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domingo, 14 de novembro de 2010

SOU A FAVOR DA PIRATARIA: uma breve análise dos problemas Éticos e Morais envolvidos


Outro dia um amigo blogueiro publicou um post afirmando que Pirataria é pecado por ser uma flagrante quebra do 8º mandamento (Não roubarás).

Penso que devemos refletir seriamente sobre isso. Se ele estiver certo, muitos cristãos precisarão acrescentar pirataria em sua já extensa lista de pecados. Se ele estiver certo, os líderes cristãos deverão, impreterivelmente, disciplinar todo “crente” que tiver CD ou DVD pirata, sob pena de omissão de dever. Teremos muito trabalho. É uma verdadeira legião de “crentes com perna de pau e olho de vidro”. Quem não tiver um CD gospel ou um filme pirata em casa que atire a primeira pedra!

Antes de entrarmos realmente no assunto, não deixe de assistir o vídeo abaixo:




Já ouvi de um amigo pastor que “um cristão ter CD e DVD pirata é inadmissível”. Eu, por exemplo, dizia ele com ar de piedade: “só compro CD's e DVD's originais”. Fiquei pensando: Será que os membros da igreja dele têm esse mesmo poder de compra? Caso não tenham, devem ficar sem música e sem filme? Será que ele emprestaria seus CD’s e DVD’s, originais, aos membros de sua igreja? Será que a licença do Windows do computador dele é original?

Estamos diante de um problema Ético? Ou seria o problema (se é que é problema) de ordem Moral? Quando você compra um CD ou DVD pirata está sendo “anti-ético” ou uma pessoal “i-moral”? Responder a essas perguntas é muito importante para o entendimento desse caso.

A Ética é a parte da filosofia que supervisiona a Moral. Tem caráter Universal, o que significa dizer que não se preocupa com as questões circunstanciais e variáveis da vida, mas apenas com as necessidades elementares dos seres humanos. Por ser essencialmente filosofia é especulativa e crítica. A Ética não estabelece norma, antes, já se depara com ela, estabelecida na e pela sociedade, cabendo-lhe julgar a validade dessas normas que são, em última análise, práticas culturais. Já a Moral é normativa, é lei, é norma, é código de conduta, circunstancial e "variável", de cultura para cultura e mesmo dentro da mesma cultura de “tempo para tempo”.

Portanto, por força conceitual, quando tratamos da Pirataria estamos diante de um tema relacionado à “Moral” e não à “Ética”. Ou seja, estamos falando de normas de condutas, de leis "variantes", por não terem caráter elementar nem validade univesal. Não precisaremos de muito esforço para lembrar que as leis existem para organizar sociedade. Mudando a sociedade, necessariamente deverá haver, também, mudança das leis. Essa idéia óbvia está presente até na Bíblia: “Pois, quando se muda o sacerdócio, necessariamente há também mudança de lei” (Hebreus 7:12).

Nesse sentido, concordo em número, gênero e grau com Alexandre Matias, que é jornalista, editor do Link, caderno sobre tecnologia e cultura digital, que circula às segundas-feiras no Estadão. Matias também tem um blog pelo jornal e outro pessoal, o Trabalho Sujo. Ele acompanha de perto o dia a dia das transformações tecnológicas e seus impactos em diversos meios (entre eles, na indústria cultural). Veja o que ele diz sobre a Pirataria:

“Pela legislação atual, a troca de arquivos pela internet é pirataria. O problema é que quando a sociedade muda, as leis devem mudar. As leis são feitas para se adequar ao comportamento das pessoas – e não o contrário. Já foi permitido, um dia, ter escravos humanos, por lei. E até o começo do século XX a mulher tinha menos direitos legais do que o homem. As leis relacionadas a esses assuntos mudaram porque a sociedade mudou. A troca de conteúdos digitais via internet é um fenômeno muito recente e as leis ainda não se adequaram a ele. Por isso mesmo, a definição de pirataria nesta época é vaga – da mesma forma que definir quem perde ou quem ganha com ela [...]. o próprio Paulo Coelho advoga a favor da pirataria de seus livros. E há uma frase de Hermeto Paschoal que ilustra bem esse dilema: Por favor, me pirateiem – se não ninguém vai ouvir minha música. O que estamos vendo é um movimento que permite que a humanidade, como um todo, possa ter acesso ao que ela mesma produz, todo dia, o tempo todo. Artistas estabelecidos e indústria cultural são só obstáculos no meio dessa comunicação total que estamos começando a assistir”. Disponível em: http://culturanaeradigital.wordpress.com .

