quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

BREVE REFLEXÃO SOBRE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES


Se as Universidades Federais estão sempre entre as melhores do país, por que isso não acontece ou muito raramente acontece com a educação Básica? Claro que essa não é uma resposta simples de ser dada. Tem muita coisa envolvida. Mas, ao mesmo tempo, é simples sim: crianças não protestam, não reclamam das professoras, não votam, aceitam qualquer coisa que a “tia” fizer e não podem exigir de seus pais que as matriculem em outra escola.

Diferentemente, na rede particular de ensino, cada vez mais, as escolas estão se aperfeiçoando e dando melhores condições aos professores e alunos. Tem muita gente que é contra a educação paga, sob a argumentação de que o Estado tem que garantir esse direito básico. Sim, concordo. Aliás, é constitucional. Mas, manter um prédio funcionando e pagar professores para que fiquem em sala de aula é garantir esse direito constitucional? Não necessariamente. Não é de hoje que, na maioria das escolas públicas, o  professor finge que ensina e o aluno finge que aprende. Quer dizer, era assim. Agora ninguém tá se dando mais ao trabalho de fingir. Sejamos práticos: se tiver o mínimo de condições, você matricula seu filho numa escola pública ou da rede particular de ensino? Veja o vídeo abaixo, depois responda:
 
 
Claro que isso não acontece todos os dias nem em todas as escolas; mas, de alguma forma, esse é o retrato da educação pública básica no Brasil. Será que isso ocorre por conta dos baixos salários dos professores? Será? Na rede particular, em alguns casos, paga-se menos e isso não acontece. Seria a educação doméstica que os alunos da rede pública não têm? A pobreza dos seus pais? Na rede particular, especialmente nas periferias, também existem alunos tão pobres quanto aqueles; que pagam suas mensalidades com a mesma bolsa família que aqueles recebem, e isso não acontece. Estaria a resposta na formação dos professores? Mas a formação mínima exigida tanto em uma rede quanto na outra é a mesma.

Talvez, e só talvez, tenhamos que pensar seriamente na possibilidade de “privatizar” a educação básica de uma vez por todas. O Estado simplesmente não está conseguindo dar conta do recado. Exemplo como esses, do vídeo acima, parecidos  e em outros níveis, que seria (que seria não, que é) impensável na rede particular de ensino, têm se tornado rotina na rede pública.

Além dos conhecidos problemas, que vão desde a transmissão de ideologias sem a prévia autorização dos pais (na rede particular os pais podem até escolher sob qual ideologia quer formar seus filhos) à incompetência dos professores,  a escola pública padece de falta de segurança, de recursos e até de coragem dos gestores. Na verdade, a maioria dos profissionais envolvidos com a educação pública, não todos, evidentemente, só querem, como se diz pejorativamente “mamar nas tetas do governo”. Muitos não são vocacionados; estão ali pelo dinheiro, apenas. Como são contratados por concurso público, isso não é verificado. E se ficar evidente que ela – a professora – não é uma docente vocacionada, o que acontece? Absolutamente nada. Afinal, ela é concursada.

A relação do gestor com o docente na rede particular de ensino é infinitamente diferente e, talvez, aí esteja uma pista para a  gritante lacuna de qualidade entre uma e outra. Um mau professor não tem carreira longa na rede particular de ensino. Talvez não termine nem mesmo o período de experiência. Não estamos colocando, aqui, toda a culpa no professor. Obviamente que não. A culpa inicial, desencadeadora de todas as outras, é do Estado. Ele não tem competência para ser patrão da educação básica.

O que fazer diante de quadro tão sombrio? Ainda que não concordem com nossas sugestões abaixo, todos concordarão: algo precisa ser feito. A educação básica é importante  demais para continuar nessa situação.

