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segunda-feira, 5 de março de 2012

MORTE DO BISPO ROBINSON CAVALCANTI: inquérito concluído. O que seria uma justa punição ao assassino?


O inquérito da morte do Bispo Robinson já foi concluído. O crime foi realmente premeditado. Segundo o delegado da DHPP:

Eduardo Olímpio Cavalcanti, de 29 anos, confessou à polícia ter assassinado os pais, o bispo anglicano, Dom Edward Robinson Cavalcanti, 67, e a professora aposentada Miriam Cavalcanti, 64, a facadas. O jovem disse que premeditou os crimes, pelos quais não se arrependeO relato foi feito durante quatro horas de depoimento colhido na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na tarde do sábado passado, depois que ele recebeu alta médica do Hospital da Restauração (HR) e antes de ser levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Lodi (Cotel), em Abreu e Lima (http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120305103737).

Todos ainda se perguntam: o que teria motivado Eduardo a uma ação tão violenta contra aqueles que lhe estenderam a mão quando até mesmo os seus pais biológicos o rejeitaram? 

Eduardo contou ao delegado José do Prado que foi motivado por sentir-se desprezado e abandonado pelo pai. Revoltado por ter sido enviado aos Estados Unidos aos 16 anos de idade, ele contou que voltou a sentir-se negligenciado pela família quando voltou para casa este ano após um processo de deportação nos EUA. No país, ele respondia a 15 processos de trânsito e uso de drogas. Segundo ele, a decisão de assassinar os pais foi reforçada com a recusa do bispo em acolher no Brasil a atual esposa dele e os três filhos que ele teve de diferentes relações (http://www.diariodepernambuco.com.br/nota.asp?materia=20120305103737). 
Confesso meu estranhamento, desde o início, ao saber que o Bispo teria enviado o filho adotivo para morar nos EUA com apenas 16 anos de idade. Tudo bem que ele estava na casa de uma irmã do Bispo e que este o mantinha financeiramente. Uma série de questionamentos afloram dessa questão: será que se ele estivesse morando com o Bispo sua história seria a mesma? Será que ele teria tido um grau tão perigoso de envolvimento com gangues e drogas? Não quero julgar. Claro que intenção deve ter sido a melhor possível. Afinal nem todos têm a oportunidade que o assassino teve, de morar e estudar no exterior. Oportunidade que ele não aproveitou. Se houve falha na criação e no afastamento precoce não o isenta nem diminui sua culpa. Ele se mostrou um assassino frio e sanguinário. Provavelmente não foram suas primeiras vítimas.
Inquérito concluído. Agora é só aguardar o julgamento sob a guarda vigilante do Estado. Julgamento lembra, de imediato, absolvição ou aplicação de pena. Como réu confesso, a primeira opção está descartada. Indiscutivelmente Eduardo, como culpado, será condenado e receberá uma pena. 
Para esse caso, perguntamos: o que seria uma pena justa para a barbárie cometida pelo Eduardo, filho adotivo do Bispo Robinson?
Um amigo da família, também da igreja anglicana, como podemos perceber nos vídeos da postagem anterior, em prantos, sugeriu uma espécie de prisão perpétua. Claro, todos sabemos, antes que alguém nos acuse de ignorância jurídica, essa pena não existe no Brasil. Mas a questão não é essa. Estamos perguntando o que seria uma pena justa, independentemente da possibilidade de sua aplicação. De justa entenda-se algo que é 100% compatível com o tamanho da falta praticada. 
Seria a pena de prisão perpétua uma pena justa para Eduardo? 
Ele não estaria levando vantagem sobre suas vítimas, que eram também seus pais adotivos? Eles estão mortos. Brutal e covardemente assassinados. Ele está vivo e gozando da proteção do Estado. Isso é justo?  O desejo de justiça estaria completamente satisfeito com essa pena considerada por muitos como absurdamente severa?
Obviamente que não. Não mesmo. A única pena que satisfaria com completude a justiça e que seria plenamente compatível com o crime cometido não é outra a não ser a Pena de Morte. Qualquer outra que se aplique é fazer pouco caso da vítima desse tipo de crime.
Precisamos revisitar esse tema. Estudar, debater, propor sua aplicabilidade jurídica como forma não de diminuir o crime propriamente dito, mas, muito mais, de promover a justiça àqueles que tiveram suas vidas ceifadas por criminosos dessa natureza. Isso não é possível? É claro que é! Só não é simples.

Aproveite e vote na enquete ao lado que trata sobre a Pena de Morte nos casos de crimes hediondos.

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