Meu amigo blogueiro também disse o seguinte: "O desenvolvimento da informática e dos meios de comunicação a ela associados (Internet, CDs e MP3s) facilitou esse tipo de pirataria". Acho que esse é exatamente o ponto.

O Estado promove esse desenvolvimento tecnológico, permite criar-se e comercializar-se, livremente, equipamentos com capacidade de copiar CD’s e DV's e depois diz que não pode copiar? Ou que só pode copiar para determinados fins? Será que nossos legisladores pensavam que iriam poder controlar isso? Essa é uma briga que já começou perdida. Os interessados terão que dar outro jeito de ganhar seus milhões, pois a questão da "pirataria é irreversível e invencível".

Tenho dificuldade em aceitar o argumento que o cristão deve seguir as leis, as normas, os códigos de conduta, enfim, a Moral, a todo custo, independentemente se ela é justa ou injusta, lógica ou completamente desprovida de logicidade. Até mesmo no militarismo não se deve cumprir ordens absurdas. Não podemos esquecer que o apóstolo Pedro descumpriu uma ordem “expressa” de uma autoridade (ver Atos 5:27-29). O profeta Daniel e tantos outros, da mesma forma. Eles foram Éticos por terem questionado a “lei” antes de cumpri-la. Sim, isso mesmo: “É moral cumprir a lei, é Ético questioná-la e não cumpri-la, inclusive, se seu fundamento não for justo ou ainda desprovido de logicidade.

Acho que até mesmo o conceito de “roubo” deve ser revisto. As informações estão disponíveis na internet para quem quiser pegar. Isso é roubo? Na minha opinião, somente se há quebra de senha de forma desautorizada. Da mesma forma o CD/DVD. Alguém invadiu a gravadora ou distribuidora para "roubar" a matriz da obra para daí fazer várias cópias "piratas"? Nesse caso teríamos a configuração de um "roubo". Penso que estamos querendo usar as mesmas categorias do passado para classificar as práticas de hoje, situação completamente diferente.

Não estou dizendo, contra o mandamento, que o roubo não é mais pecado. Sempre será! Mas questiono: será mesmo que as “novas práticas” cybernéticas e tecnológicas podem ser julgadas com a mesma legislação e juízo de valor? Acaso não precisaríamos de uma “legislação” específica, com linguagem específica para só então classificar o que é e o que não é um crime? Talvez por isso não se consiga combater os abusos, pois estão usando as "armas erradas".

Enquanto cidadãos, somos também responsáveis e convocados por e para promover a justiça social. Portanto, se a lei não é justa ou se beneficia apenas uma parcela da sociedade em detrimento das outras, devemos ser "Éticos" e questionar a sua validade. Não podemos admitir que poderosos oprimam os mais carente, para seu auto-benefício. Isso também é evangelho; evangelho integral. As grandes indústrias fonográficas estavam contabilizando lucros que chegavam a 100%, em relação ao custo. Em contrapartida, os autores intelectuais das obras - os artistas - sempre ficaram com a ínfima parte desse lucro. Arte não é uma mercadoria qualquer; todos devem ter acesso.

A banda Calypso é um bom exemplo de como se pode promover um CD por um preço acessível à população e ainda assim ganhar muito dinheiro. Em média seus CD's são vendidos a um preço de R$ 9,99. A banda ainda paga pela distribuição, do que se conclui que poderia ser mais barato ainda. Aqui cabe uma reflexão: quem compraria um CD "pirata" a R$ 5,00 se um "original" tivesse um preço parecido? O ex-titãs Arnaldo Antunes, que produz seus discos em sua própria casa, fez a seguinte afirmação: "não adianta me pedir para dizer a meus fãs que comprem um CD de R$ 30,00 se eles podem comprar por R$ 5,00".

Cada vez mais os artistas "abrem os olhos" para a questão da pirataria e acabam percendo que, ao contrario do que querem que pensemos, ela pode ser uma excelente fonte de divulgação de seus trabalhos e que, além disso, os "piratas" não são seus "reais" inimigos e sim aqueles que deles se aproveitam para aumentar potencialmente seus "lucros privados".

