suas vítimas inocentes. Queremos que o Estado, após justo julgamente e provas incontestáveis, "também" possa fazer uso "legal" dessa pena, que "em si" é legítima. Na verdade, naturalmente, o pai de Camila é que teria o direito de, com suas próprias mãos, "vingar" o sangue derramado de sua filha. Contudo, como vivemos em um Estado democrático de direito, por meio de um contrato social, abrimos, e ele conosco, mão desse "direito natural" e o entregamos ao Estado. Abrimos mão de, nós mesmo, executarmos a justiça e passamos esse direito ao Estado que, assumindo, passa a ter o dever de nos proteger e de promover a justiça em nosso lugar e em nosso benefício, quando for o caso. Como contrapartida desse contrato lho pagamos o imposto acertado.

Nenhuma outra pena, além da Pena Capital, será justa o suficiente para punir e atender o critério de proporcionalidade que esse tipo de crime exige. Nem mesmo a prisão perpétua iria satisfazer o "Princípio de Justiça". Mesmo ela, aliada ainda a trabalhos forçados dia e noite, seria uma pena muitíssimo mais branda que o crime cometido e a punição que requer, pois o agressor estaria em vantagem em relação à criança vitimada. Ela morta e ele vivo. Ainda que ele, após o crime, se arrependesse e se tornasse o homem mais espiritual e bondoso do mundo, mesmo assim deveria ser executado, pelo simples fato de que essa pena, e somente ela, seria a única justa.

E para os cristãos que querem ser mais bondosos que Deus e que, certamente, nunca estudaram o assunto à luz das Escrituras Sagradas, recomendo a leitura e análise do estudo sobre "pena capital", de Solano Portela, disponivel em:

http://www.solanoportela.net/na_integra/pena_capital.htm

Minha sugestão é que façamos uma verdadeira corrente de assinaturas (dessas que rolam na internet) para chamar a atenção para a necessidade de rever o tema e, quem sabe, levar os legisladores desse país a promoverem as mudanças necessárias na Constituição, com o objetivo de implantar a Pena Capital, para a punição dos "Jonas" e proteção das "Camilas". Caso alguem saiba como fazer, ficaria grato e honrado em ser um primeiro a assinar a lista.

sábado, 2 de outubro de 2010

PENA DE MORTE: EDMAR TEM A CORAGEM, EU TENHO O VOTO

Tomas de Aquino, em sua Suma teológica, expõe com simplicidade seu argumento em defesa da Pena Capital:

"Se fosse necessário para a saúde de todo o corpo humano a amputação de algum membro, por exemplo, se a parte está apodrecida e pode infeccionar as demais partes, tal amputação seria louvável e salutar...

Pois bem, cada pessoa singular se compara a toda a comunidade como a parte para o todo...

Portanto, se um homem é perigoso para a sociedade, louvável e salutar, para a conservação do bem comum, pôr à morte aquele que se tornar perigoso para a comunidade e causa de perdição para ela" (Suma Teológica, Questão LXIV, Art.11).

Evidentemente que os argumentos pró pena capital são muitíssimo mais numerosos, abrangentes e profundos. Contudo, a maior parte das pessoas se dizem contrárias à essa pena, muito embora nossa pesquisa registre cerca de 60% do total de votos favoráveis à pena de morte para assassinos incorrigiveis.

Ainda que as motivações sejam diferentes, votarei no único candidato a Deputado Federal - EDMAR DE OLIVEIRA 3131 - que levanta a bandeira de punições mais severas para aqueles que ameaçam a sociedade. Não estou pedindo votos para ele. Estou apenas tornando publico meu voto para Deputado Federal. Pense, analise e escolha, por você mesmo, seus candidatos. Não aceite que ninguém seja tutor do seu voto. Conheça as propostas de Edmar:

http://www.penademorte3131.com.br/


Para saber mais sobre PENA DE MORTE clique no link abaixo e veja um dos mais completos estudos teológicos sobre o assunto, em três partes:

http://www.solanoportela.net/na_integra/pena_capital.htm

quinta-feira, 8 de julho de 2010

CASO ELIZA SAMUDIO, O CÂNCER DA IMPUNIDADE E A PENA DE MORTE COMO ÚNICO REMÉDIO DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA

Mais um crime hediondo choca o país. A jovem Eliza Samudio é estrangulada, "desossada" e tem suas carnes devoradas por cães. Mas, em pouco tempo esse será apenas mais um entre tantos crimes bárbaros. Interessante notar que esse tipo de assassino não é, certamente, réu primário. Quantas e quantas mortes bárbaras já não deve ter sido responsável? Veja o que diz o delegado Edson Moreira, que conduz as investigações:

"Marcos Aparecido Santos, conhecido como Bola ou Paulista, é o novo alvo da polícia, apontado pelas investigações por ter estrangulado Eliza até a morte. Santos é ex-agente da Polícia Civil de MG, tem 45 anos, adestrava cães e dava cursos de sobrevivência. “O Bruno estava lá dentro da casa e via a mulher com a cabeça toda estourada e acompanhou a ida de Eliza para o sacrifício”, disse Moreira, que classificou o ex-policial como um “especialista em matar”. Conforme:

O Brasil deve estar se perguntando: que tipo de ser humano (se é que pode ser classificado assim) teria capacidade de cometer tamanho absurdo? A resposta pode ser desconcertante, mas está de acordo com a antropologia escriturística: todos nós! Isso mesmo. Esse tipo de atitude só ratifica a doutrina Agostiniana/Calvinista da "Depravação Total do Homem". Somos maus por natureza, desde o advento da entrada do pecado, via nossos representantes legais do Édem. Somos capazes disso e de muito mais; eu e você. É facil negarmos essa realidade quando não estamos postos sob as mesmas condições. Quantas e quantas pessoas tiveram suas vidas completamente modificadas em um "piscar de olhos"? Antes, dedicados pais, mães, irmãos, avós. Depois, assassinos cruéis, que cometeram coisas inimagináveis. Lembram da família Nardone? Temos muitos outros exemplos nesse sentido. Porém, nossa análise está fundamentada na antropologia escriturística. Alguns freios éticos e morais, entretanto, nos impedem de fazermos o mesmo, a exemplo da religião, família, escola etc; mas não nos garante que nunca o faremos. Isso não nos tornaria vítimas de nosso "gen" e não os responsáveis pelos nossos atos pecaminosos? Não. Quando o homem age assim, ele não é forçado. Ele apenas deixa sua natureza decaída agir livremente. Ele (nós), na verdade, tem prazer nessas coisas e deve ser responsabilizado por não calar seus instintos; afinal, é um ser racional, o que o diferencia dos outros animais, que não podem ser considerados imputáveis. Solta-se de todos e quaisquer freios. Age naturalmente. Quando não agimos assim, estamos suplantando e conseguindo calar nossa própria natureza.

O antropólogo Eric Fromm, relembra que Hobbes afirmava que “todos os homens são, por natureza, iguais, dotados com a mesma força e as mesmas aptidões intelectuais, o que torna o recurso à violência generalizado, no sentido de elaboração de novos métodos de destruição do próximo. Como conseqüência disso seria um permanente estado de guerra nas comunidades primitivas, a “guerra de todos contra todos” (“bellum omnium contra omnes”). “O homem é o lobo do próprio homem” (“homo homini lupus”).

Conforme:http://www2.uel.br/revistas/direitopub/pdfs/VOLUME_3/num_2/Dayse%20-%20O%20homeme%20a%20sociedade%20e%20o%20Estado.pdf

Esse é você! Esse sou eu! Estamos falando dos efeitos nefastos do pecado na vida do homem. Saber disso deve nos conduzir, desesperadamente, aos pés de Cristo, para que a Sua graça, que por definição é favor não merecido, nos alcance.

Veja o estarrecedor depoimento do adolesce de 17 anos que partipou do crime. Atenção: O depoimento contém partes extremamente fortes:

O que fazer então com essas pessoas que se tornaram como que "caminhões sem freio ladeira abaixo"? Que são presos, pagam suas penas, recebem sua liberdade de volta e pouco tempo depois comentem novos e mais graves homicídios?

A resposta é dolorosa mas é a única que resultará em benefício. Antes, respondamos a outra pergunta: o que deve ser feito a um membro de nosso corpo que foi acometido por um câncer? Amputá-lo, logo e já; todos concordarão, sob pena de ter todo o corpo tomado pelas células cancerígenas fatais. É exatamente o que está acontecendo. Há uma tendência mundial para a abolição completa da pena de morte e, como consequência, o câncer da impunidade está também se alastrando cada vez mais, corroendo toda a sociedade, gerando um sentimento de impunidade, o que resulta em crimes cada vez mais bárbaros, como o de Eliza.

Tomás de Aquino diz que "da mesma forma que é justo e recomendado a amputação do membro doente para salvar o corpo, também é justo que indivíduos incorrigíveis e recorrentes sejam exterminados para salvar a sociedade".