Nossa sugestão tem, inclusive, o objetivo de diminuir o custo com a Educação que o Estado tem. Se gasta muito dinheiro e não se tem os resultados favoráveis. São eles, evidentemente apresentadas de forma sintética:  

1º) O Governo fecha todas as escolas públicas da Educação Básica;

2º) Demite todos os professores e, obviamente, assume todas as indenizações trabalhistas;

3º) Vende os prédios;

4ª) Entrega a responsabilidade de promover a Educação Básica à rede particular de Ensino;

5º) O Estado não se eximirá, jamais, de sua responsabilidade constitucional de financiar a educação básica. Pelo contrário, ele pagará às escolas particulares um valor pré-estabelecido por cada aluno matriculado, que receberá o mesmo tratamento dado aos outros alunos, sem nenhuma interferência do Estado. Uma espécie de PROEDUB (Programa educação Básica para Todos). Mesmo com esse repasse de verbas, os custos com a Educação Básica seria consideravelmente menor do que é hoje;

6ª) O Estado assumirá a função apenas de regulação e fiscalização da Educação, aliás, coisa que já faz. Sim, ainda que muitos não saibam a fiscalização do Estado sob a rede particular de ensino existe, funciona e é eficiente;

7ª) A contratação de professores, funcionários e serviços fica por conta das Escolas Particulares, que utilizarão os mesmos critérios de contratação utilizado hoje: a competência do profissional. É claro que alguns professores demitidos poderão, também, concorrer  às vagas que serão abertas para a contratação de docentes; contudo, não terão nenhum privilégio em relação aos outros candidatos. Os bons e os competentes certamente interessarão à rede particular de ensino.

8º) As matriculas e outros encaminhamentos necessários ao ingresso do aluno novato na rede particular de ensino seguirá o mesmo modelo já adotado pelas escolas dessa rede;

9º) Ficará a cargo dos empresários da educação a construção de novas salas de aula e novos prédios para atenderem à demanda advinda da rede pública. Neste caso, o Estado poderá financiar a juros baixos essas reformas e novas construções. Mesmo assim, seu custo operacional com a educação ainda será muitíssimo menor que o atual. Ainda por cima, trata-se de um empréstimo, portanto, até nisso o Estado sairá ganhando;

10ª) A imagem abaixo não mais existirá, pois todos estudarão na mesma escola.
 
 
11º) Boa aula a todos.

3 comentários:

  1. Quer dizer que agora a culpa não é da "escolha" pessoal de cada um, mas de uma instituição que compõe um contexto imensamente amplo?!! hehehe... Um dia o senhor me explica porque a escolha só justifica aquilo que lhe convém, e quando do contrário, é o "Estado" e o contexto.. heheh

    Bem, deixando as suas contradições de lado, partamos para o que interessa!!

    1º Sempre cito o exemplo que você citou no começo, mas que o deixa de lado no desenvolvimento do texto, ou seja, as universidades públicas e faculdades particulares. Neste cenário, onde já ocorre algo similar a proposta do "PROEDUB", os fatos favorecem o ensino público. Porque será??

    O PROUNI foi e é uma revolução no quesito "promoção de acesso" ao ensino superior, e baseado exatamente na mesma ideia impressa por você aqui, contudo, e apesar de ser algo muito positivo, tem suas fragilidades, ou seja, em relação ao ensino público o privado neste cenário está muito a quem. Neste caso contrariando a sua lógica apresentada no texto. Ora pois, se é bem verdade que o ensino privado básico é bem menor - em demanda - do que o público, tem melhores remunerações, condições de ensino, condições de aprendizagem, e até mesmo a qualidade do ensino, incluindo infra estrutura física, é naturalmente compreensível que haja uma melhor qualidade - no geral - do que o público, visto que está é a lógica do mercado, ou seja, se você tem pouca demanda, e mais fácil de atendê-la, porém o lucro é menor, daí também a mesma lógica de mercado, que justifica a incessante busca de expansão do "mercado do ensino básico", ou seja, o lucro. Neste caso, e paralelamente comparando ao ensino superior público, poderemos identificar as mesmas características do ensino privado infantil, ou seja, menos demanda, melhores condições, melhores remunerações, entre outras "afinidades" correspondentes a ambos.

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  2. Assim como encontramos as mesmas semelhanças - sendo que inversas - entre o ensino básico público, e o ensino superior privado, ou seja, super-demanda, más remunerações, não muito boas condições de ensino/aprendizagem, entre outras questões, o que de certo modo nos leva a compreender quais são os problemas da educação em ambos os casos, também nos permitindo constar que: é possível que o Estado compreenda a demanda com qualidade, contudo, se faz necessário o aumento de investimentos na remuneração dos profissionais do seguimento, melhores condições físicas estruturais, assim como investimentos massivos na formação dos profissionais para assim garantir melhore condições de ensino/aprendizagem. Uma receita aparentemente simples, mas que envolve uma outra série de fatores, como os que o senhor mesmo citou, ou seja, as condições educacionais dos próprios pais, condições econômicas, condições geográficas, de transporte, de acesso e principalmente de permanência, ou seja, é uma conta complexa, mas que a tempo se tem uma receita que é constantemente "incrementada" compreendendo as mudanças históricas.