A Revista "IstoeDinheiro", em sua edição nº 385, tratando sobre a questão da pirataria, publicou uma reportagem intitulada "Ralf, o salvador?". Segundo a revista  “O cantor Ralf, da dupla Chrystian & Ralf, diz ter a salvação. Ele inventou o SMD (Semi Metalic Disc), uma alternativa ao CD convencional, que toca em qualquer aparelho e é mais barato que o pirata. “Tenho muito orgulho de chegar aos EUA e dizer que um brasileiro acabou com a pirataria”, diz o pai da idéia. O segredo do baixo custo do SMD, que será vendido a R$ 4, está no número de músicas “injetadas” e na embalagem. Ele armazena de 3 a 7 faixas (para que mais, se as pessoas compram CD só por causa do hit que toca na novela e no rádio?) e, por isso, a parte metálica do disco é menor. “Ninguém compra pirata porque gosta. A única maneira de competir com ele é no preço”, diz Cristina Monteiro, diretora da produtora Rádio Mídia System, que comprou a licença para gerenciar a patente do SMD por dez anos. O novo CD não traz um sistema de segurança que impeça a produção de cópias caseiras. “Mas não compensa, pois ele é mais barato que o pirata sem ser pirata e a qualidade é de CD original”:
http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/8616_RALF+O+SALVADOR .

Em 2006 foi realizado pela FGV o seminário "O processo da Música", teve como tom geral das mesas a contestação à posição assumida pela IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica), que anunciou que processaria 20 brasileiros que têm mais de 3.000 músicas compartilhadas na internet, estreando aqui uma forma de atuação que já usa em outros países."Não vejo diferença entre uma pessoa que troca arquivos gratuitamente pela internet e outra que entra numa loja e rouba um CD", afirmou, na época, o presidente da IFPI, John Kennedy. A importante reflexão que se fez nesse seminário foi a seguinte: "Até que ponto estamos fazendo bom uso dos custos públicos mobilizando polícia e Justiça para proteger lucros privados? É melhor contratar 50 mil fiscais para implementar a lei atual ou mudá-la?", conforme:
http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=69&Itemid=1.

Ainda sobre essa questão, em entrevista à revista Trip, Chinbinha, considerado um dos articuladores da nova forma de ganhar dinheiro com música, à pergunta: "Mas a piataria não ajudou a divulgar a Banda Calypso no começo?" Respondeu da seguinte forma: Olha, é difícil falar mal da pirataria porque eu fui ajudado por ela. Mas no nosso começo não existia essa pirataria de internet que tem hoje, de baixar música de graça. Na época a pirataria era só de CD. Isso ajudou bastante a gente", conforme: http://revistatrip.uol.com.br/revista/175/paginas-negras/guitar-hero/page-4.html

As leis do Estado não são e não podem ser absolutas. Elas são variáveis. Sempre modificam e uma das formas de promover essa mudança para um melhor ajuste social é, também, pela pressão popular, e não considero que um cristão deve se eximir dessa luta. Isso não tem nada a ver com Marxismo, antes que me acusem de militante do MST.

Relembrando: O mercado vende o aparelho de DVD pra copiar, vende CD e DVD virgem (que só servem para virar cópias) e depois pede para que o Estado regule e proíba copiar? Ou ainda que delimite o que eu posso ou não fazer com os recursos disponíveis em um aparelho que peguei por ele o preço que me pediram? Existe muita coisa envolvida nisso. Existe muito interesse econômico e financeiro de grupos poderosíssimos, que sempre lucraram absurdamente sob a proteção do Estado. Mas as coisas mudaram, senhores. E essa é uma mudança irreversível e de base.

Não quero nem entrar no mérito da injusta divisão de renda que existe em nosso país, além da falta de empregos e oportunidades. Se a realidade fosse outra será mesmo que muitas pessoas iriam querer ficar empurrando o dia inteiro um carrinho de CD e DVD pirata? Vejo nessa “nova atividade” uma forma de socializar os lucros que sempre encheram, egoisticamente, os cofres das grandes corporações do mundo da música. Serão 60.000 empregos a menos, argumentam alguns, se a pirataria continuar nesse ritmo. Verdade, mas a sociedade e o mercado são dinâmicos. Por que não enxergamos o problema da seguinte forma: as pessoas estão deixando de ser empregados e se tornando pequenos empreendedores? Quem sabe assim, com essa pressão popular, os empregos não reapareçam?