Esse pensamento possui, inclusive, vasto apoio escriturístico. A pena de morte é a única pena que satisfaz o desejo de justiça. É a única pena compatível com o crime bárbaro de assassinato, principalmente esses, como o de Eliza, com requintes de crueldade. É justo matar dessa forma e continuar vivo? Obvio que não! O assassino estaria levando vantagem. Após justo julgamento, o Estado deve, para o bem da sociedade, punir o criminoso com a pena capital, para, só assim, fazer justiça à sua vítima.

OBS: Não esqueça de votar na enquete sobre Pena de Morte na barra lateral.

quarta-feira, 3 de março de 2010

PENA DE MORTE: GENEBRA NEGA A JUSTIÇA, O TEXAS (EUA) A PROMOVE.

De 24 a 26 de fevereiro de 2010 ocorreu em Genebra - cidade de Calvino – o IV Congresso Mundial contra a Pena de Morte. A Suíça, co-patrocinadora do evento, considera a pena de morte “um obstáculo inaceitável para a marca da humanidade”, afirmou o embaixador Thomas Greminger, responsável da divisão política de "Segurança Humana" no Ministério helvético das Relações Exteriores. O Congresso Mundial teve a participação de mais de mil pessoas procedentes de todos os cantos do planeta, num total de 58 países representados. Esse mega envento, “contra a justiça”, teve como prinicpais objetivos e pautas “debater sobre preconceitos relativos ao tema; desenvolver os laços entre os partidários da abolição e sensibilizar a opinião pública em relação a essa forma de punição que, na opinião de muitos, contraria a dignidade humana”.

Durante o encerramento do Congresso, a ministra das Relações Exteriores da Suíça, Micheline Calmy-Rey, se engajou na luta pela abolição universal da pena de morte. Disse ela: "Incontestavelmente, o movimento abolicionista ganha amplitude em todo o mundo [...]. Entramos agora na fase mais delicada do caminho para a abolição mundial".

Apenas três dias depois do IV Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, o estado do Texas (EUA), não temendo a opinião pública internacional e não se preocupando em ser “politicamente incorreto”, antes, promovendo a justiça, executou, com injeção letal, nesta terça-feira (02/03/10), Michael Sigala, de 32 anos, condenado à morte pelo assassinato de um casal de brasileiros (Kléber Santos e sua mulher, Lilian), que ocorreu no apartamento dos dois em um subúrbio da cidade de Dallas (Texas), em agosto de 2000.

“Segundo apontou a Promotoria durante o julgamento, o assassino deu um tiro na cabeça de Kléber imediatamente após entrar no apartamento com a intenção de roubar. Depois, torturou e estuprou durante várias horas a mulher, que, antes de também ser baleada na cabeça, foi amarrada”. A execução de Michael Sigala é a terceira deste ano no Texas, Estado onde estão previstas mais três execuções apenas no mês de março.

Veja a reportagem completa no vídeo abaixo:

Os parentes das vítimas vieram à prisão de Huntsville e assistiram à execução. Por telefone, em entrevista ao Jornal da Noite, da Rede Globo (02/03/10), o cunhado de Lillian falou em nome da família. “A família participou do procedimento, da execução do Sr. Michael Sigala. Inclusive presenciando a execução final”. E resumiu o sentimento de todos. “A sensação de que tudo isso acabou e fechou uma cicatriz, fechou uma ferida que estava em aberto”.

Esse sentimento, resumido na frase destacada acima, além de legítimo, deixa claro que a “única” coisa capaz de satisfazer o “princípio de justiça”, em casos de assassinatos, especialmente aqueles com requintes de crueldade, é a Pena de Morte. As outras questões, como a discussão acerca da diminuição ou não da violência, por exemplo, são questões periféricas diante do sentimento de justiça/injustiça. Esse deve ser o principal motivo do estabelecimento da Pena Capital.

Notem: durante dez anos o assassino do casal esteve preso, mas isso não era suficiente para os familiares das vítimas sentirem-se justiçados. Isso ocorre porque a pena de prisão, ainda que perpétua, para esses casos, não é proporcional à falta praticada, gerando um claro e correto sentimento de injustiça.

Precisamos urgentemente retomar a discussão acerca da Pena Capital, da Pena de Morte. Essa opção legítima da sociedade, reconhecida pelo próprio Deus, gerenciada e executada pelo Estado, não deve ser descartada; antes, devemos promover um amplo debate, envolvendo cientistas, filósofos, teólogos e a sociedade em geral.

Para saber mais sobre o assunto, acesse:

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