    Neste caso, não quero dizer que o serviço privado deve ser banido ou que não tem a capacidade de compreender a mesma realidade, e até acho que compreenda com melhor facilidade e ligeireza, contudo, a questão gira em torno de uma questão simples, que interessa há em buscar a alternativa privada, se no campo do público há a mesma realidade?? A única resposta plausível é o "lucro"
    !! Sim, esse mesmo. Aquele que nos fazem tratar a educação como mercadoria. Aquele que se porventura falta dinheiro, não se presta serviços!! Ou seja, o senhor acha mesmo que de maneira inocente, os pais que tem dinheiro iriam por seus filhinhos em instituições privadas com filhos de "empregadas mal educados", que não são compatíveis com a realidade de seus filhos nascidos e criados em berços de ouro?? Inocência sua pensar isso. Ou seja, aconteceria a mesma coisa, teríamos ainda assim escolas privadas bem melhores que outras que teriam um público seleto, onde os professores receberiam melhor, onde as condições de ensino seriam absurdamente maravilhosas. Sabe porque?? Porque está é outra das várias lógicas de mercado, ou seja, a concorrência, o diferencial, que proporciona a desigualdade. Neste caso, mesmo sendo todas privadas e correspondendo as suas expectativas citadas em seus dez pontos, ainda assim haveria uma discrepância entre ensino e instituições e oportunidades, oque não diferiria em nada da realidade atual, exceto o fato de agora, ao invés de enriquecer apenas o bolso dos políticos corruptos, irei enriquecer também o bolso dos empresários corruptos.

    O que seria muito diferente se tivéssemos um ensino uniforme para todos, ou seja, sem condições privilegiadas para alguns poucos, esta é ideia geral de serviço publico, pena que no nosso caso e em outros países também, infelizmente a qualidade do serviço não é lá estas coisas, na verdade é ruim mesmo, mas já descobrimos que no caso pensado, não seria tão diferente assim!!

    Bem professor, espero ter sido no mínimo claro, afinal, defender o ensino privado com incentivo público, é no mínimo "tapar o sol com a peneira". Abraços

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  3. Prezado Hugo:

    rs...vamos lá: Acho que estas um tanto quanto equivocado quando a remuneração de professores em escolas privadas. Tirando as exceções (chamaremos aqui de escolas "top's", o professor da rede privada ganha menos que o da rede publica, no entanto, sem a menor dúvida, presta um serviço melhor. Claro que em alguns casos essa situação é invertida, mas, em linhas gerais, e essa a realidade. Como eu disse, o projeto é apenas piloto e sintético...rs. Claro que algumas questões ainda mereceriam uma melhor atenção, como a questão da livre concorrência que vc bem cita. Mas, ainda que houvesse essa "discrepância", aqueles que estudassem nas escolas "mais fracas" ainda assim sairiam no lucro em relação as escolas públicas. Com relação ao lucro, ele não é um problema em si e esse discurso enlatado da esquerda caviar de transformação da educação em mercadoria não e lúcido, pelo menos nesse nosso "projeto". Claro que o lucro é fundamental para a iniciativa privada. Desde que seja um lucro justo, nenhum problema. Pelo contrário, é mais que justo pela prestação de um bom serviço. Pq vc acha que as melhores escolas do mundo e do Brasil também são bem caras? Não podemos esquecer que oferecer qualidade demanda um custo muito alto. Como vc bem disse, o prouni possibilitou o acesso de muita gente que não poderia jamais pagar um curso numa universidade católica, por exemplo, que sempre teve um histórico de preços altos. Muito bem, muitos advogados, engenheiros e agora médicos serão formados lá, mesmo ser terem condições de pagar. Quem paga? O Estado. Não seria interessante algo assim também na educação básica? Não entendi a questão da "escolha" que vc mencionou no início. Que escolha? Você acha que alguém em sã consciência, podendo escolher, iria mesmo matricular o filho numa escola pública? Claro que isso é só uma discussão embrionária. Tudo de bom!

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