Não seria hora de repensar alguns valores e práticas? Esse negócio de CD, DVD e outras “mídias físicas” estão fadadas ao desaparecimento. Tudo será virtual. Quem quizer não tornar sua obra pública que coloque suas travas.

John Ulhoa é músico, guitarrista e líder da banda mineira Pato Fu, e produtor musical, com trabalhos com Zélia Duncan, Arnaldo Antunes, entre outros. O Pato Fu lançou um álbum, ‘Daqui pro Futuro’, em agosto de 2007 de forma independente. A banda foi uma das primeiras a ter site e disponibilizar suas músicas para download em MP3. Hoje, eles cuidam pessoalmente do site da banda e até criaram um outro endereço, o Pato Fu Extra!Extra!, para divulgar e também oferecer boa parte do conteúdo dos últimos DVD's da banda. Em entrevista, falando sobre a pirataria, John se revela bastante consciente em relação aos desafios e possibilidades do futuro da música na era digital. Veja o que ele diz:

“Prefiro tentar me adaptar e aperfeiçoar esses novos meios do que lutar contra eles, isso seria perda de tempo”.

E ainda:

“Enxergo como algo irreversível (o compartilhamento de arquivos na internet), vamos ter que torná-lo positivo de alguma maneira, para artistas e usuários. Em minha opinião, até mesmo a venda de músicas em lojas de download legal está com os dias contados, as pessoas não pagam por aquilo que é ofertado de graça logo ali ao lado. Só consigo enxergar um futuro bom para os dois lados no streaming de música. Liberado, sem custo para o ouvinte, mas remunerado para os artistas pelos anunciantes dos sites. Exatamente como funciona uma rádio. Em breve, a tecnologia vai fazer as pessoas pararem de fazer download de musicas, vão simplesmente ouvir online. Se tudo isso estiver ali nos grandes portais, quem vai perder tempo procurando torrents?”. Disponível em:
http://blogs.estadao.com.br/link/pessoas-nao-pagam-por-aquilo-que-e-ofert .

Talvez tudo isso seja somente uma questão de assumir que vivemos em “outra era”: a era das coisas virtuais, e assim devem ser tratadas. Leis específicas para "dimensões" específicas. Travas específicas para tentativas específicas de “novos crimes”.

Não dá pra dizer: "Tá na net, mas é proibido baixar". Pode copiar, mas não pode copiar muito e para algumas finalidades. Esse tipo de proibição não cabe mais. Se é proibido, então coloquem "travas ou proibições adequadas e funcionais"; virtual, quem sabe. Caso contrário terão que dar voz de prisão aos “bytes”.

17 comentários:

  1. Fábio,

    O problema está em se estabelecer qual é o real significado do termo "piratear".

    E não somente isso, mas em se identificar onde está a tal "pirataria" num simples emprestar de um objeto, ou até mesmo de presentear um objeto a alguém. Você me deu um livro: isso é pirataria?

    Ora, se eu baixo um programa pago mas que funciona por um tempo limitado, onde está o erro em se usar o programa por este tempo? E você sabia que, ao terminar o período de tempo do software, você pode deletá-lo do pc e instalá-lo novamente? Fazendo isso, você terá de novo o software pelo tempo limitado! Eu tenho o total apoio do fabricante do software em faze isso! Ela me autoriza a fazê-lo!

    Lembre-se que o próprio fabricante permite que se faça o download do software!

    Fábio, pra mim, pirataria é você lucrar com um produto que não teve custo nenhum pra mim.

    Eu posso baixar uma música grátis na internet e ficar APENAS pra mim. Eu posso baixar um software grátis ou que seja shareware e utilizá-lo APENAS pessoalmente. O problema está em se lucrar com isso: vender cd's baixados ou vender o software e ficar com 100% do lucro!

    E sobre os livros virtuais (e-books)? Eu mesmo baixo os livros, mas não os vendo ou faço qualquer tipo de negócio que venha a obter lucro pra mim! Eu não posso baixá-los? Por quê? Então, se você vier com outro livro pra mim sou obrigado a recusar o presente? Qual é a diferença?

    Já os cd's e dvd's "comprados" no meio da rua, isso sim é roubo pois a gravadora não autorizou a distribuição desta maneira. Diferentemente da gravadora que autoriza a distribuição gratuita na net.

    Por mais que este tipo de pecado seja difícil em ser punido com a disciplina eclesiástica, ela não vai deixar de ser pecado.

    E tem mais, o símbolo de fé da sua igreja diz que a pirataria é pecado! E você diz que não! E agora??rsrs Você é oficial da IPB não é? Não deveria observar isso?rsrsr

    Abraços.

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  2. Grande Heitor:

    Não concordo muito com o que vc diz: "pirataria é você lucrar com um produto que não teve custo nenhum pra mim". O camarada que vende os CD's "piratas" teve um custo sim..rs. Quando ele vende, ele não diz que a música é dele, isto é, ele não tenta "roubar" os direitos de autoria. Quem compra, compra pelo autor intelectual da obra. Se não fosse assim, aí sim, teríamos problemas. A produção cultural, caro Heitor, não é de propriedade privada. Quando o artista cria uma obra, ela é patrimônio de todos, não é uma mercadoria qualquer. O grande problema é que os poderosos, como sempre fizeram, só querem se beneficiar. Não sabia que no século XVII, XVIII já existia pirataria...rs. Note que temos aqui uma diferença de conceitos. Não considero "roubo" o que se chama de pirataria. Tá chutando quando aos símbolos de fé é?.rs.

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  3. Querido filósofo, sabia que este dia chegaria em que concordaria com você em tudo, kkkkkkk. Vivemos em uma época de transição, onde a tecnologia impõe novos processos, produtos, abre uma imensidão de possibilidades no setor da produção/processamento/distribuição da cultura. E temos uma legislação que foi escrita para o contexto da 2a revolução industrial. É disso que se trata. Roubo é o escândalo de um cd que custava 40,00 e o artista só ficava com 2,00 dos mesmos. A indústria da cultura foi pega de calças curtas na curva dos caminhos que ela própria ajudou a traçar. Queriam o quê? Que todos aceitassem gratuitamente que cultura é só pra quem pode pagar (como o infeliz do jornalista da RBS/Globo que atribuiu a culpa dos engarrafamentos aos 'miseráveis' e aos 'pobres' que 'nunca leram um livro, mas podem comprar um carro')?
    No século XIX quando a revolução industrial avançou, grupos de trabalhadores na Inglaterra destruíam as máquinas porque as julgava culpadas pelo desemprego!!!
    Há um historiador inglês que desenvolveu o conceito de 'economia moral' ao narrar um episódio interessante durante uma onda de fome nos campos britânicos no século XVIII. A população invadia uma padaria ou a propriedade do moleiro que estava a vender o produto com ágio, pela sua falta; saqueavam toda a farinha que havia; levavam para a praça pública e... vendiam entre os cidadãos pelo 'preço justo'! kkkkkkkk.

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  4. interessante seu texto.
    mas acho alguns problemas:
    1 - citar músicos que autorizam a pirataria não legitimiza a pirataria do material de todos os outros.

    2 - o argumento de que devemos avaliar e desobedecer as leis se forem "desprovidas de logicidade", não tem fundamento bíblico; citar Pedro não vale, pq a questão ali é que não devemos obedecer a leis que impliquem em desobedecer a Deus. Aliás Jesus considerou que o lógico seria que ele fosse isento de um determinado imposto, mas, ainda assim o pagou, lembra?

    3 - Dizer q é tão comum que deveria ser legalizado é um argumento que, se levado à sua conclusão lógica, levaria à campanha pela legalização de tantas coisas imorais e perversas que deixa claro não é argumento válido; ex: aborto, drogas, pedofilia...

    4 - dizer q quem diz q só deveriamos comprar os originais é um falso piedoso (vc não disse isso, mas disse), é golpe baixo; lembra-me um pastor que me chamou de legalista quando eu disse que nós q moramos no estado do Rio não devemos emplacar carro com endereço falso do ES só para pagar menos imposto.

    5 - quanto ao argumento do emprego, precisamos deixar claro que sub-emprego não é emprego. É preciso que se gere emprego de verdade. Vamos legalizar a prostituição? Afinal se a reprimísse-mos quantos "empregos" seriam perdidos?

    6 - Pirataria não é distribuição de renda, é apropriação indébita, é concorrencia desleal, vc não arca com os custos de produção, copia e vende por quanto quiser, e nem arca com os custos com impostos. se fosse possível vender um cd original por R$ 5,00, eles já custariam isso, para concorrer com os piratas. E a troca gratuita na net, como concorrer com isso? Pirataria é esmola com chapéu alheio.

    7 - Novos tempos os nossos, é? se não podemos dizer "tá na net mas não pode baixar", precisará a Igreja rever seus conceitos quanto à pornografia?

    Queria mesmo ter sido convencido pelo seu texto, mas achei q ele só agrada, mas não convence.

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  5. Prezado Maurício de Almeida:

    Obrigado por seus lúcidos comentários. Apesar de sua postura sobre o assunto ser uma postura clássica e assumida pela maioria das pessoas, você contribuiu bastante para o debate. Na verdade, não é minha intenção fechar a questão, mas, pelo contrário, deixá-la aberta para novas discussões. Penso que esse assunto ainda merece muita atenção. A coisa não é tão simples quanto eu coloquei, nem tão simples como vc colocou.

    Mas, meu caro, gostaria que comentasse sobre a venda legal dos aparelhos e mídias para cópiar. Esse tema é importante para nassa discussão. Como o Estado pode propciar esse tipo de coisa e depois dizer que não copie? Nem mesmo se contratasse 10.000 fiscais conseguiria evitar que as pessoas fizessem exatamente o que os aparelhos e mídias propõem: a cópia dos originais. Não dá pra lutar contra isso com mecanismos e leis ultrapassadas. É preciso uma legislação que fale a mesma lingua das novas tecnologias.

    Tenho consciência que as citações que fiz de Pedro, Daniel e outros foram apenas para demonstrar o fato de que "algumas ordens" foram quebradas, independentemente da motivação. Apenas quis enfatizar, diferentemente do que muitos possam pensar, que algumas leis devem mesmo ser desobedecidas. Por exemplo, se o congresso baixar um pacote de controle de natalidade e obrigar aos médicos e pais a "descartarem" as crianças do sexo feminino, deveremos cumprir esse lei? Evidente que não. Da mesma forma uma lei que tem por objetivo oprimir uma parcela da sociedade ou mesmo beneficiar outra.

    Por fim, admiro sua postura quanto ao emplacamento do seu veículo. Ainda que isso seja uma postura legalista, segundo seus amigos,demonstra uma vontade de fazer a coisa certa e isso é louvável. Antes isso que um monte de "crentes" picaretas que existem no Brasil à fora, incluíndo dos mais simples aos famosos "apóstolos".

    Contudo, confesso que fiquei curioso: O Windows, o Office e outros programas de seu computador são originais? Gostaria que respondesse e comentasse.

    No mais, sou grato por sua valiosa contribuíção. Penso que se continuarmos discutindo talvez possamos ajudar nossos leitores. Afinal, esse espaço não é para "empurrar de guela abaixo" nossas idéias e sim para, dentro do possível, nos aproximarmos o máximo da verdade.

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  6. olá, Fábio!

    Estou sem tempo para comentar...
    mas, seu texto é por demsi arbitrário e pragmático.

    volto para comentá-lo.

    Pr Alexandre Galvão

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  7. Falsificação ou Pirataria?
    Qual a diferença?
    Por definição:
    Falsificação é o produto q tenta se passar pelo original, mas é de qualidade inferior ou não produz o mesmo efeito.
    Pirataria é o produto idêntico ao original, proporciona a mesma qualidade, mas é obtido de maneira ilícita.
    Agora vejamos, se baixarmos um programa da internet ao utilizá-lo sem a permissão do fabricante, o programa funciona perfeitamente e produz o mesmo efeito com a mesma qualidade, podendo assim ser considerado pirateado, já comprando um DVD pirata, qualquer esquina você encontra, ele exibe o mesmo filme do original? Mas com a mesma qualidade? Acho que no DVD original não aparece à sombra de quem levantou na frente do projetor do cinema, também não se ouve as vozes ou gritos dos espectadores, sem falar na imagem que dispensa comentários, e por que mesmo assim é considerado pirata ao invés de falsificado? Assim vou pagar a Fabio com dinheiro “Pirateado” ou sugerir a compra de remédio “Pirata” rsrs. Essa é mais uma questão de como se trata o produto ou o termo que se usa para cada caso. Não sou contra a pirataria, Fabio esta de prova, mas também não sou a favor, apoio a facilitação para adquirir esses produtos, sem haver a necessidade de piratear, falsificar ou até mesmo contrabandear.

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  8. Maciel Melo,

    Você diz: "se baixarmos um programa da internet ao utilizá-lo sem a permissão do fabricante, o programa funciona perfeitamente e produz o mesmo efeito com a mesma qualidade, podendo assim ser considerado pirateado".

    Eu desconheço isso, pois os fabricantes liberam seus programas para serem testados pelos próprios internautas! São chamados de programas shareware ou trial (programas para serem testados por um tempo determinado).

    Logo, não é pirataria ou falsificação usar programas baixados na internet. São liberados pelos próprios fabricantes!

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  9. Este comentário foi removido pelo autor.

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  10. Sr. Heitor Alves,

    Os programas shareware ou Trial são liberados pelo fabricante, para teste, por 30 dias ou com recursos limitados, porém existem diversas maneiras, pela internet, de baixar o programa completo junto com seu serial ou chave de registro, sem ter pagado por ele, ou em alguns casos, programas que geram a chave de registro, os famosos crack, e com isto liberar a versão completa do programa, isto é uma maneira, ilícita, de adquirir o produto sem autorização do fabricante, foi este procedimento que eu havia citado. E este procedimento é mais comum do que pensamos.

    Existem programas similares sendo distribuídos de maneira livre, os freewares, como o broficce (similar do Office), o Linux (similar do Windows), entre outros.

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  11. Maciel Melo, pode me chamar de "você", ok?

    Corretíssimo, porém eu posso usar o programa trial quantas vezes eu quiser, sem nenhuma dor na consciência, sabia? Quer saber como??rsrsr

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  12. Ok Heitor, isso é verdade, mas vamos analisar:

    Um programa Trial não seria apenas para testar o programa para posterior aquisição? Se eu utilizar ele por varias vezes, de certo modo, estou “burlando” o programa, ou seja, indo de contra o principio do mesmo, pois o fabricante o criou para você testar e com a necessidade de utilizá-lo outras vezes paguar pelo programa, por não fazendo isto estarei prejudicando o fabricante e tirando proveito de uma “falha” do mesmo, e este procedimento não causa nenhum peso na consciência? Não seria o mesmo que enganar o fabricante? È como usar algo contra sua natureza, usar uma coisa que deveria proteger para machucar rsrs...

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  13. Maciel Melo,

    Alguns pontos para analisar:

    1) Você diz: "Se eu utilizar ele por varias vezes, de certo modo, estou 'burlando' o programa". Não. Os fabricantes sabem que é possível usar o programa várias vezes (é para isso que eles fazem).

    Outra coisa, ao final do período de testes, os programas (em sua maioria) não são bloqueados 100%, mas algumas funcionalidades do programas são desativados, outras ainda podem funcionar. Portanto, mesmo após o período de testes, você ainda pode fazer uso de algumas funcionalidades do programa.

    2) "...fazendo isto estarei prejudicando o fabricante e tirando proveito de uma “falha” do mesmo, e este procedimento não causa nenhum peso na consciência?". Não. Não é "falha" do programa. Eles liberam todas as funcionalidades do programa e depois de um tempo algumas são desativadas, outras ainda continuam. Peso na consciência? rsrsrs... Eu apenas estou me utilizando daquilo que os fabricantes permitem que eu os use!!

    3) "Não seria o mesmo que enganar o fabricante? È como usar algo contra sua natureza, usar uma coisa que deveria proteger para machucar". Enganar? Outra vez digo que só fazemos uso daquilo que ELES MESMOS permitem que se usem! Não podemos enganá-los usando funcionalidades que eles mesmos liberam para os usuários!!rsrs.

    Irmão, às vezes a piedade nos engana! Às vezes, muita piedade no strai, sabia? Tentamos ser tão piedosos, mas tão piedosos, que não enxergamos o que poderíamos fazer de consciência limpa!

    Muita piedade pode impedir de fazer coisas lícitas! É o tipo de crente que não pode "raciocinar" ou enxergar o "óbvio". É o medo de pensar...

    Nós tentamos ser tão precisos, tão detalhados, tão minusciosos na questão da pirataria, que nos impede de fazermos coisas que são certas, mas o "medo" de quebrar a lei de Deus não nos deixa fazer!!!

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  14. Engraçado....muito engraçado:

    Todo mundo critica, num ar quase puritano,os CDS e DVDs chamados piratas, mas aplaude a quebra da patente dos medicamentos de marca,que dão origem aos chamados genéricos, mas que poderiam ser chamados também de piratas.

    O princípio é o mesmo. O laboratório pesquisou, investiu muito dinheiro, contratou cientistas e ao descobrirem ou inventarem novas drogas e fómulas vem outro que não fez nada disso, copia a fórmula e vende o medicamente, com o memso princípio ativo, por menos da metade do preço (e tem condições porque seu custo é baixíssimo). A idéia é exatamente a mesma. Por que então aplaudir uma e querer "prender" a outra? Dois pesos e duas medidas?

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  15. Pirataria é Pecado!!

    Ai daquele que edifica a sua casa com iniqüidade, e os seus aposentos com injustiça; que se serve do trabalho do seu próximo sem remunerá-lo, e não lhe dá o salário; Jeremias 22:13

    A palavra de Deus diz "Ai daquele...", isto é muito forte!!!

    Não vivam como vivem as pessoas deste mundo, mas deixem que Deus os transforme por meio de uma completa mudança da mente de vocês. Assim vocês conhecerão a vontade de Deus, isto é, aquilo que é bom, perfeito e agradável a ele. Romanos 12:2

    O Justo viverá pela Fé!

    Feliz o homem que tem Sede de Justiça (de fazer as coisas certas)!

    Deus vai supre todas as suas necessidades!

    Deixe Deus guiar a sua vida, você não precisa dessas coisas!

    Se o mundo acha normal o que Deus não aprova, não seja como as pessoas deste mundo. Lembre de Romanos 12:2.

    Abraços!!

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  16. Lendo o código Penal, percebo que o conceito de roubo realmente mudou. Considera-se roubo subtrair coisa movel alheia, para si ou outrem, mediante VIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA. Não vi violencia, nem grave ameaça nas "configurações" de roubo que você expôs. Nem tão pouco sabia que um crime possuia Painel de Controle para que possamos alterar suas "Configurações" kkkkk.
    Talvez você estivesse falando do furto, não condeno sua ignorância em confundir os crimes, mesmo estando falando de um assunto tão sério. O artigo 155 CP (Furto) é quase igual, não tendo o emprego de violência ou grave ameaça. Coisa móvel ali, está bem descrita no § 3º: Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

    Mesmo assim, como todos sabemos e você também deveria saber, não é bem de furto que se condena algum acusado de pirataria, mas sim pelo artigo 184 (inicio dos crimes que falam da violação da propriedade intelectual). Colega, se tu criar um invento que transforme água salgada do oceano em água potável, vou lhe cobrar disponibilizar este invento de graça para toda a humanidade, ok? kkkkkkkk

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  17. Prezado Anônimo:

    É evidente que não estamos tomando o termo "roubar" como é utilizado estritamente no código penal. Porém, a pirataria é sempre tratada como "roubo", pela maioria das pessoas. Tanto é assim, que essa reflexão nasceu da provocação de outro blogueiro que fez o link da pirataria com o mandamento "não roubarás". Talvez você tenha razão no que diz respeito ao uso de uma palavra sem a devida preocupação com o rigor da ciência.

    Mas a grande questão que deve ser discutida está mais relacionada com as "travas" ou os instrumentos de proibição da cópia. Esses, não podemos negar: estão ultrapassados e por isso mesmo a luta contra a pirataria tem sido em vão.

    Sem contar que outra questão importante é o custo dos cd's originais, por exemplo. Como demonstrado, já tem muita gente se adequando à nova realidade e produzindo cd's a um custo justo. Não dá pra simplesmente dizer não copie quando o próprio Estado incentiva e promove a compra de aparelhos que só servem para isso.

    Por fim, o mais importante: devemos realmente repensar a questão do acesso à cultura. Penso que produção cultural não é mercadoria e todos precisam ter acesso e não apenas os mais favorecidos. Podemos fazer uma comparação com a quebra das patentes dos remédios de combate a AIDS, que o Brasil conseguiu na OMS. A idéia é a mesma. Assim como todos precisam ter acesso aos medicamentos essenciais, analogamente precisam ter à cultura.

    E, pra finalizar, meu caro, não poderia mais "descobrir" um invento para transformar água salgada em potável, pois estaria "redescobrindo a pólvora"....rs....kkkkk. Isso já existe, mas o custo é muito alto. Agora, se eu inventar um meio de baratear esse custo, darei um jeito de disponibilizar gratuitamente e postarei aqui neste blog para quem quiser pegar...rs...kkk.

    Tem algumas coisas, meu caro, que não podem simplesmente receber o mesmo tratamento de mercadoria e fonte de lucro. Água, "cultura" (que é caso desse artigo) e educação são apenas alguns exemplos.

    Tudo de bom!

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